Atos da Presidência nº 240, de 30 de setembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Atos da Presidência

Número

240

Ano

2025

Data

30/09/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Nomear, a partir de 1º de outubro de 2025, o Sr. JOÃO CARLOS DE MORAIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica