Atos da Presidência nº 300, de 02 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Atos da Presidência
Número
300
Ano
2025
Data
02/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o Regulamento do Sistema de Registro de Preços no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, disciplina a gestão das Atas de Registro de Preços e dispõe sobre hipóteses de aditamento e renovação de quantitativos.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica