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REQ 41/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.40/2021, de autoria do vereador Lucas Ortiz Leugi.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2021
Última Ação: Requerimento retirado de pauta pelo vereador Lucas Ortiz Leugi por não conter as assinaturas exigidas pelo regimento interno.
Texto Articulado
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REQ 42/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações para a diretoria da Concessionária CCR - RODONORTE, sobre a viabilidade da instalação de um ponto de ônibus coberto e uma faixa de pedestres em frente à Unifrango, nos dois sentidos da BR 376.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 43/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Escritório Regional do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, sobre a viabilidade da instalação de um ponto de ônibus coberto e uma faixa de pedestres em frente à Unifrango, nos dois sentidos da BR 376.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 44/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja oficiada a Coordenadoria geral do PROCON de Apucarana, a fim de que sejam prestadas informações quanto às medidas adotadas pelo órgão, quanto aos preços elevados dos combustíveis no Município.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 45/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações à Autarquia Municipal de Educação, sobre a previsão para o retorno as aulas nos CMEIS - Centros Municipais de Educação
Infantil do Município.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 163/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 16:59:39
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Texto Original
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REQ 46/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, representado pela figura do Prefeito Municipal, sobre a previsão para a realização de um novo REFIS no Município de Apucarana.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Última Ação: Arquivado
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 47/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de uma RAIA para a prática da Canoagem no Lago Jaboti ou no Parque
Ecológico da Raposa.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 166/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 15:45:11
Autor:
Professora Jossuela
Rodrigo Recife
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021
Texto Original
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REQ 48/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações à ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, sobre a não inclusão do Município de Apucarana na Síntese de Preços Praticados nos maiores municípios do Estado do Paraná, no mês de setembro de 2021.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 49/2021 - Requerimento
Ementa: Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, nas sessões extraordinárias do dia 7 de outubro do ano em curso, os substitutivos aos projetos de lei nºs. 116 e 117/2021.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 181/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 13:42:57
Autor:
Marcos da Vila Reis
Luciano Facchiano
Luciano Molina
Professora Jossuela
Rodrigo Recife
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2021
Última Ação: Requerimento solicita urgência especial para os substitutivos aos projetos de lei 116 e 117/21 (suspende revisão salários).
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 50/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a liberação das guias rebaixadas para estacionamento normal.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Antonio Garcia
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 51/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da reabertura da Avenida Serra do Mar, no sentido da Br 376, ao lado da Paranatex, no Núcleo Habitacional Adriano Correia.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 52/2021 - Requerimento
Ementa: Urgência especial para apreciação e votação na pauta da ordem do dia da sessão ordinária do dia 3 de novembro do ano em curso, os projetos com as numerações a seguir: 50, 83, 113, 114, 115, 121, 122, 127, 128, 131, 132 e 133/2021.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 203/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 13:33:20
Autor:
Mauro Bertoli
Luciano Facchiano
Professora Jossuela
Rodrigo Recife
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Última Ação: Requerimento de urgência especial - aprovado.
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 53/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações a empresa Costa Oeste Serviços de Limpeza Ltda., sobre o motivo da redução em cerca de 50% (cinquenta por cento) no valor do Vale Alimentação dos colaboradores da Empresa do setor de coleta de lixo no Município de Apucarana.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 204/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 15:02:51
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Última Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário, após, ao arquivo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 54/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.53/2021, de autoria do vereador Lucas Ortiz Leugi.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 205/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 15:03:36
Autor:
Lucas Leugi
Marcos da Vila Reis
Moisés Tavares
Rodrigo Recife
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Última Ação: Requerimento de urgência especial - aprovado.
Texto Original
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REQ 55/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações para a diretoria da Concessionária CCR - RODONORTE, sobre a viabilidade da instalação de um Guard Rail na Avenida Minas Gerais, nº.5021, em frente a UNESPAR – Universidade Estadual do Paraná, atrás do ponto de ônibus.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 56/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações à Gerência da RUMO / ALL LOGÍSTICA, sobre o Cronograma de roçagem da faixa de domínio da empresa.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 57/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre a criação da Assistência Judiciária do Município de Apucarana.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Mauro Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 58/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.57/2021, de autoria do vereador Mauro Bertoli.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Mauro Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2021
Última Ação: Regime de urgência para apreciação e votação do requerimento 57/21, na sessão ordinária do dia 16/11/21.
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 59/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita urgência especial para apreciação e votação na pauta da ordem do dia da sessão ordinária do dia 22 de novembro do ano em curso e seguintes, do projeto de lei nº 101/2021.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 210/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 15:18:21
Autor:
Luciano Facchiano
Marcos da Vila Reis
Professora Jossuela
Rodrigo Recife
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Texto Original
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REQ 60/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de instalação de iluminação pública, construção de uma pista de caminhada e melhorias em geral no acostamento da PR – 532, no trecho compreendido entre o viaduto de acesso ao Distrito de Vila Reis até o Distrito de Correia de Freitas.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Antonio Garcia
Mauro Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 61/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de instalação de um Parque Industrial na Estrada Antônio José de Oliveira, no trecho compreendido entre a Vila Regina e a Avenida Ayrton Senna (Contorno Norte),
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Antonio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 62/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de uma travessia elevada de segurança ou a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Elídio Stábile com a Rua Professor Izidoro Luiz Cerávolo, no Centro.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:
Professora Jossuela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Última Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário, após, ao arquivo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 63/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita urgência especial para apreciação e votação na pauta da ordem do dia das sessões extraordinárias do dia 20 de dezembro do ano em curso o projeto de lei nº. 163/21 e o projeto de decreto legislativo nº. 17 /21.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 239/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 13:13:50
Autor:
Mauro Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Última Ação: Requerimento de urgência especial para inclusão na pauta da ordem do dia da sessão extraordinária do dia 20/12/2021 o projeto de lei nº. 163/21 e o projeto de decreto legislativo 17/2021. aprovado.
Texto Original
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SPL 44/2021 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: Reconhece a língua brasileira de sinais (Libras) no Município de Apucarana e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 104/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 13:42:56
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SPL 48/2021 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 027, de 27 de abril de 2021, como especifica.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 97/2021, Data Protocolo:
17/05/2021 -
Horário: 17:32:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SPL 116/2021 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: Suspende a Lei Municipal nº 009, de 23 de fevereiro de 2021, como especifica.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 179/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 12:42:15
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SPL 117/2021 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: Suspende a Lei Municipal nº 10, de 23 de fevereiro de 2021, como especifica.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 180/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 12:45:59
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 1/2021 - Veto
Ementa: Veto Total ao projeto de Lei Complementar nº 001/2021 e Autógrafo nº 14/2021, que "Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Apucarana, revoga e altera o anexo III da Lei Complementar 01/2021, como especifica e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Protocolo: 69/2021, Data Protocolo:
20/04/2021 -
Horário: 15:04:25
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: Veto mantido por 9 votos favoráveis e um contrário, do vereador Luciano Augusto Molina. 26-4-21.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2021
Autor(es):
Mesa Executiva - Presidente
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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