Lei nº 177, de 29 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
177
Ano
2003
Data
29/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/2003
Veículo de Publicação
JORNAL TRIBUNA DO NORTE
Data Fim Vigência
19/12/2014
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município de Apucarana e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 16, de 30 de janeiro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 243, de 29 de dezembro de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 8, de 19 de dezembro de 2014
Anexos Norma Jurídica