Decreto Legislativo nº 34, de 21 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
34
Ano
2017
Data
21/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Termo de Cooperação nº 105/2017 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ADEMAR LIDEFONSO GRANADO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica