Atos da Presidência nº 299, de 01 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Atos da Presidência
Número
299
Ano
2025
Data
01/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomear, a partir de 02 de dezembro de 2025, a Sra. EDINEIA MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica