Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1060/2014 - Indicação
Ementa: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARIA JOSÉ DO CARMO, NO DISTRITO DE PIRAPÓ.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
Telma Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014
Última Ação: somente leitura
|
IND 1061/2014 - Indicação
Ementa: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CORONEL LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, NO CENTRO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
Telma Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014
Última Ação: somente leitura
|
IND 1062/2014 - Indicação
Ementa: ROÇAGEM NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA RUA MARCÍLIO DIAS, NO JARDIM PARAÍSO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
Telma Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014
Última Ação: somente leitura
|
IND 1063/2014 - Indicação
Ementa: APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA AÇO, NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
Telma Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014
Última Ação: somente leitura
|
IND 1064/2014 - Indicação
Ementa: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PAULO KISNER, NA VILA SÃO CARLOS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014
Última Ação: somente leitura
|
IND 1065/2014 - Indicação
Ementa: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA, NA VILA SÃO CARLOS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014
Última Ação: somente leitura
|
IND 1066/2014 - Indicação
Ementa: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA IGUAÇU, NO CENTRO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014
Última Ação: somente leitura
|
IND 1067/2014 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA MITSUO HAYASHI, AO LADO DO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ ANTÔNIO BASSO “BASSINHO”.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
Luiz Magalhaes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014
Última Ação: somente leitura
|
IND 1068/2014 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA AVIAÇÃO, NO TRECHO QUE INTERLIGA COM O RESIDENCIAL SUMATRA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
Luiz Magalhaes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014
Última Ação: somente leitura
|
IND 1069/2014 - Indicação
Ementa: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BYNGTON, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
Luiz Magalhaes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014
Última Ação: somente leitura
|
IND 1070/2014 - Indicação
Ementa: OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
José Eduardo Antoniassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014
Última Ação: somente leitura
|
IND 1071/2014 - Indicação
Ementa: PODA GERAL DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA IRMÃ ELEOTÉRIA, ENTRE AS RUAS NOBORU FUKUSHIMA E ROLÂNDIA, NO CENTRO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
José Eduardo Antoniassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014
Última Ação: somente leitura
|
IND 1072/2014 - Indicação
Ementa: DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA AVENIDA MITSUO HAYASHI E NA RUA OSÓRIO RIBAS DE PAULA, NO CENTRO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
José Eduardo Antoniassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014
Última Ação: somente leitura
|
IND 1073/2014 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOBO ABERTA EXISTENTE NA AVENIDA MITSUO HAYASHI, NO CENTRO, E NA RUA ANDRÉ CORILO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA MANOEL GONÇALVES NETO, NO RESIDENCIAL INTERLAGOS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
José Eduardo Antoniassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014
Última Ação: somente leitura
|
IND 1074/2014 - Indicação
Ementa: SUBSTITUIR O PARQUE INFANTIL EXISTENTE NA PRAÇA ANTÔNIO FRANCISCO COSTA, NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM ELEITORAL.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
José Eduardo Antoniassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014
Última Ação: somente leitura
|
MOC 1/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O JOVEM JARBAS EDUARDO DOS PASSOS, PELA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES DE JUDÔ, GANHANDO VÁRIAS MEDALHES E DIVULGANDO O NOME DE APUCARANA A NÍVEL ESTADUAL E NACIONAL.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:
Luiz Magalhaes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 2/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PARÓQUIA CRISTO REI, ATRAVÉS DO PE PEDRO ODAIR MACHADO, "PE PEDRINHO" E TODOS OS MINISTROS DA PARÓQUIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Apresentação: 2 de Maio de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 3/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O DR. ALEXANDRE RIZZATO CALEGARI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, PRINCIPALMENTE NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA.
Apresentação: 20 de Maio de 2014
Autor:
Gilberto Cordeiro de Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 6/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE "PÉ VERMELHO" DE PEDESTRIANISMO, PELA DIVULGAÇÃO DO NOME DE APUCARANA À NÍVEL NACIONAL.
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Autor:
Vladimir Jose Da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 7/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AMEVI - ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DO VALE DO IVAI
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: Fim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
MOC 8/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DE APUCARANA E REGIÃO
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: Retirado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
MOC 9/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA JULIO GUADANHINI PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MUNDIAL DE JUI-JÍTSU, REALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO, MÉRITO INQUESTIONÁVEL QUE O FAZ ENTRAR PARA O HALL DA FAMA DO JIU-JÍTSU, MOSTRANDO QUE É UM VERDADEIRO ARQUÉTIPO DE ATLETA.
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2014
Última Ação: Fim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
MOC 10/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A DUPLA SERTANEJA VITOR E VANUTI EM RECONHECIMENTO E GRATIDÃO POR REPRESENTAREM E ELEVAREM O NOME DE APUCARANA A NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL NA MÚSICA SERTANEJA E CLASSIFICAÇÃO NO PROGRAMA THE VOICE BRASIL.
Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:
Unanime - U
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2016
Última Ação: Fim
Documentos Acessórios:
1
|
MOC 11/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS SO SUBTENENTE DO 30 BIMTZ IVENIO ALVES DOS SANTOS
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2016
Última Ação: Aprovado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CESUAP - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE APUCARANA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A OFERTA DE BOLSAS PARCIAIS DE ESTUDOS PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, FIRMADO EM 18 DE DEZEMBRO DE 2013, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 2/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FACE - FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA POR PARTE DO MUNICÍPIO À FACE, PARA APOIO COM DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ENTIDADE, FIRMADO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2014, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 3/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA PARA O 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Maio de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 4/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O INSTITUTO EMATER, PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE REGIONAL E MUNICIPAL, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 5/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A REVITALIZAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado em 3ª votação em 15/08/2014.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 15 de agosto de 2014
|
PDL 6/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO Nº 789664/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO, CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO TRANSPONDO A LINHA FÉRREA NA ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I, FIRMADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado em 3ª votação em 15/08/2014.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 15 de agosto de 2014
|
PDL 7/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE REPASSE Nº 794710/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, FIRMADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 2013, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado em 3ª votação em 15/08/2014.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 15 de agosto de 2014
|
PDL 8/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REJEITA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO ACÓRDÃO N 502/2012 - SEGUNDA CÂMARA - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, E CONSEQUENTEMENTE, FICAM REJEITADAS AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE APUCARANA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2008. COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2014
Última Ação: Aprovado em discussão única por 9x2.
Votaram contra Vereadores Molina e Telma Reis.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 09 de setembro de 2014
|
PDL 9/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 019/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A COCAP – COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL JUNTO ÀS ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E DEMAIS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, BEM COMO À PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS REFERENTES À SEPARAÇÃO DOS RECICLÁVEIS NOS DOMICÍLIOS E DEMAIS LOCAIS DE GERAÇÃO DE RESÍDUOS, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 18 de Setembro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão em 23/09/2014.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 23 de setembro de 2014
|
PDL 10/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 20/2014,QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CASA LAR - CASA DO DODO, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 11/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 21/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E GRUPO SOMA - SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 12/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 22/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO SOMA - SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 13/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL ALBINO BIACHI, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 14/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIETA DA SILVA LAUTENSCHLAGER, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 15/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 03/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO WEYAND, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 16/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 04/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTONIO VIEIRA, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 17/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 05/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR EDSON GIACOMINI, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 17, de 14 de outubro de 2014
|
PDL 18/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM VICENTE DE CASTRO, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 18, de 14 de outubro de 2014
|
PDL 19/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL MATEUS LEME, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 19, de 14 de outubro de 2014
|
PDL 20/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 08/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR OSVALDO DOS SANTOS LIMA, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 20, de 14 de outubro de 2014
|
PDL 21/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 09/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL FÁBIO HENRIQUE DA SILVA, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 21, de 14 de outubro de 2014
|
PDL 22/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 10/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL DE LARA, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 22, de 14 de outubro de 2014
|
PDL 23/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 11/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARILDA DUARTE NOLI, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 23, de 14 de outubro de 2014
|
PDL 24/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 12/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR WILSON DE AZEVEDO, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 24, de 14 de outubro de 2014
|
PDL 25/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 13/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ALCIDES RAMOS, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 25, de 14 de outubro de 2014
|
PDL 26/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 14/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ANTONIO BRAGA CÔRTES, COMO ESPECÍFICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 26, de 14 de outubro de 2014
|
