Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1551 matérias.

Resultados

REQ 20/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da implantação de mais uma unidade do Restaurante Popular no Município de Apucarana.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Tiago Cordeiro
Mauro Bertoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 21/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., solicitando informações sobre quais as necessidades da empresa para que consiga prestar um bom atendimento aos usuários dos transportes coletivos de passageiros.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 22/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de uma Rotatória no entroncamento da Avenida Central do Paraná com as ruas Piratininga, Colômbia e Panamá, nas proximidades da Paróquia Cristo Rei, no Jardim Ponta Diamantina.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Marcos da Vila Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 23/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre o plano de carreira e promoções da Guarda Municipal de Apucarana.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Moisés Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 24/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Ministério dos Transportes e ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, sobre as providências necessárias no sentido de criar limites de velocidade dos trens no perímetro urbano e da instalação de trincheiras ou cancelas automáticas no Município de Apucarana.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Tiago Cordeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 25/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade da abertura da Praça Interventor Manoel Ribas (Praça do Redondo) e a criação de um novo e moderno plano urbanístico, fazendo com que as avenidas Curitiba e Corifeu de Azevedo Marques, passem pelo meio da referida praça.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Tiago Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 26/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.24/2023, de autoria do vereador Tiago Cordeiro de Lima.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Tiago Cordeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Aprovado em discussão única.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 27/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao CISVIR Apucarana, sobre a possibilidade da implantação da terapia ABA – Análise do Comportamento aplicada (sigla em inglês) nos pacientes que necessitam do referido acompanhamento.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 28/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede-se informação junto ao Executivo Municipal da viabilidade de promover campanha educativa de trânsito, prevenção e conscientização dos condutores de automotivos, motociclistas e ciclistas em respeitar os transeuntes quando da travessia das faixas de pedestres.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Antonio Garcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 29/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede-se informação junto ao Executivo Municipal da viabilidade de implantar o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) na Praça Interventor Manoel Ribas “Praça do Redondo”, com o objetivo de coordenar e desenvolver atividades que visem a valorizar e estimular o artesão apucaranense, com a venda de seus produtos.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Antonio Garcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 30/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Projeto de Lei nº.19/2023, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Mauro Bertoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento urgência especial para apreciação e votação na pauta da ordem do dia da sessão ordinária dia 20/3/2023 do projeto de lei nº. 19/2023.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 31/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação sobre projeto que vise à implantação do sistema ONDA VERDE em toda extensão da Rua Dr. Oswaldo Cruz.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Luciano Molina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 32/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., solicitando todos os horários e todas as linhas do transporte coletivo no Município de Apucarana, incluindo os sábados, domingos e feriados.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 33/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre o contido no Ofício nº.06/2023, datado de 03 de março de 2023, encaminhado pelo SIMMAP ao Executivo Municipal de Apucarana.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Moisés Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 34/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, acerca da viabilidade da Avenida Irati ser transformada em via de mão dupla, em frente a Associação Filantrópica Ferra Mula, no trecho entre as ruas Antônio José de Oliveira e Nicolau Kowalski, na Barra Funda.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Marcos da Vila Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 35/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construída uma calçada na Rua Canário, esquina com a Rua Pintassilgo, nas proximidades da Escola José Brasil Camargo, no Núcleo Habitacional Michel Soni “Recanto do Lago”.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Marcos da Vila Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 36/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o cronograma de roçagem pelo Executivo dos terrenos baldios particulares existentes no Município de Apucarana.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 37/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construído um Ossuário Perpétuo no Cemitério Municipal Cristo Rei.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 59/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 15:31:01
Autor:  Mário Felippe
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 38/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construído uma passarela, ligando a Rua Dr. Osvaldo Cruz com a Vila Apucaraninha.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 60/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 15:39:57
Autor:  Mário Felippe
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 39/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., solicitando informações sobre o cronograma de instalação dos pontos de ônibus, conforme contrato com o Município de Apucarana.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 40/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da instalação de portarias eletrônicas, com identificadores biométricos ou faciais e detectores de metais em todos os Cmeis e escolas municipais de Apucarana.

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:  Tiago Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 41/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da permanência de Seguranças armados durante o período de funcionamento de todos os Cmeis e escolas municipais de Apucarana.

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 42/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da realização de um REFIS - Regularização Fiscal no Município de Apucarana em decorrência da realização da edição do "Justiça no Bairro" nos dias 15 e 16 de junho do ano corrente.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 121/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 13:25:14
Autor:  Luciano Molina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 43/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser feita a reforma da Praça Esportiva “Meu Campinho”, localizada na Rua Dante Manosso, no Distrito de Pirapó.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:  Franciley Poim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 44/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da transformação da Rua José Jorge, em via de mão única, no trecho entre a Rua Hercília Maciel até o entroncamento das ruas Dr. Oswaldo Cruz, Nova Ucrânia e Ângelo Portinari, no Bairro da Igrejinha.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:  Marcos da Vila Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 45/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre os locais de trabalho dos 50 jovens aprendizes aprovados no Programa Aprende.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 46/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.42/2023, de autoria do Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Luciano Molina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Última Ação:   Requerimento de urgência especial para inclusão na pauta da ordem do dia da sessão ordinária do dia 17/4/23 do requerimento 42/2023.
Texto Original

REQ 47/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao AME -Autarquia Municipal de Educação, sobre a viabilidade da mudança de nomenclatura do Cargo de Assistente Infantil para Professoras de Educação Infantil.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 15:08:16
Autor:  Luciano Molina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 48/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a adequação da Lei nº.14.434/2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Tiago Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 49/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Projeto de Lei nº.34/2023, de autoria do vereador Moisés Tavares Domingos.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Lucas Leugi
Texto Original

REQ 50/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, acerca de todos os valores recebidos de honorários, por cada Procurador Jurídico lotado na Procuradoria Jurídica do Município de Apucarana, que participava do rateio dos honorários referentes aos processos de execução fiscal, em que figurou como polo ativo o Município de Apucarana, no período compreendido entre os meses de janeiro de 2013 até março de 2023.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 51/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Executivo Municipal e à Autarquia Municipal de Saúde, sobre a previsão de chamamento de médicos concursados para o atendimento na UPA – Unidade de Pronto Atendimento e nas UBS – Unidades Básicas de Saúde do Município.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Moisés Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 52/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal se há possibilidade de executar as normas estatuídas na lei municipal nº. 115/2008, que dispõe sobre a concessão para exploração dos serviços de colocação de lixeiras e sua padronização.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  Luciano Molina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 53/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal se há possibilidade de promover as substituições das tampas de bueiros de ferro de escoamento de água pluvial por grelhas de polietileno rotomoldado, material usado nas caixas d’água e que consegue suportar mais de 8 toneladas sem sofrer deformações, seguindo o mesmo molde das que estão sendo instaladas na cidade de São Paulo.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  Luciano Molina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 54/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Executivo Municipal e à Autarquia Municipal de Saúde, sobre a possibilidade de serem realizadas contratações de mais médicos Pediatras para o Centro de Saúde Infantil Sonho de Criança.

Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:  Marcos da Vila Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 55/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao IDEPPLAN e à Gerência da VAL – Viação Apucarana Ltda., solicitando informações sobre a possível mudança do itinerário da linha 192 “LINHA DA SAÚDE”.

Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:  Moisés Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 56/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações à Secretaria de Assistência Social e ao Executivo Municipal, para que prestem informações e esclarecimentos quanto à denúncia enviada para a Secretaria do Desenvolvimento Social e Família do Estado do Paraná, com relação as deficiências no CRAS, Centro POP e Centro Dia.

Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:  Moisés Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 57/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre os gastos mensais efetuados pelas autarquias, fundações e pela Prefeitura na contratação de vigias, rondas e seguranças de empresas privadas.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 58/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Executivo Municipal e ao IDEPPLAN, sobre o acréscimo do adicional de periculosidade aos vencimentos dos agentes de trânsito do Município de Apucarana.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:  Moisés Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 59/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Projeto de Lei nº.40/2023, de autoria do vereador Lucas Ortiz Leugi.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:  Lucas Leugi

REQ 60/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da troca das lâmpadas comuns, por luminárias de Led nos jardins Catuaí I, II e III, no Jardim Eldorado e no Núcleo Habitacional Parigot de Souza.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:  Tiago Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 61/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a viabilidade de ser feita a abertura dos banheiros existentes nas praças Interventor Manoel Ribas e Rui Barbosa, no Centro.

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:  Marcos da Vila Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 62/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a contratação imediata de 30 guardas civis municipais aprovados no concurso público realizado no ano de 2022.

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 63/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Executivo Municipal, ao IDEPPLAN e ao Departamento de Tecnologia da Informação da Prefeitura, sobre a real necessidade da contratação de uma empresa privada para a realização dos serviços de estacionamento rotativo ou se existe a viabilidade do desenvolvimento de um sistema próprio pelo Município.

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:  Moisés Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 64/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da extensão da iluminação pública na marginal existente entre o Distrito de Vila Reis e o Jardim Curitiba.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:  Antonio Garcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 65/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Envio de ofício ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras, às empresas FEMAC – Lajes e Estruturas Pré-Fabricadas, Vitti Engenharia LTDA, Peace Construtora de Obras LTDA, Portic Construções e Engenharia Eireli, Pires Construções e Empreendimentos Ltda, Belga Latina Construções Eireli, Construtora Deka, Construtora Vitorino LTDA, Itaim Engenharia e Construção, solicitando informações quanto às recentes denúncias, veiculadas em diversos meios de informação de nossa cidade, quanto aos indícios e a suspeita de terceirização ilegal de obras públicas no município de Apucarana.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:  Moisés Tavares

REQ 66/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Envio de ofício ao PROCON de Apucarana, pedindo providências e que medidas sejam adotadas em relação ao anúncio da redução do preço do gás de cozinha e dos combustíveis, fazendo o devido acompanhamento ao longo da semana, nas revendas de gás de cozinha e nos Postos de Combustíveis do Município, para que a população possa realmente usufruir da redução anunciada.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:  Moisés Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 67/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, com relação a doação de resíduos asfálticos recebidos pelo Município de Apucarana realizar a recuperação da Estrada do Cruzeirinho.

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
12 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 68/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a pavimentação asfáltica na Vila Rural Manoel Piassa Sobrinho, no Distrito de Vila Reis.

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:  Tiago Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original

REQ 69/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a viabilidade da construção de uma ciclovia e acostamentos dos dois lados da pista na obra de duplicação da Avenida Minas Gerais, no trecho até o Núcleo Habitacional Adriano Correia.

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:  Marcos da Vila Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Última Ação:   Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original