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DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA.

CRIA O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR NO MUNICIPIO DE APUCARANA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA, DE ADMINISTRAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA JOÃO BAPTISTA BOSCARDIM JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA, MEDIANTE LICITAÇÃO PÚBLICA, DA EXPLORAÇÃO COM EXCLUSIVIDADE, DE PUBLICIDADE ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR A ÁREA INSTITUCIONAL, FORMANDO A QUADRA Nº 3, COM ÁREA DE 2.418,34 M2 SITUADA NA PLANTA DO DISTRITO DE VILA REIS, NESTE MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS A SEREM ADOTADOS NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E DE CONTRATAÇÕES PELO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DO ANEXO I DA LEI 087/01, DE 21/12/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 33, DA LEI 85/02, DE 30/12/02, ALTERADA PELA LEI 159/03, DE 26/12/03, INSTITUINDO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, O ISS "ON LINE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 77, DA LEI 85/02, DE 30/12/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 29/02 DE 15/05/2002, QUE DISPÕE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "A", ITEM 59, DO ARTIGO 6º, DA LEI 85/02, DE 30/12/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 60 E 61, DA RESOLUÇÃO 2/91 DE 25-6-91 (REGIMENTO INTERNO), COMO ESPECIFICA.

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 189 DA RESOLUÇÃO 2/91 REGIMENTO INTERNO COMO ESPECIFICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 139 E DO ARTIGO 140 DA RESOLUÇÃO 2/91 DE 25-6-91, COMO ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE MEDIDA DE ORDEM ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA PARRA SANEAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 2/91 DE 25-06-91 (REGIMENTO INTERNO), CRIA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA, COMO SEGUE E ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 2/91 DE 25-6-91 (REGIMENTO INTERNO), CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS DA JUVENTUDE, DA MULHER E DAS MINORIAS, COMO SEGUE E ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 2/02 DE 25-06-91 (REGIME INTERNO), COMO ESPECIFIA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 185 DA RESOLUÇÃO 2/91 (REGIMENTO INTERNO), COMO ESPECIFICA.

ACRESENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 210, DA RESOLUÇÃO 2/91, DE 25-6-91 (REGIMENTO INTERNO), COMO ESPECIFICA.

DENOMINA DE VALMOR SANTOS GIAVARINA O PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DEW APUCARANA

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 159 DA RESOLUÇÃO 2/91 DE 25.6.91 (REGIMENTO INTERNO), COMO ESPECIFICA

CRIA NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 189, DA RESOLUÇÃO 2/91DE 25-6-91 (REGIMENTO INTERNO), COMO ESPECIFICA.

ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DA RODONORTE , SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DEFRONTE A GARAGEM DA VIAÇÃO GARCIA NA AVENIDA MINAS GERAIS

ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DA VIAPAR SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DEFRONTE AO POSTO MATRIX NA AVENIDA MINAS GERAIS

PEDIDO DE INFORMAÇAOJUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VILA REIS

ENVIO DE OFÍCIO A PRESIDENTE DA FUNDEPAR SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ESCOLA ESTADUAL SÃO BARTOLOMEU

ENVIO DE OFICIO A DIREÇÃO DA ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA S/A SOLICITANDO INFORMAÇÕAS SOBRE ROÇAGEM DE SEU DOMMÍNIO NO PERÍMETRO URBANO DE APUCARANA

ENVIO DE OFÍCICO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA ÁREA CENTRAL E ZONA RESIDENCIAL 1 E 2.

INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.

ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDOINFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JARDIM CATUAÍ I,II E II.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Á DIREÇÃO DA ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA SOBRE MANOBRAS DE TRENS NAS PROXIMIDADES DOS NÚCLEOS RESIDENCIAIS OSMAR GUARACY FREIRE E JOÃO PAULO 1

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO EM NOSSO MUNICÍPIO.

(SOLICITA USO DA TRIBUNA LIVRE, CONFERME DISPÕE A RESOLUÇÃO 005/97, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE MARÇO DE 2005, PARA A SENHORA AURITA BERTOLI, QUE ABORDARÁ E ENTREGÁ AS DENÚNCIAS PROTOCOLADAS NO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE POSSÍVEIS VERBAS DESVIADAS DA SAÚDE).

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DO PARANÁ SOBRE ENVIO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O IML DE APUCARANA

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS NORMAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS PUBLICITÁRIAS NAS CALÇADAS DO NOSSO MUNICÍPIO

REQUERER INFORMAÇÃO JUNTO A BRASIL TELECOM SOBRE A ESTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA ESQUINA DAS RUAS SALVADOR USSO E PEDRO PEROZIN NO JARDIM AVIAÇÃO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR /PROPRIETÁRIO DA VIAÇÃO APUCARANA LIMITADA - VAL SOBRE A VIABILIDADE DE MUDANÇA NO ITINERÁRIO DA CIRCULAR QUE FAZ O TRAJETO JARDIM AVIAÇÃO VIA PARQUE DA RAPOSA

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS PROGRAMAS BOLSA ESCOLA E LEITE DAS CRIANÇAS

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE ENTRAR EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS TRANSPORTE, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL PROF. ADRIANO CORRÊA.

PEDIDODE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE ENTRAR EM ENTENDIMENTOS (ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA) COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTE VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA NA AVENIDAMINAS GERAIS CRUZAMENTO COM A AVENIDA MATO GROSSO

PEDIDO INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS ESTATUÍDOS PELO REGIME DE CC - CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃON A COPEL SOBRE O INÍCIO DA ROÇAGEM NA FAIXA DE SEU DOMÍNIO ONDE ESTÃO INSTALADAS AS TORRES ENTRE OS JARDINS OURO VERDE E PONTA GROSSA.