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IND 1060/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARIA JOSÉ DO CARMO, NO DISTRITO DE PIRAPÓ.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:  Telma Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2014
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IND 1061/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CORONEL LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, NO CENTRO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:  Telma Reis
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Status:  ARQUIVADO
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Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2014
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IND 1062/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ROÇAGEM NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA RUA MARCÍLIO DIAS, NO JARDIM PARAÍSO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:  Telma Reis
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2014
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IND 1063/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA AÇO, NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:  Telma Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2014
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IND 1064/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PAULO KISNER, NA VILA SÃO CARLOS.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:  Luciano Molina
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Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2014
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IND 1065/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA, NA VILA SÃO CARLOS.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:  Luciano Molina
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Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2014
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IND 1066/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA IGUAÇU, NO CENTRO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:  Luciano Molina
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Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2014
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IND 1067/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA MITSUO HAYASHI, AO LADO DO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ ANTÔNIO BASSO “BASSINHO”.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:  Luiz Magalhaes
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Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2014
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IND 1068/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA AVIAÇÃO, NO TRECHO QUE INTERLIGA COM O RESIDENCIAL SUMATRA.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:  Luiz Magalhaes
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2014
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IND 1069/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BYNGTON, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:  Luiz Magalhaes
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Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2014
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IND 1070/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:  José Eduardo Antoniassi
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Status:  ARQUIVADO
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Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2014
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IND 1071/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PODA GERAL DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA IRMÃ ELEOTÉRIA, ENTRE AS RUAS NOBORU FUKUSHIMA E ROLÂNDIA, NO CENTRO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:  José Eduardo Antoniassi
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Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2014
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IND 1072/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA AVENIDA MITSUO HAYASHI E NA RUA OSÓRIO RIBAS DE PAULA, NO CENTRO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:  José Eduardo Antoniassi
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Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2014
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IND 1073/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOBO ABERTA EXISTENTE NA AVENIDA MITSUO HAYASHI, NO CENTRO, E NA RUA ANDRÉ CORILO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA MANOEL GONÇALVES NETO, NO RESIDENCIAL INTERLAGOS.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:  José Eduardo Antoniassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2014
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IND 1074/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUIR O PARQUE INFANTIL EXISTENTE NA PRAÇA ANTÔNIO FRANCISCO COSTA, NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM ELEITORAL.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:  José Eduardo Antoniassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2014
Última Ação:   somente leitura

MOC 1/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O JOVEM JARBAS EDUARDO DOS PASSOS, PELA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES DE JUDÔ, GANHANDO VÁRIAS MEDALHES E DIVULGANDO O NOME DE APUCARANA A NÍVEL ESTADUAL E NACIONAL.

Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:  Luiz Magalhaes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Última Ação:   Aprovada
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MOC 2/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PARÓQUIA CRISTO REI, ATRAVÉS DO PE PEDRO ODAIR MACHADO, "PE PEDRINHO" E TODOS OS MINISTROS DA PARÓQUIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

Apresentação: 2 de Maio de 2014
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2014
Última Ação:   fIM
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MOC 3/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O DR. ALEXANDRE RIZZATO CALEGARI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, PRINCIPALMENTE NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA.

Apresentação: 20 de Maio de 2014
Autor:  Gilberto Cordeiro de Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2014
Última Ação:   Aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 6/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE "PÉ VERMELHO" DE PEDESTRIANISMO, PELA DIVULGAÇÃO DO NOME DE APUCARANA À NÍVEL NACIONAL.

Apresentação: 25 de Junho de 2014
Autor:  Vladimir Jose Da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2014
Última Ação:   Aprovado
Documentos Acessórios: 1
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MOC 7/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AMEVI - ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DO VALE DO IVAI

Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2014
Última Ação:   Fim
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 8/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DE APUCARANA E REGIÃO

Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2014
Última Ação:   Retirado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 9/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA JULIO GUADANHINI PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MUNDIAL DE JUI-JÍTSU, REALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO, MÉRITO INQUESTIONÁVEL QUE O FAZ ENTRAR PARA O HALL DA FAMA DO JIU-JÍTSU, MOSTRANDO QUE É UM VERDADEIRO ARQUÉTIPO DE ATLETA.

Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Autor:  Luciano Molina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2014
Última Ação:   Fim
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 10/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A DUPLA SERTANEJA VITOR E VANUTI EM RECONHECIMENTO E GRATIDÃO POR REPRESENTAREM E ELEVAREM O NOME DE APUCARANA A NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL NA MÚSICA SERTANEJA E CLASSIFICAÇÃO NO PROGRAMA THE VOICE BRASIL.

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:  Unanime - U
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Última Ação:   Fim
Documentos Acessórios: 1

MOC 11/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS SO SUBTENENTE DO 30 BIMTZ IVENIO ALVES DOS SANTOS

Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CESUAP - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE APUCARANA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A OFERTA DE BOLSAS PARCIAIS DE ESTUDOS PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, FIRMADO EM 18 DE DEZEMBRO DE 2013, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2014
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo aprovado em 3ª votação em 08/04/2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 08 de abril de 2014

PDL 2/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FACE - FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA POR PARTE DO MUNICÍPIO À FACE, PARA APOIO COM DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ENTIDADE, FIRMADO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2014, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2014
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo aprovado em 3ª votação em 08/04/2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 08 de abril de 2014

PDL 3/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA PARA O 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 6 de Maio de 2014
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2014
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo aprovado em 3ª votação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 09 de maio de 2014

PDL 4/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O INSTITUTO EMATER, PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE REGIONAL E MUNICIPAL, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 15 de Maio de 2014
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2014
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo aprovado em 3ª votação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 23 de maio de 2014

PDL 5/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A REVITALIZAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 8 de Agosto de 2014
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2014
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo aprovado em 3ª votação em 15/08/2014.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 15 de agosto de 2014

PDL 6/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO Nº 789664/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO, CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO TRANSPONDO A LINHA FÉRREA NA ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I, FIRMADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 8 de Agosto de 2014
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2014
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo aprovado em 3ª votação em 15/08/2014.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 15 de agosto de 2014

PDL 7/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE REPASSE Nº 794710/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, FIRMADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 2013, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 8 de Agosto de 2014
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2014
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo aprovado em 3ª votação em 15/08/2014.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 15 de agosto de 2014

PDL 8/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REJEITA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO ACÓRDÃO N 502/2012 - SEGUNDA CÂMARA - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, E CONSEQUENTEMENTE, FICAM REJEITADAS AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE APUCARANA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2008. COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2014
Última Ação:   Aprovado em discussão única por 9x2. Votaram contra Vereadores Molina e Telma Reis.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 09 de setembro de 2014

PDL 9/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 019/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A COCAP – COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL JUNTO ÀS ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E DEMAIS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, BEM COMO À PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS REFERENTES À SEPARAÇÃO DOS RECICLÁVEIS NOS DOMICÍLIOS E DEMAIS LOCAIS DE GERAÇÃO DE RESÍDUOS, COMO ESPECIFICA

Apresentação: 18 de Setembro de 2014
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2014
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão em 23/09/2014.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 23 de setembro de 2014

PDL 10/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 20/2014,QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CASA LAR - CASA DO DODO, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2014
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 11/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 21/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E GRUPO SOMA - SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2014
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 12/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 22/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO SOMA - SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2014
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 13/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL ALBINO BIACHI, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2014
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 14/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIETA DA SILVA LAUTENSCHLAGER, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2014
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios: 2
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PDL 15/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 03/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO WEYAND, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2014
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios: 2
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PDL 16/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 04/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTONIO VIEIRA, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2014
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios: 2
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PDL 17/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 05/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR EDSON GIACOMINI, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2014
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 17, de 14 de outubro de 2014

PDL 18/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM VICENTE DE CASTRO, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2014
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 18, de 14 de outubro de 2014

PDL 19/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL MATEUS LEME, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2014
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 19, de 14 de outubro de 2014

PDL 20/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 08/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR OSVALDO DOS SANTOS LIMA, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2014
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 20, de 14 de outubro de 2014

PDL 21/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 09/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL FÁBIO HENRIQUE DA SILVA, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2014
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 21, de 14 de outubro de 2014

PDL 22/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 10/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL DE LARA, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2014
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 22, de 14 de outubro de 2014

PDL 23/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 11/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARILDA DUARTE NOLI, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2014
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 23, de 14 de outubro de 2014

PDL 24/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 12/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR WILSON DE AZEVEDO, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2014
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 24, de 14 de outubro de 2014

PDL 25/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 13/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ALCIDES RAMOS, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2014
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 25, de 14 de outubro de 2014

PDL 26/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 14/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ANTONIO BRAGA CÔRTES, COMO ESPECÍFICA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:  JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2014
Última Ação:   Aprovado em 3ª discussão.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 26, de 14 de outubro de 2014