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PARÂMETROS DE PESQUISA:
  Ano: 2025

Mês: Janeiro
Quantidade encontrada no mês: 41 normas.
Norma Ementa
Atos da Presidência - ATO 1/2025 Nomear, a partir de 03 de janeiro de 2025, o Sr. DANIEL RODRIGO DE SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo.
Atos da Presidência - ATO 2/2025 Nomear, a partir de 03 de janeiro de 2025, o Sr. PAULO FABRICIO MAGRI DOS REIS para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência.
Atos da Presidência - ATO 3/2025 Nomeações cargos em comissão.
Atos da Presidência - ATO 4/2025 Nomeações cargos em comissão.
Atos da Presidência - ATO 5/2025 Nomeações cargo em comissão.
Atos da Presidência - ATO 6/2025 Nomeação cargos em comissão.
Atos da Presidência - ATO 7/2025 Veda a realização de horas extraordinárias sem a prévia autorização da chefia imediata.
Atos da Presidência - ATO 8/2025 Designar a vereadora ELIANA DE LOURDES LIMA ROCHA como Procuradora e as servidoras TELMA ELIZABETH LEMOS REIS e VEVIANE DARODDA como procuradoras adjuntas da Procuradoria da Mulher do Legislativo Municipal.
Atos da Presidência - ATO 9/2025 Nomear, a partir de 13 de janeiro de 2025, HARIANA ANDRADE ALVES DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador.
Atos da Presidência - ATO 10/2025 Revogação de nomeação de membro do controle interno.
Atos da Presidência - ATO 11/2025 Nomeação de cargo em comissão de Assessor de Imprensa.
Atos da Presidência - ATO 12/2025 Exonerações cargos em comissão.
Atos da Presidência - ATO 13/2025 Nomear a servidora ELAINE SILVA DE MIRANDA como Gestora de Contratos -A1.
Atos da Presidência - ATO 14/2025 Nomear o servidor JOSE MARCELO SOUZA DA SILVA como Fiscal de Contratos- A1.
Atos da Presidência - ATO 15/2025 Nomear o servidor ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO como Agente de Contratação- FG1, também fica nomeado na função de pregoeiro, sem ônus adicional.
Atos da Presidência - ATO 16/2025 Nomear o servidor IVAN LUCIO GARCIA como Agente de Planejamento.
Atos da Presidência - ATO 17/2025 Nomear TELMA ELIZABETH LEMOS REIS e JESSICA DAIANE ANGOTTI como Auxiliares de Controle Interno, nos termos da Lei 32/2020.
Atos da Presidência - ATO 18/2025 Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Antonio Luciano Facchiano.
Atos da Presidência - ATO 19/2025 Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Miguel Luiz Vilasboas.
Atos da Presidência - ATO 20/2025 Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Danylo Acioli.
Atos da Presidência - ATO 21/2025 Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Moisés Tavares Domingos.
Atos da Presidência - ATO 22/2025 Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes.
Atos da Presidência - ATO 23/2025 Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação da Vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha: Alessandro Machado Leal; Veviane Darodda.
Atos da Presidência - ATO 24/2025 Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Wellington José Antônio Francisco de Oliveira.
Atos da Presidência - ATO 25/2025 Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Gabriel Caldeira.
Atos da Presidência - ATO 26/2025 Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Sidnei José de Oliveira.
Atos da Presidência - ATO 27/2025 Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima.
Atos da Presidência - ATO 28/2025 Nomear, a partir de janeiro de 2025, a servidora efetiva, pertencente ao grupo GM, Giselia Pereira dos Santos, na função de Chefe da Divisão de Recursos Humanos.
Atos da Presidência - ATO 29/2025 Conceder, a partir de janeiro de 2025, ao servidor efetivo Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, ocupante do cargo de Advogado, Adicional A1 Adicional de Procuradoria da Mulher.
Atos da Presidência - ATO 30/2025 Nomear a servidora efetiva Leila Tiyomi Hirakuri, na função de Chefe da Divisão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - FG1.
Atos da Presidência - ATO 31/2025 Conceder a servidora efetiva Jessica Fernanda Dubas, Adicional de Tesouraria – A1.
Atos da Presidência - ATO 32/2025 Nomear o servidor efetivo Fábio Yuji Yoshida Hayashida, na função de Chefe da Secretaria Técnica Legislativa – FG2.
Atos da Presidência - ATO 33/2025 Conceder ao servidor efetivo Rafael Belan dos Santos, função gratificada A2 Adicional de Gestor de TI.
Atos da Presidência - ATO 34/2025 Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima.
Atos da Presidência - ATO 35/2025 Retificar, a pedido do Vereador Wellington José Antônio Francisco de Oliveira, o Ato da Presidência nº 24/2025, tornando sem efeito a nomeação da Sra. Adryele de Faria dos Santos.
Atos da Presidência - ATO 36/2025 Nomear, a partir de 22 de janeiro de 2025, HUGO RAFAEL LEONEL PEDROSO para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4).
Atos da Presidência - ATO 37/2025 Conceder-se pelo termo (prazo) legal, a partir de janeiro/2025, as funções gratificadas, indicadas no anexo.
Atos da Presidência - ATO 38/2025 Nomeações para cargos em comissão por indicação do Vereador Adan Lenharo: Isadora Gabrielly Bernardes; Jair dos Santos Duarte; José Gabriel de Santana; Yuri Francis Barbosa; Marcos Roberto de Camargo.
Atos da Presidência - ATO 39/2025 Nomeação para cargo em comissão por indicação da Vereadora Eliana Rocha: Fernando de Souza Brito.
Atos da Presidência - ATO 40/2025 Nomeação para cargo em comissão por indicação do Vereador Danylo Acioli: Eder Domingos da Cruz.
Atos da Presidência - ATO 41/2025 Nomeação para cargo em comissão por indicação do Vereador Guilherme Livoti: Felipe Silva Cruz.

Mês: Fevereiro
Quantidade encontrada no mês: 23 normas.
Norma Ementa
Atos da Presidência - ATO 42/2025 Nomeação para cargo em comissão por indicação do Vereador Guilherme Livoti: Hugo Matheus Gonçalves Minella.
Atos da Presidência - ATO 43/2025 Nomeação para cargo em comissão por indicação da Vereadora Eliana Rocha: Leandro Elias Damin.
Atos da Presidência - ATO 44/2025 Nomeação para cargo em comissão por indicação do Vereador Sidnei José de Oliveira: Thalita Gonçalves Xavier.
Atos da Presidência - ATO 45/2025 Nomear, a partir de 05 de fevereiro de 2025, SILVIA JULIANA DAMIN RAMOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CC-CM1).
Atos da Presidência - ATO 46/2025 Nomeação para cargo em comissão por indicação do Vereador Miguel Luiz Vilasboas: Maicon Bruno Battu.
Atos da Presidência - ATO 47/2025 Nomeação para cargo em comissão por indicação do Vereador Danylo Acioli: Emily Vitória Cardoso.
Atos da Presidência - ATO 48/2025 Nomeações para cargo em comissão por indicação do Vereador Tiago Cordeiro: Lucas Alves Beatriz; Reinaldo de Souza Zanon.
Atos da Presidência - ATO 49/2025 Em razão de solicitação do vereador Wellington José Antônio Francisco de Oliveira, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 05 de fevereiro de 2025, da Sra. EMANUELLY DA SILVA DE ARAUJO, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar –CCG-6.
Atos da Presidência - ATO 50/2025 Nomear, a partir de 12 de fevereiro de 2025, SUZIMEIRE FERNANDES.
Atos da Presidência - ATO 51/2025 Nomear, a partir de 13 de fevereiro de 2025, mediante indicação do Vereador Gabriel Caldeira, a Sra. GABRIELA DE PAULA E SILVA DE ARAUJO.
Atos da Presidência - ATO 52/2025 Nomear, a partir de 13 de fevereiro de 2025, a Sra. DENISE CANESIN MOISÉS, para exercer cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Comunitários.
Atos da Presidência - ATO 54/2025 Conceder, a partir de fevereiro de 2025, ao servidor ALLISON TIAGO PELLIZER, ocupante do cargo efetivo de escriturário legislativo, função gratificada.
Atos da Presidência - ATO 53/2025 Designar, a partir de 13 de fevereiro de 2025, a servidora DENISE CANESIN MOISÉS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Comunitários, como procuradora adjunta da Procuradoria da Mulher do Legislativo Municipal.
Atos da Presidência - ATO 55/2025 Nomear, a partir de 18 de fevereiro de 2025, Rafael Militão da Rocha para exercer cargo de provimento em comissão, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025, mediante indicação do Vereador Guilherme Mercadante Livoti.
Atos da Presidência - ATO 56/2025 CONCEDER licença maternidade.
Atos da Presidência - ATO 57/2025 Fica regulamentado o controle de frequência dos servidores ocupantes de cargos em comissão vinculados aos gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Apucarana.
Atos da Presidência - ATO 58/2025 Nomear a servidora efetiva, pertencente ao grupo ocupacional de nível básico - GB, LUCIANA PAES LANDIM DA SILVA FULOP, como Chefe da Divisão de Copa, Cozinha e Refeitório – FG3.
Atos da Presidência - ATO 59/2025 Conceder ao servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, PETRONIO CARDOSO, adicional por tempo de serviço.
Atos da Presidência - ATO 60/2025 Dispõe sobre a criação do Projeto de Estágio do Legislativo Municipal no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana. REPUBLICADO
Atos da Presidência - ATO 61/2025 Publicar a Tabela de Vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo (anexo IV da Lei Complementar nº 01/2012), atualizada de acordo com a revisão anual concedida pela Lei Municipal nº 07/2025
Atos da Presidência - ATO 62/2025 Nomeação para cargo em comissão por indicação do Vereador Miguel Luiz Vilasboas: Aluízio Chabudé de Oliveira.
Atos da Presidência - ATO 63/2025 Nomeação para cargo em comissão por indicação do Vereador Sidnei José de Oliveira: Pierre Jordan Duarte de Souza Oliveira.
Atos da Presidência - ATO 64/2025 Nomeação para cargo em comissão por indicação do Vereador Danylo Acioli: Suellen Diane da Cruz.

Mês: Março
Quantidade encontrada no mês: 14 normas.
Norma Ementa
Atos da Presidência - ATO 65/2025 Exonerar, a partir de 06 de março de 2025, o Sr. EDER DOMINGOS DA CRUZ, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-8.
Atos da Presidência - ATO 66/2025 Alterar para CCG-2, o símbolo do cargo da servidora GABRIELA DE PAULA E SILVA DE ARAUJO, a qual foi nomeada no cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar – CCG-3.
Atos da Presidência - ATO 67/2025 Reintegrar, sub judice, a partir de 11 março de 2025, por decisão judicial liminar - Processo nº 0001347-41.2025.8.16.0044, a Sra. CAROLINE STEFANI DE PAULA MACHADO, no cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador – CC-CM5.
Atos da Presidência - ATO 68/2025 Conceder, a partir do mês de fevereiro de 2025, ao servidor MARCOS KUNICZKI, Adicional de Tempo de Serviço.
Atos da Presidência - ATO 69/2025 Conceder, a servidora JESSICA DAIANE ANGOTTI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Adjunto Legislativo, antecipação integral da gratificação natalina.
Atos da Presidência - ATO 70/2025 Nomear, a partir de 11 de março de 2025, Douglas Fabiano Rosa para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Atos da Presidência - ATO 71/2025 Conceder Função Gratificada, adicional de E-SIC e Ouvidoria.
Atos da Presidência - ATO 72/2025 Em razão de solicitação do vereador Wellington José Antônio Francisco de Oliveira, determinar a exoneração, a partir de 21 de março de 2025, da Sra. HARIANA ANDRADE ALVES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar – CCG-4.
Atos da Presidência - ATO 73/2025 Alterar, partir de abril de 2025, para CCG-9 o símbolo do cargo do servidor MARCOS ROBERTO DE CAMARGO.
Atos da Presidência - ATO 74/2025 Alterar, a partir de abril de 2025, para CCG-8 o símbolo do cargo do servidor JAIR DOS SANTOS DUARTE.
Atos da Presidência - ATO 75/2025 Alterar, a partir de abril de 2025, para CCG-5 o símbolo do cargo do servidor HUGO MATHEUS GONÇALVES MINELLA.
Atos da Presidência - ATO 76/2025 Nomear, a partir de 1º de abril de 2025, MAYARA COUTINHO DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CC-CM1), da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo.
Atos da Presidência - ATO 77/2025 Transferir, a partir 1º de abril de 2025, para o cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCG-1, o servidor Rafael Militão da Rocha.
Atos da Presidência - ATO 78/2025 Nomear, a partir de 1º de abril de 2025, mediante indicação do Vereador Wellington José Antônio Francisco de Oliveira, Luiz Claudio dos Santos.

Mês: Abril
Quantidade encontrada no mês: 20 normas.
Norma Ementa
Atos da Presidência - ATO 79/2025 DESIGNAR a Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor do Legislativo.
Atos da Presidência - ATO 80/2025 Nomear, a partir de 09 de abril de 2025, para exercer cargo de provimento em comissão, mediante indicação do Vereador Gabriel Caldeira, a Sra. JULIANA STOCO DE ALMEIDA DOS SANTOS.
Atos da Presidência - ATO 81/2025 Dar publicidade ao nome da vereadora indicante da servidora ocupante do cargo de provimento em comissão DENISE C. MOISES.
Atos da Presidência - ATO 82/2025 Dar publicidade ao nome do vereador indicante da servidora FERNANDA T. C. NEME FERRACINI.
Atos da Presidência - ATO 83/2025 Dar publicidade ao nome do vereador indicante das servidoras ocupantes dos cargos de provimento em comissão KENNYA S. MARTINS e SUZIMEIRE FERNANDES.
Atos da Presidência - ATO 84/2025 Dar publicidade ao nome do vereador indicante da servidora ocupante do cargo de provimento em comissão SILVIA JULIANA D. RAMOS.
Atos da Presidência - ATO 85/2025 Designar, a partir de abril do corrente ano, o servidor MATHEUS MOREIRA SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de copeiro, como responsável por compras.
Atos da Presidência - ATO 86/2025 Alterar, a partir de abril de 2025, para CCG-4 o símbolo do cargo do servidor ALESSANDRO GARCIA FERNANDES, mediante solicitação do vereador Sidnei José de Oliveira.
Atos da Presidência - ATO 87/2025 Instituir a Comissão de Implementação das Regras e Adaptações do ITP – Índice de Transparência da Administração Pública - 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana.
Atos da Presidência - ATO 88/2025 Conceder aos membros da Comissão de Implementação das Regras e Adaptações do ITP – Índice de Transparência da Administração Pública - 2025 Adicional de Gratificação por Exercício de Atividades Especiais.
Atos da Presidência - ATO 89/2025 Alterar a partir de abril de 2025, para CCG-6 o símbolo do cargo da servidora ETERVINA ARCANGELA RAIMUNDO mediante solicitação do vereador Antonio Luciano Facchiano.
Atos da Presidência - ATO 90/2025 Designar o servidor WILSON ROBERTO PENHARBEL como Parecerista Jurídico Oficial dos Pedidos das Comissões Permanentes previstas no art. 51 da Resolução nº 2/2013.
Atos da Presidência - ATO 91/2025 Conceder, a partir de abril do corrente ano, ao servidor ALLISON TIAGO PELLIZER progressão funcional.
Atos da Presidência - ATO 92/2025 Nomear, a partir de 16 de abril de 2025, Ketllyn Brenda dos Santos.
Atos da Presidência - ATO 93/2025 Nomear, Considerando a indicação do Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima, para preenchimento do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o Senhor JADER LUÍS GONÇALVES.
Atos da Presidência - ATO 94/2025 Cancelamento da sessão ordinária do dia 22/04/2025.
Atos da Presidência - ATO 95/2025 Nomeação para cargo em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar, Giorgia Elisa Gonçalves Eugenio da Silva.
Atos da Presidência - ATO 96/2025 Exonerar, a partir de 1º de maio de 2025, a Sra. VEVIANE DARODDA.
Atos da Presidência - ATO 97/2025 Nomear, a partir de 5 de maio de 2025, o Sr. Matheus Bovetto para exercer cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, mediante indicação do Vereador Danylo Fernando Acioli Machado.
Atos da Presidência - ATO 98/2025 Nomear, a partir de 05 de maio de 2025, a Sra. DAIAME CONDE para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, mediante indicação da Vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha.

Mês: Maio
Quantidade encontrada no mês: 23 normas.
Norma Ementa
Atos da Presidência - ATO 99/2025 Designar, a partir de 5 de maio de 2025, a servidora GIORGIA ELISA GONÇALVES EUGENIO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar, como procuradora adjunta da Procuradoria da Mulher do Legislativo Municipal.
Atos da Presidência - ATO 100/2025 Criar o Grupo de Estudos para Reforma e Atualização da Lei Orgânica do Município de Apucarana e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana, Paraná.
Atos da Presidência - ATO 101/2025 Determinar a exoneração, a partir de 6 de maio de 2025, da Sra. KETLLYN BRENDA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-12.
Atos da Presidência - ATO 102/2025 Alterar, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, a partir de maio de 2025, para CCG-8, o símbolo do cargo da servidora ISADORA GABRIELLY BERNARDES.
Atos da Presidência - ATO 103/2025 Nomear, a partir de 14 de maio de 2025, para exercer cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar CCG-8, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025, mediante indicação do Vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, Maria Julia Paschoal Rossati.
Atos da Presidência - ATO 104/2025 Considerando a indicação do Vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes para preenchimento do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comissão Permanente (CC-CM1),faz-se a nomeação do Senhor ALEXANDRE SPACIARI KUCHPIL, a partir de 15 de maio de 2025.
Atos da Presidência - ATO 105/2025 Exonerar, a partir de 15 de maio de 2025, a sra. DENISE CANESIN MOISES, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Comunitários.
Atos da Presidência - ATO 106/2025 Considerando a indicação da Vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha para preenchimento do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CCCM1), faz-se a nomeação da Senhora DENISE CANESIN MOISES, a partir de 16 de maio de 2025.
Atos da Presidência - ATO 107/2025 Nomear, a partir de 19 de maio de 2025, ROGÉRIO APARECIDO DE ALMEIDA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência (CC-CM4).
Atos da Presidência - ATO 108/2025 Nomear, a partir de 19 de maio de 2025, ANA JULIA DE PIERI KOVALESKI para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Assessor Comunitário (CCCM5).
Atos da Presidência - ATO 109/2025 Nomear, a partir de 20 de maio de 2025, AMANDA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4).
Atos da Presidência - ATO 110/2025 Acrescentar ao art. 1º, § 2º, do Ato da Presidência nº 100/2025, o qual Criou o Grupo de Estudos para Reforma e Atualização da Lei Orgânica do Município de Apucarana e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana, Paraná, membros do grupo de estudos.
Atos da Presidência - ATO 111/2025 Regulamenta a modalidade licitatória concurso.
Atos da Presidência - ATO 112/2025 Regulamenta a modalidade licitatória diálogo competitivo.
Atos da Presidência - ATO 113/2025 Determinar a exoneração, a partir de 30 de maio de 2025, do Sr. MARCOS ROBERTO DE CAMARGO, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-9.
Atos da Presidência - ATO 114/2025 Conceder, a partir de maio do corrente ano, ao servidor JOSÉ MARCELO SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Adjunto Legislativo, adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento) sobre seu vencimento básico.
Atos da Presidência - ATO 115/2025 Readequar, em respeito ao teto constitucional, reduzindo para 9% (nove por cento), o adicional de Fiscal de Contratos – A1, do servidor JOSÉ MARCELO SOUZA DA SILVA.
Atos da Presidência - ATO 116/2025 Publicar a Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara Municipal de Apucarana.
Atos da Presidência - ATO 117/2025 Considerando a indicação da Vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha para preenchimento do cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CCCM5), faz-se a nomeação da Senhora DRIELLY FERNANDA RAFAEL LESSA.
Atos da Presidência - ATO 118/2025 Determinar a exoneração, a partir de 1º de junho de 2025, do Sr. DORIVAL MIGUEL DA SILVA.
Atos da Presidência - ATO 119/2025 Nomear, a partir de 02 de junho de 2025, para exercer cargo de provimento em comissão, mediante indicação do vereador Miguel Luiz Vilasboas, DORIVAL MIGUEL DA SILVA Oficial de Gab. Parlamentar CCG-4.
Atos da Presidência - ATO 121/2025 Considerando a indicação da Vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha, faz-se a nomeação da Senhora ELISANGELA BARROSO MEDINA, a partir de 02 de junho de 2025, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012.
Atos da Presidência - ATO 120/2025 Regulamentação do controle de frequência dos servidores ocupantes de cargos em comissão vinculados aos gabinetes dos vereadores.

Mês: Junho
Quantidade encontrada no mês: 12 normas.
Norma Ementa
Atos da Presidência - ATO 122/2025 Conceder ao servidor MATHEUS MOREIRA SANTOS Adicional por Tempo de Serviço.
Atos da Presidência - ATO 123/2025 Conceder à servidora LEILA TIYOMI HIRAKURI Adicional por Tempo de Serviço.
Atos da Presidência - ATO 124/2025 exoneração, a partir de 11 de junho de 2025, do Sr. DORIVAL MIGUEL DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar – CCG-4.
Atos da Presidência - ATO 125/2025 Alterar, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, a partir de junho de 2025, para CCG-5, o símbolo do cargo do servidor Maicon Bruno Battu.
Atos da Presidência - ATO 126/2025 Nomear DORIVAL MIGUEL DA SILVA, a partir de 12 de junho de 2025, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012.
Atos da Presidência - ATO 127/2025 Nomear no cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5) ANA PAULA CRUZ, conforme indicação do Vereador Moises Tavares Domingos.
Atos da Presidência - ATO 128/2025 Nomear, a partir de 16 de junho de 2025, para exercer cargo de provimento em comissão, mediante indicação do Vereador Guilherme Mercadante Livoti, o servidor Abner de Lima Prates.
Atos da Presidência - ATO 129/2025 Nomeação do Senhor FABRÍCIO BERNARDO DA SILVA, a partir de 17 de junho de 2025, no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da 1ª Secretaria (CC-CM4), mediante a indicação do Vereador Sidnei José de Oliveira.
Atos da Presidência - ATO 130/2025 Nomear, a partir de 17 de junho de 2025, o Sr. VITOR APARECIDO IZABEL para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CCCM5).
Atos da Presidência - ATO 131/2025 Nomear, a partir de 17 de junho de 2025, o Sr. DÉCIO ALVES GOMES para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar CCG-03, mediante indicação do Vereador Antonio Luciano Facchiano.
Atos da Presidência - ATO 132/2025 Fica determinada a ampla divulgação do Questionário ITP 2025, devidamente preenchido, de forma a garantir o acesso pleno por parte da população e dos órgãos de controle externo, em especial ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Atos da Presidência - ATO 133/2025 Ratificar o Contrato de Parceria para Incentivo ao Ensino Técnico, Superior e Formação Continuada, em anexo, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA e a CESA CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR DE APUCARANA.

Mês: Julho
Quantidade encontrada no mês: 34 normas.
Norma Ementa
Atos da Presidência - ATO 134/2025 Nomear, a partir de 02 de julho de 2025, ANDREY GOUVEA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CCCM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar.
Atos da Presidência - ATO 135/2025 Determinar a exoneração, a partir de 1º de julho de 2025, da Sra. SUZIMEIRE FERNANDES, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – CC-CM4.
Atos da Presidência - ATO 136/2025 Regulamentar o regime de teletrabalho na Câmara Municipal de Apucarana.
Atos da Presidência - ATO 140/2025 Dispor sobre a autorização excepcional para o deslocamento temporário de bens patrimoniados em razão de atividades em regime de teletrabalho, em virtude de realocação física de setores da Câmara Municipal de Apucarana.
Atos da Presidência - ATO 137/2025 Readequar, a partir de julho de 2025, a lotação da servidora ISADORA GABRIELLY BERNARDES.
Atos da Presidência - ATO 138/2025 Em razão da solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, determinar a exoneração, a partir de 3 de julho de 2025, do Sr. HELIO DE OLIVEIRA GERIN.
Atos da Presidência - ATO 139/2025 Nomear, a partir de 4 de julho de 2025, para exercer cargo de provimento em comissão de Assessor de Gab. Parlamentar CCG-8, mediante indicação do Vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, Helio de Oliveira Gerin.
Atos da Presidência - ATO 142/2025 Em razão da solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, determinar a exoneração, a partir de 7 de julho de 2025, do Sr. HELIO DE OLIVEIRA GERIN.
Atos da Presidência - ATO 143/2025 Determinar a exoneração, a partir de 07 de julho de 2025, da Sra. SHIRLEY LUIZ DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-5.
Atos da Presidência - ATO 144/2025 Determinar a exoneração, a partir de 07 de julho de 2025, da Sra. JULIANA EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-7.
Atos da Presidência - ATO 145/2025 Determinar a exoneração, a partir de 07 de julho de 2025, do Sr. MAICON BRUNO BATTU, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-5.
Atos da Presidência - ATO 141/2025 Nomear, a partir de 08 de julho de 2025, para exercer cargo de provimento em comissão, mediante indicação do vereador Wellington José Antônio Francisco de Oliveira, o servidor Rafael Lucio de Souza.
Atos da Presidência - ATO 146/2025 Em razão da solicitação do vereador Miguel Luiz Vilasboas, determinar a exoneração, a partir de 11 de julho de 2025, do Sr. ALVINO LAMOUNIER, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-5.
Atos da Presidência - ATO 147/2025 Em razão da solicitação do vereador Miguel Luiz Vilasboas, determinar a exoneração, a partir de 11 de julho de 2025, do Sr. JOÃO CARLOS ANSELMO, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-5.
Atos da Presidência - ATO 148/2025 Em razão da solicitação do vereador Miguel Luiz Vilasboas, determinar a exoneração, a partir de 11 de julho de 2025, do Sr. ALUÍZIO CHABUDÉ DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-7.
Atos da Presidência - ATO 149/2025 Alterar, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, a partir de julho de 2025, para CCG-2, o símbolo do cargo da servidora Giorgia Elisa Gonçalves Eugenio Da Silva, a qual foi nomeada no cargo de Oficial de Gabinete Parlamentar - CCG-4.
Atos da Presidência - ATO 150/2025 Considerando a indicação do Vereador Antonio Luciano Facchiano para preenchimento do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4), faz-se a nomeação da Sra. LORENA LARISSA LOPES, a partir de 15 de julho de 2025.
Atos da Presidência - ATO 151/2025 Exonerar, a partir de 14 de julho de 2025, o Sr. DORIVAL MIGUEL DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete de 2ª Secretaria (CC-CM4).
Atos da Presidência - ATO 152/2025 Dar ciência ao Senhor Vereador MIGUEL LUIZ VILAS BOAS da Ata da Junta Eleitoral – Reprocessamento da Eleição Proporcional 2024, do município de Apucarana, lavrada no âmbito dos autos de Apuração de Eleição nº 0600063-62.2025.6.16.0028.
Atos da Presidência - ATO 153/2025 Declarar vago o cargo de Segundo Secretário da Mesa Executiva da Câmara Municipal de Apucarana, em razão do Reprocessamento da Eleição Proporcional 2024 do Município de Apucarana, lavrada no âmbito dos Autos de Apuração de Eleição nº 0600063-62.2025.6.16.0028, em Anexo, passa o Vereador Miguel Luiz Vilas Boas à condição de suplente.
Atos da Presidência - ATO 154/2025 Exonerar, a partir de 15 de julho de 2025, a Sra. MAYARA COUTINHO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CC-CM1).
Atos da Presidência - ATO 155/2025 Determinar a exoneração, a partir de 15 de julho de 2025, do Sr. ALESSANDRO MACHADO LEAL, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-7.
Atos da Presidência - ATO 156/2025 Considerando a indicação da Vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha para preenchimento do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da vice-presidência (CC-CM4), faz-se a nomeação do Senhor ALESSANDRO MACHADO LEAL, a partir de 16 de julho de 2025.
Atos da Presidência - ATO 157/2025 Nomear THAILA FERREIRA DE ALMEIDA, a partir de 17 de julho de 2025, para o cargo de provimento em comissão de secretário de gabinete de vereador (CC-CM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana, mediante indicação do Vereador Guilherme Mercadante Livoti.
Atos da Presidência - ATO 158/2025 Determinar a exoneração, a partir de 18 de julho de 2025, do Sr. REINALDO DE SOUZA ZANON, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-8.
Atos da Presidência - ATO 159/2025 Nomear, a partir de 21 de julho de 2025, para exercer cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-9, mediante indicação do Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima, a servidora Juliana Franciele Martins.
Atos da Presidência - ATO 160/2025 Dispõe sobre diretrizes para digitalização, descarte e reaproveitamento de documentos físicos no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana.
Atos da Presidência - ATO 161/2025 Nomear, a partir de 1º de agosto de 2025, ROQUE MENDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CCCM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar.
Atos da Presidência - ATO 162/2025 Nomear, a partir de 1º de agosto de 2025, EDUARDO FECCHIO BOTTER, para exercer cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gab. Parlamentar - CCG-7, mediante indicação do Vereador Guilherme Mercadante Livoti.
Atos da Presidência - ATO 163/2025 Nomear, a partir de 1º de agosto de 2025, JOSÉ AUGUSTO DE MIRANDA BERGOSSI, para exercer cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gab. Parlamentar - CCG-8, mediante indicação do Vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes.
Atos da Presidência - ATO 164/2025 Nomear, a partir de 1º de agosto de 2025, ILTON FELICIO NOGUEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar CCG-08, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025, mediante indicação do Vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes.
Atos da Presidência - ATO 165/2025 Nomear, a partir de 1º de agosto de 2025, ALESSANDRO FRANCISCO DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CC-CM1) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana.
Atos da Presidência - ATO 166/2025 Nomear, a partir de 1º de agosto de 2025, JULIANA DE FATIMA BENEDITO DELBEN, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana.
Atos da Presidência - ATO 167/2025 Nomear, a partir de 1º de agosto de 2025, LEONARDO YOSHIKAZU KODAMI, para exercer cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-8, mediante indicação do Vereador Odarlone Santos de Souza Orente.

Mês: Agosto
Quantidade encontrada no mês: 37 normas.
Norma Ementa
Atos da Presidência - ATO 168/2025 Nomear, a partir do dia 4 de agosto de 2025, MARIANE SANCHES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar - CCG-4, mediante indicação do Vereador Odarlone Santos de Souza Orente.
Atos da Presidência - ATO 169/2025 Nomear, a partir do dia 4 de agosto de 2025, PAULO SERGIO RODRIGUES PESCE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar CCG-7, mediante indicação do Vereador Odarlone Santos de Souza Orente.
Atos da Presidência - ATO 170/2025 Designar o vereador Odarlone Santos de Souza Orente para compor as seguintes Comissões Permanentes: OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE, URBANISMO E HABITAÇÃO e SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E ORDEM PÚBLICA.
Atos da Presidência - ATO 171/2025 exonerar, a partir de 4 de agosto de 2025, a servidora THAILA FERREIRA DE ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de secretário de gabinete de vereador.
Atos da Presidência - ATO 172/2025 Nomear THAILA FERREIRA DE ALMEIDA, a partir de 5 de agosto de 2025, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Comunitários nos termos da Lei Complementar nº 03/2012, considerando a indicação do Vereador Guilherme Mercadante Livoti.
Atos da Presidência - ATO 173/2025 Alterar, a partir de agosto de 2025, para CCG-9, o símbolo do cargo do servidor Lucas Alves Beatriz, o qual foi nomeado no cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-10.
Atos da Presidência - ATO 174/2025 Nomear, a partir de 5 de agosto de 2025, ANTONIO MOISES BORGES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-7.
Atos da Presidência - ATO 176/2025 Exoneração, a partir de 5 de agosto de 2025, do Sr. BRAYNTON GUSTAVO DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-7.
Atos da Presidência - ATO 177/2025 Considerando a indicação do vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima, para preenchimento do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Segunda Secretaria (CC-CM4), faz-se a nomeação do Sr. BRAYNTON GUSTAVO DE FREITAS, a partir de 6 de agosto de 2025.
Atos da Presidência - ATO 175/2025 Designar como presidente da Escola do Legislativo o vereador Guilherme Mercadante Livoti, constituir o Conselho Escolar e designar como secretária acadêmica a servidora Thaila Ferreira de Almeida.
Atos da Presidência - ATO 180/2025 Nomear, a partir de 7 de agosto de 2025, ADRIANA SILVA DA CUNHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-9, mediante indicação do Vereador Odarlone Santos de Souza Orente.
Atos da Presidência - ATO 179/2025 Alterar, mediante solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, para CCG-6, o símbolo do cargo da servidora MARIA JULIA PASCHOAL ROSSATI.
Atos da Presidência - ATO 178/2025 Alterar, mediante solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, para CCG-6, o símbolo do cargo do servidor JAIR DOS SANTOS DUARTE.
Atos da Presidência - ATO 181/2025 Designar Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis, com a finalidade de avaliar os bens pertencentes ao SICREDI, atualmente instalados no imóvel que passará a abrigar o prédio anexo da Câmara Municipal de Apucarana.
Atos da Presidência - ATO 182/2025 Fica exonerado, a partir de 11 de agosto de 2025, o Sr. VITOR APARECIDO IZABEL do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5).
Atos da Presidência - ATO 183/2025 Alterar, a partir de agosto de 2025, para CCG-8, o símbolo do cargo do servidor YURI FRANCIS BARBOSA.
Atos da Presidência - ATO 184/2025 Alterar, a partir de agosto de 2025, para CCG-8, o símbolo do cargo do servidor JOSE GABRIEL DE SANTANA.
Atos da Presidência - ATO 185/2025 Nomear, a partir de 18 de agosto de 2025, GUILHERME FEITOZA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-7, mediante indicação do Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima.
Atos da Presidência - ATO 186/2025 Nomear, a partir de 11 de agosto de 2025, DJOVANA JOVIELLE DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-8.
Atos da Presidência - ATO 187/2025 Análise das contas, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, do ex-prefeito, Sebastião Ferreira Martins Júnior, referente ao exercício de 2023.
Atos da Presidência - ATO 188/2025 promover desconto em folha de pagamento.
Atos da Presidência - ATO 189/2025 Fica exonerada, a partir de 25 de agosto de 2025, a Sra. SUELLEN DIANE DA CRUZ do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-8.
Atos da Presidência - ATO 190/2025 Dispõe sobre providências relativas à Recomendação nº 02/2025 da Unidade de Controle Interno, referente à compensação de horas extraordinárias e observância das atribuições funcionais dos servidores.
Atos da Presidência - ATO 191/2025 Nomear Comissão Patrimonial Permanente, para fins de inventário, avaliação, baixa, depreciação, transferência e devolução de bens móveis, da Câmara Municipal de Apucarana, a ser composta pelos servidores efetivos desta Casa, ALLISON TIAGO PELLIZER, GISELIA PEREIRA DOS SANTOS e LEILA TIYOMI HIRAKURI.
Atos da Presidência - ATO 192/2025 Nomear Comissão Permanente de Almoxarifado e Bens Não Patrimoniados. Conceder Gratificação por Exercício de Atividades Especiais, de 50 % (cinquenta por cento), a partir de 1º de setembro do ano corrente, à servidora JESSICA FERNANDA DUBAS, designada Presidente da presente Comissão.
Atos da Presidência - ATO 193/2025 Designar a Servidora JESSICA FERNANDA DUBAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Escriturário Legislativo, como Gestora do Portal da Transparência e como responsável pelo Controle do Uso e da Manutenção de Veículos da Câmara Municipal de Apucarana.
Atos da Presidência - ATO 194/2025 Fica exonerado, a partir de 31 de agosto de 2025, o Sr. Esiquiel dos Santos Avelar, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-7.
Atos da Presidência - ATO 195/2025 Nomear, a partir de 1º setembro de 2025, o Sr. Solon Herculano Ceranto Dutra da Cruz, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar - CCG-3.
Atos da Presidência - ATO 196/2025 Considerando a indicação do vereador Odarlone Santos de Souza Orente para o preenchimento do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5), fica nomeada a Sra. Luciane do Prado, a partir de 1º de setembro de 2025.
Atos da Presidência - ATO 197/2025 Fica revogado, a partir de 31 de agosto de 2025, o Ato da Presidência nº 85/2025, que designou o servidor Matheus Moreira Santos como responsável pelo setor de compras.
Atos da Presidência - ATO 198/2025 Fica revogado, a partir de 31 de agosto de 2025, o Ato da Presidência nº 28/2025, que nomeou a servidora Giselia Pereira dos Santos para exercer a função de Chefe da Divisão de Recursos Humanos.
Atos da Presidência - ATO 199/2025 Fica alterado o art. 1º do Ato da Presidência nº 192/2025, que nomeou a Comissão Permanente de Almoxarifado e Bens Não Patrimoniados, no que se refere à sua composição, ficando dispensado o servidor Matheus Moreira Santos e nomeada, em sua substituição, a servidora Giselia Pereira dos Santos.
Atos da Presidência - ATO 200/2025 Designar, a partir de setembro do corrente ano, a servidora Giselia Pereira dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Adjunto Legislativo, como responsável pelo setor de compras.
Atos da Presidência - ATO 201/2025 Dispõe sobre a possibilidade de custeio, pela Câmara Municipal de Apucarana, de passagens e hospedagem de profissionais contratados, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Atos da Presidência - ATO 202/2025 Implementação de projeto piloto, em caráter permanente, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, com fundamento na Lei nº 072/2025.
Atos da Presidência - ATO 203/2025 Dispõe sobre a designação de servidor responsável, em conjunto com o corpo técnico, para adoção de medidas voltadas à adequação, implementação e integração de sistema de processo legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana.
Atos da Presidência - ATO 204/2025 Dispõe sobre providências adicionais relativas ao acompanhamento da Recomendação nº 02/2025 da Unidade de Controle Interno, reforçando deveres funcionais, diligências administrativas e medidas preventivas.

Mês: Setembro
Quantidade encontrada no mês: 38 normas.
Norma Ementa
Atos da Presidência - ATO 205/2025 Dispõe sobre a designação de responsável, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, para acompanhamento e execução do Projeto Banco de Serviços Voluntários, nos termos da Lei Municipal nº 61/2025, e dá outras providências.
Atos da Presidência - ATO 206/2025 Dispõe sobre a normatização da designação e utilização de veículos oficiais da Câmara Municipal de Apucarana para projetos específicos ou órgãos administrativos, e dá outras providências.
Atos da Presidência - ATO 207/2025 Dispõe sobre a forma de entrega, protocolo e armazenamento dos Relatórios de Atividades Especiais Remuneradas – RAER, em cumprimento à Resolução nº 22/2025, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana.
Atos da Presidência - ATO 208/2025 Dispõe sobre a regulamentação do controle de jornada dos servidores ocupantes de cargos em comissão vinculados à Câmara Municipal de Apucarana, em cumprimento à Recomendação Administrativa nº 03/2025 da 4ª Promotoria de Justiça de Apucarana, e revoga os Atos da Presidência nº 57/2025 e nº 120/2025.
Atos da Presidência - ATO 209/2025 Regulamenta o estágio na Câmara Municipal de Apucarana.
Atos da Presidência - ATO 210/2025 Considerando a indicação do vereador Odarlone Santos de Souza Orente para o preenchimento do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5), fica nomeado o Sr. ALEXANDER FARIAS FERMINO, a partir de 15 de setembro de 2025.
Atos da Presidência - ATO 211/2025 Nomear, a partir de 15 de setembro de 2025, MARIA ANTÔNIA FERNANDES BERTASSO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-6.
Atos da Presidência - ATO 212/2025 Dispõe sobre a disciplina das solicitações e prestações de contas de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, em atendimento à Recomendação Administrativa nº 03/2025 da 4ª Promotoria de Justiça de Apucarana – Proteção ao Patrimônio Público.
Atos da Presidência - ATO 213/2025 Nomear, a partir de 17 de setembro de 2025, ADEMIR FERNANDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-7, mediante indicação da Vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha.
Atos da Presidência - ATO 214/2025 Em razão da solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, determinar a exoneração, a partir de 18 de setembro de 2025, do Sr. ILTON FELICIO NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-8.
Atos da Presidência - ATO 215/2025 Em razão da solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, determinar a exoneração, a partir de 16 de setembro de 2025, da Sra. MARIA JULIA PASCHOAL ROSSATI, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-6.
Atos da Presidência - ATO 216/2025 Nomear, a partir de 17 de setembro de 2025, MARIA JULIA PASCHOAL ROSSATI, para exercer cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-8, mediante indicação do Vereador Guilherme Mercadante Livoti.
Atos da Presidência - ATO 217/2025 Em razão da solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. JAIR DOS SANTOS DUARTE, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-6
Atos da Presidência - ATO 218/2025 Em razão da solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. JOSÉ AUGUSTO DE MIRANDA BERGOSSI, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-8
Atos da Presidência - ATO 219/2025 Em razão da solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. JOSÉ GABRIEL DE SANTANA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-8
Atos da Presidência - ATO 220/2025 Em razão da solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. YURI FRANCIS BARBOSA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-8
Atos da Presidência - ATO 221/2025 Em razão da solicitação do vereador Antonio Luciano Facchiano, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. DECIO ALVES GOMES, do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar – CCG-3
Atos da Presidência - ATO 222/2025 Em razão da solicitação do vereador Antonio Luciano Facchiano, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, da Sra. ETERVINA ARCANGELA RAIMUNDO, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-6
Atos da Presidência - ATO 223/2025 Em razão da solicitação do vereador Antonio Luciano Facchiano, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. LORIEFERSON ALAN MACHADO, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar – CCG-1
Atos da Presidência - ATO 224/2025 Em razão da solicitação do vereador Wellington José Antônio Francisco deOliveira, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. CLEBERSON ODAIR FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar – CCG-1
Atos da Presidência - ATO 225/2025 Em razão da solicitação do vereador Wellington José Antônio Francisco de Oliveira, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar – CCG-4
Atos da Presidência - ATO 226/2025 Em razão da solicitação do vereador Wellington José Antônio Francisco de Oliveira, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. RONALDO DIAS DE CASTRO JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-8
Atos da Presidência - ATO 227/2025 Fica exonerado, a partir de 19 de setembro de 2025, o Sr. ALEXANDRE SPACIARI KUCHPIL, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comissão Permanente (CC-CM1), da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana.
Atos da Presidência - ATO 228/2025 Fica exonerada, a partir de 19 de setembro de 2025, a Sra. KENNYA SANTANA MARTINS, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comissão Permanente (CC-CM1), da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana.
Atos da Presidência - ATO 229/2025 Fica exonerada, a partir de 19 de setembro de 2025, a Sra. LORENA LARISSA LOPES, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana.
Atos da Presidência - ATO 230/2025 Fica nomeada, a partir de setembro do corrente ano, a servidora Elaine Silva de Miranda, ocupante do cargo de provimento efetivo de Adjunto Legislativo, para exercer a função de Chefe da Divisão de Recursos Humanos.
Atos da Presidência - ATO 231/2025 Fica alterado, a partir de agosto do corrente ano, o percentual do Adicional de ESIC e Ouvidoria concedido ao servidor Petronio Cardoso, ocupante do cargo efetivo de Advogado, para 35% (trinta e cinco por cento).
Atos da Presidência - ATO 232/2025 CONCEDER, a partir de setembro do corrente ano, ao servidor Wilson Roberto Penharbel, gratificação por exercício de atividades especiais de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos básicos.
Atos da Presidência - ATO 233/2025 Fica exonerada, a partir de 30 de setembro de 2025, a Sra. ISADORA GABRIELLY BERNARDES, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-8.
Atos da Presidência - ATO 234/2025 Fica exonerada, a partir de 30 de setembro de 2025, a Sra. DJOVANA JOVIELLE DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-8.
Atos da Presidência - ATO 235/2025 Conceder à servidora LEILA TIYOMI HIRAKURI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contadora, LICENÇA POR MERECIMENTO POR CONDUTA EXEMPLAR.
Atos da Presidência - ATO 236/2025 Nomear, a partir de 1º de outubro de 2025, a Sra. DJOVANA JOVIELLE DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-9), mediante indicação do Vereador Danylo Acioli, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025.
Atos da Presidência - ATO 237/2025 Nomear, a partir de 1º de outubro de 2025, o Sr. DIEGO TAKAMINE MIYAMURA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-3), mediante indicação do Vereador Danylo Acioli, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025.
Atos da Presidência - ATO 238/2025 Nomear, a partir de 1º de outubro de 2025, a Sra. PAOLA MIKAELA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012.
Atos da Presidência - ATO 239/2025 Nomear, a partir de 1º de outubro de 2025, o Sr. FLORISVALDO CORREIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CCCM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012.
Atos da Presidência - ATO 240/2025 Nomear, a partir de 1º de outubro de 2025, o Sr. JOÃO CARLOS DE MORAIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012.
Atos da Presidência - ATO 241/2025 Nomear, a partir de 1º de outubro de 2025, a Sra. LORENA LARISSA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CCCM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012.
Atos da Presidência - ATO 242/2025 Dispõe sobre a prorrogação do regime de teletrabalho e a integração de medidas de modernização administrativa no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, e dá outras providências.

Mês: Outubro
Quantidade encontrada no mês: 39 normas.
Norma Ementa
Atos da Presidência - ATO 243/2025 Fica exonerado, a partir de 2 de outubro de 2025, o Sr. ALEXANDER FARIAS FERMINO, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana, para o qual foi nomeado pelo Ato da Presidência nº 210/2025.
Atos da Presidência - ATO 244/2025 Fica exonerada, a partir de 5 de outubro de 2025, a Sra. JULIANA DE FATIMA BENEDITO DELBEN, do cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CCCM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana, para o qual foi nomeada pelo Ato da Presidência nº 166/2025.
Atos da Presidência - ATO 246/2025 Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, o Sr. ADEMIR DE ANDRADE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012.
Atos da Presidência - ATO 247/2025 Nomear, a partir de 6 outubro de 2025, a Sra. MARIANA APARECIDA GREGORIO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-9), mediante indicação do Vereador Danylo Fernando Acioli Machado, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025.
Atos da Presidência - ATO 248/2025 Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, a Sra. ARIANNY ALVES MARTINS METTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-4), mediante indicação do Vereador Pablo Aparecido Rocha Pereira, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025.
Atos da Presidência - ATO 249/2025 Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, a Sra. ANY HELLEN IPÓLITO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-6), mediante indicação do Vereador Pablo Aparecido Rocha Pereira, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025.
Atos da Presidência - ATO 250/2025 Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, a Sra. ISABELA MACHADO OLIVEIRA MENDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-6), mediante indicação do Vereador Pablo Aparecido Rocha Pereira, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025.
Atos da Presidência - ATO 251/2025 Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, a Sra. CLAUDIA REGINA BOSSATO VERONA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-6), mediante indicação do Vereador Pablo Aparecido Rocha Pereira, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025.
Atos da Presidência - ATO 252/2025 Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, a Sra. LÍCYA BEATRIZ CRISTINA DOS SANTOS DE CAMPOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar - CCG-3, mediante indicação do Vereador Lucas Ortiz Leugi, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025.
Atos da Presidência - ATO 253/2025 Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, o Sr. ANTONIO BRAZ LUCIANO ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-2), mediante indicação do Vereador Lucas Ortiz Leugi, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025.
Atos da Presidência - ATO 254/2025 Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, o Sr. SILVIO VIRMOND, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-2), mediante indicação do Vereador Lucas Ortiz Leugi, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025.
Atos da Presidência - ATO 255/2025 Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, a Sra. JULIANA DE FATIMA BENEDITO DELBEN, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-2), mediante indicação do Vereador Lucas Ortiz Leugi, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025.
Atos da Presidência - ATO 256/2025 Nomear, a partir de 8 de outubro de 2025, o Sr. ABDON FABRI BUSIN, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG5), mediante indicação do Vereador José Airton Deco de Araujo, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025.
Atos da Presidência - ATO 257/2025 Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Especial de Acompanhamento da Dívida Municipal (CEDPM), instituída pela Resolução nº 28/2025, e dá outras providências.
Atos da Presidência - ATO 258/2025 Nomear, a partir de 9 de outubro de 2025, o Sr. CARLOS HENRIQUE RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG4), mediante indicação do Vereador Pablo Aparecido Rocha Pereira, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025.
Atos da Presidência - ATO 259/2025 Dispõe sobre o uso e controle das vagas de estacionamento no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências.
Atos da Presidência - ATO 260/2025 Conceder licença, a requerimento do interessado, Vereador José Airton Deco de Araújo, para exercer cargo em comissão junto ao Município de Apucarana, a partir do dia 9 de outubro de 2025, nos termos do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Apucarana.
Atos da Presidência - ATO 261/2025 Em razão da solicitação do vereador Guilherme Mercadante Livoti, e em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, fica determinada a exoneração, a partir de 24 de outubro de 2025, do Sr. Abner De Lima Prates, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-5, para o qual foi nomeado por meio do Ato da Presidência nº 128/2025, mediante indicação do referido vereador.
Atos da Presidência - ATO 262/2025 Nomear, a partir de 16 de outubro de 2025, o Sr. LORIEFERSON ALAN MACHADO, para exercer cargos de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-4), mediante indicação do Vereador Antonio Luciano Facchiano, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025.
Atos da Presidência - ATO 263/2025 Nomear, a partir de 16 de outubro de 2025, a Sra. ETERVINA ARCANGELA RAIMUNDO, para exercer cargos de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-7), mediante indicação do Vereador Antonio Luciano Facchiano, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025.
Atos da Presidência - ATO 264/2025 Conceder ao servidor FÁBIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA, nomeado em 05 de outubro de 2015, no cargo de provimento efetivo de advogado, 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, sobre o seu vencimento básico, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo exercício nesta Casa, totalizando 10% (dez por cento), nos termos do Inciso I, art. 84 da Lei Complementar nº 01/2011.
Atos da Presidência - ATO 265/2025 Conceder à servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Taquigrafia Parlamentar, NEIDE MARIA MORESCO PAGANI, a partir de outubro do ano corrente, adicional por tempo de serviço de 5% (cinco por cento) sobre o seu vencimento básico, que somados aos 25% (vinte e cinco por cento) já alcançados totalizam 30% (trinta por cento), por ter completado, em 14 de outubro de 2025, 26 (vinte e seis) anos de efetivo exercício prestado ao Municipío de Apucarana, nos termos do art. 84 da Lei Complementar nº 01/2012.
Atos da Presidência - ATO 266/2025 Conceder, a partir de outubro do corrente ano, ao servidor FÁBIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de advogado, nível 43 da tabela de vencimentos do grupo ocupacional de nível superior – GS, progressão por antiguidade, correspondente a 1 (um) nível, e, mediante avaliação de desempenho, progressão por mérito, correspondente a 2 (dois) níveis, enquadrando o servidor no nível 46 da tabela GS, nos termos do artigo 17, inciso I e II, da Lei Complementar nº 01/2012.
Atos da Presidência - ATO 267/2025 Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências.
Atos da Presidência - ATO 268/2025 Conceder ao servidor FÁBIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de advogado, LICENÇA POR MERECIMENTO POR CONDUTA EXEMPLAR, por ter completado quinquênio de exercício no cargo, referente ao período aquisitivo 05/10/2020 – 04/10/2025, na forma do art. 110 da Lei Complementar 01/2011.
Atos da Presidência - ATO 269/2025 Conceder, a partir de outubro de 2025, ao servidor efetivo ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de advogado, pertencente ao grupo ocupacional de nível superior, adicional de 27%, correspondente ao A2 – Adicional de Encarregado de Dados, em conformidade com a Lei Complementar nº 7/2023.
Atos da Presidência - ATO 270/2025 Designar o servidor PETRÔNIO CARDOSO como membro da Comissão Patrimonial Permanente da Câmara Municipal de Apucarana, instituída pelo Ato da Presidência nº 191/2025; e conceder Gratificação por Exercício de Atividades Especiais, a partir de outubro de 2025, ao servidor nomeado no artigo anterior, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 01/2011, artigo 69, e Lei Complementar Municipal nº 07/2023, artigos 10 e 11 e tabela do Anexo II, fixando o percentual de 16% (dezesseis por cento).
Atos da Presidência - ATO 271/2025 Nomear, a partir de 3 de novembro de 2025, a Sra. KAREN YOHANA CARMONA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-7), mediante indicação do Vereador Antonio Luciano Facchiano, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025.
Atos da Presidência - ATO 272/2025 Considerando a indicação do vereador Lucas Ortiz Leugi para o preenchimento do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana, e sua respectiva aceitação pelo Presidente Danylo Fernando Acioli Machado, fica nomeado o Sr. VALTER CEBRIAN LOPES, a partir de 03 de novembro de 2025, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012.
Atos da Presidência - ATO 273/2025 Fica exonerada, a partir de 03 de novembro de 2025, a Sra. CECÍLIA RITA MOREIRA DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar – CCG-2, para o qual foi nomeada pelo Ato da Presidência nº 20/2025, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025.
Atos da Presidência - ATO 274/2025 Nomear, a partir de 04 de novembro de 2025, a Sra. CECÍLIA RITA MOREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comissão Permanente (CC-CM1), da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012.
Atos da Presidência - ATO 275/2025 Alterar, mediante solicitação do vereador Guilherme Mercadante Livoti, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, a partir de novembro de 2025, para CCG-6, o símbolo do cargo da servidora MARIA JULIA PASCHOAL ROSSATI, a qual encontra-se no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-8, conforme Ato da Presidência nº 216/2025.
Atos da Presidência - ATO 276/2025 Fica exonerada, a partir de 03 de novembro de 2025, a Sra. SILVIA JULIANA DAMIN RAMOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CC-CM1), para o qual foi nomeada pelo Ato da Presidência nº 45/2025, em conformidade com a Lei Complementar nº 03/2012.
Atos da Presidência - ATO 277/2025 Fica exonerada, a partir de 03 de novembro de 2025, a Sra. MARIANA APARECIDA GREGORIO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-9, para o qual foi nomeada pelo Ato da Presidência nº 247/2025, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025.
Atos da Presidência - ATO 278/2025 Nomear, a partir de 04 de novembro de 2025, a Sra. MARIANA APARECIDA GREGORIO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-3), mediante indicação do Vereador Danylo Fernando Acioli Machado, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025.
Atos da Presidência - ATO 279/2025 Em razão da solicitação do Vereador Odarlone Santos de Souza Orente, e em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, fica determinada a exoneração, a partir de 03 de novembro de 2025, da Sra. ADRIANA SILVA DA CUNHA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-9, para o qual foi nomeada pelo Ato da Presidência nº 180/2025.
Atos da Presidência - ATO 280/2025 Considerando a indicação do vereador Odarlone Santos de Souza Orente para o preenchimento do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana, e sua respectiva aceitação pelo Presidente Danylo Fernando Acioli Machado, fica nomeada a Sra. ADRIANA SILVA DA CUNHA, a partir de 04 de novembro de 2025, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012.
Atos da Presidência - ATO 281/2025 Em razão da solicitação do Vereador Odarlone Santos de Souza Orente, e em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, fica determinada a exoneração, a partir de 03 de novembro de 2025, do Sr. LEONARDO YOSHIKAZU KODAMI, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-8, para o qual foi nomeado pelo Ato da Presidência nº 167/2025, mediante indicação do referido Vereador.
Atos da Presidência - ATO 282/2025 Considerando a indicação do vereador Odarlone Santos de Souza Orente para o preenchimento do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana, e sua respectiva aceitação pelo Presidente Danylo Fernando Acioli Machado, fica nomeado o Sr. LEONARDO YOSHIKAZU KODAMI, a partir de 04 de novembro de 2025, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012.

Mês: Novembro
Quantidade encontrada no mês: 17 normas.
Norma Ementa
Atos da Presidência - ATO 245/2025 Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, o Sr. OSCAVO DE PAULA E SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CCCM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012.
Atos da Presidência - ATO 283/2025 Dispõe sobre a prorrogação do regime de teletrabalho e a continuidade das medidas de adequação física e tecnológica no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, e dá outras providências.
Atos da Presidência - ATO 284/2025 Dispõe sobre a manutenção da atualização dos links encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e da alimentação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) até a conclusão da Avaliação dos Índices de Transparência Pública – ITP 2025, e dá outras providências.
Atos da Presidência - ATO 285/2025 Fica exonerado, a partir de 04 de novembro de 2025, o Sr. DANIEL RODRIGO DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo (CC-MDCA), da Estrutura do Grupo de Apoio e Assessoramento Superior da Câmara Municipal de Apucarana, para o qual foi nomeado pelo Ato da Presidência nº 1/2025.
Atos da Presidência - ATO 286/2025 Nomear, a partir de 05 de novembro de 2025, o Sr. ADAN AUGUSTO LENHARO FERNANDES para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo (CC-MDCA), da Estrutura do Grupo de Apoio e Assessoramento Superior da Câmara Municipal de Apucarana, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012.
Atos da Presidência - ATO 287/2025 Nomear, a partir de 4 de novembro de 2025, o Sr. ALEX JULIO DOS SANTOS BARBOSA para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-3), em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025, mediante indicação do Vereador Odarlone Santos de Souza Orente.
Atos da Presidência - ATO 288/2025 Considerando a indicação do Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima para preenchimento do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comissão Permanente (CC-CM1), da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana, acatada pelo Presidente Danylo Fernando Acioli Machado, faz-se a nomeação do Senhor JEFERSON MOURE POSTIÇO, a partir de 5 de novembro de 2025, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012.
Atos da Presidência - ATO 289/2025 Nomear, a partir de 5 de novembro de 2025, o Sr. DÉCIO ALVES GOMES para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG6), em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025, mediante indicação do Vereador Antonio Luciano Facchiano.
Atos da Presidência - ATO 290/2025 Dispõe sobre a instituição de Comissão Especial para análise técnica dos impactos decorrentes da extinção de cargos efetivos e da eventual colocação em disponibilidade de servidores, nos termos da Lei Complementar nº 1/2025, e dá outras providências.
Atos da Presidência - ATO 291/2025 Nomear, a partir de 11 de novembro de 2025, o Sr. JEAN MARCOS DE ASSUNCAO E OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-8), mediante indicação do Vereador Odarlone Santos de Souza Orente, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025.
Atos da Presidência - ATO 292/2025 Fica determinada a exoneração, a partir de 12 de novembro de 2025, do Sr. HUGO MATHEUS GONÇALVES MINELLA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-5, para o qual foi nomeado pelo Ato da Presidência nº 75/2025.
Atos da Presidência - ATO 293/2025 Considerando a indicação do vereador Guilherme Mercadante Livoti para o preenchimento do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-2), e sua respectiva aceitação pelo Presidente Danylo Fernando Acioli Machado, fica nomeado o Sr. HUGO MATHEUS GONÇALVES MINELLA, a partir de 13 de novembro de 2025, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025.
Atos da Presidência - ATO 294/2025 Dispõe sobre a corresponsabilidade de estagiários pelo uso e guarda de bens patrimoniados da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências.
Atos da Presidência - ATO 295/2025 Fica exonerada, a partir de 17 de novembro de 2025, a Sra. AMANDA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4) da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana, para o qual foi nomeada pelo Ato da Presidência nº 109/2025.
Atos da Presidência - ATO 296/2025 Conceder ao servidor FÁBIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de advogado, nível 46 da tabela GS, LICENÇA PRÊMIO, por ter completado quinquênio de exercício no cargo, referente ao período aquisitivo 05/10/2020 – 04/10/2025, na forma do art. 108 da Lei Complementar 01/2011.
Atos da Presidência - ATO 297/2025 Fica exonerada, a partir de 1º de dezembro de 2025, a Sra. LORENA LARISSA LOPES, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar, para o qual foi nomeada pelo Ato da Presidência nº 241/2025.
Atos da Presidência - ATO 298/2025 Autoriza a realização da Gincana Educacional da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana, estabelece diretrizes para sua execução, premiação e procedimentos administrativos, e dá outras providências.

Mês: Dezembro
Quantidade encontrada no mês: 3 normas.
Norma Ementa
Atos da Presidência - ATO 299/2025 Nomear, a partir de 02 de dezembro de 2025, a Sra. EDINEIA MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012.
Atos da Presidência - ATO 300/2025 Institui o Regulamento do Sistema de Registro de Preços no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, disciplina a gestão das Atas de Registro de Preços e dispõe sobre hipóteses de aditamento e renovação de quantitativos.
Atos da Presidência - ATO 301/2025 Conceder à servidora GISELIA PEREIRA DOS SANTOS, nomeada em 11 de dezembro de 2020, no cargo de provimento efetivo de adjunto legislativo, 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, sobre o seu vencimento básico, por ter completado 5 (cinco) anos de efetivo exercício nesta Casa, nos termos do Inciso I, art. 84 da Lei Complementar nº 01/2011.