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PDL 41/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 030/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSÉ LUIZ DA CRUZ, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 452/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 18:00:03
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 41, de 14 de outubro de 2019
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PDL 42/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 031/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MATEUS DANIEL BOSSO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 453/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 18:05:50
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 42, de 14 de outubro de 2019
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PDL 43/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 032/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ADILSON JOSÉ MASSAMBANI, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 454/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 18:09:13
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 43, de 14 de outubro de 2019
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PDL 44/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 033/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CRISTIANO APARECIDO MAZINI FANTIN, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 455/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 18:13:03
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 44, de 14 de outubro de 2019
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PDL 45/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 034/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural GILSON CALDEIRA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 456/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 18:17:13
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 45, de 14 de outubro de 2019
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PDL 46/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 035/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ZACARIAS BAGANHA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 458/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 18:20:18
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 46, de 14 de outubro de 2019
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PDL 47/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 036/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural IZIDRO CALDEIRA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 459/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 18:22:55
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 47, de 14 de outubro de 2019
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PDL 48/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 037/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural SUELI ROSANGELA MARTINES MANSANO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 460/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 18:28:09
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 48, de 14 de outubro de 2019
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PDL 49/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação n 038/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural OSCAR SANTO ROLA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 461/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 18:30:55
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 49, de 14 de outubro de 2019
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PDL 50/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação n 039/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ILMA ARAÚJO ALBUQUERQUE BALTHAZAR, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 462/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 18:34:42
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 50, de 14 de outubro de 2019
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PDL 51/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 040/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALDOMIRO DA SILVA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 428/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 16:02:34
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 51, de 14 de outubro de 2019
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PDL 52/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação n 041/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural IVONE FERRARI DA SILVA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 427/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 15:58:03
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 52, de 14 de outubro de 2019
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PDL 53/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 042/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural OLVIDES FANTIN, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, · no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 426/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 15:48:09
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 53, de 14 de outubro de 2019
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PDL 54/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 043/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural IVANILDO DE LARA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 425/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 15:45:22
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 54, de 14 de outubro de 2019
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PDL 55/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 044/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSÉ CARLOS GUIRALDELLI , Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 424/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 15:41:04
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 55, de 14 de outubro de 2019
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PDL 56/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 045/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CARLOS CESAR BOVO , Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 423/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 15:37:01
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 56, de 14 de outubro de 2019
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PDL 57/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Termo de Cooperação nº 046/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural BRUNO LEONARDO DE LARA , Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 422/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 15:30:29
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 57, de 14 de outubro de 2019
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PDL 58/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Convênio que entre si celebram a JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ - JUCEPAR e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE APUCARANA- ACIA, objetivando o funcionamento da Agência Regional da JUCEPAR na Cidade de Apucarana, conforme especifica.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 500/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 16:42:35
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 59/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram o MUNICÍPIO DE APUCARANA, Estado do Paraná e o INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (EMATER), Estado do Paraná CNPJ 78.133.824/0001-27, visando propiciar melhores condições de atendimento às famílias rurais com o objetivo de orientar os agricultores familiares e suas organizações no desenvolvimento de sistemas sustentáveis de produção, conforme especifica.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 499/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 15:16:02
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 60/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Convênio para concessão de Operações de Empréstimo/Financiamento com Consignação em Folha de Pagamento firmado entre o MUNICÍPIO DE APUCARANA e o BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A , conforme especifica.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 518/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 16:30:06
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 61/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que REJEITOU o Acórdão nº. 362/2012, do TCE-PR, processo nº. 166790/201Q, referente ao julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2009, como especifica.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 75/2019.
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 75, de 10 de dezembro de 2019
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PDL 62/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que CONCORDOU com o Acórdão n2. 2483/2014, do TCE-PR, processo nº. 166870/2010, referente ao julgamento da prestação de contas da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2009, como especifica.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 76/2019.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 76, de 10 de dezembro de 2019
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PDL 63/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que CONCORDOU com o Acórdão nº. 1326/2011, do TCE-PR, processo nº. 166935/2010, referente ao julgamento da prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2009, como especifica.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 77/2019.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 77, de 10 de dezembro de 2019
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PDL 64/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que REJEITOU com o Acórdão nº. 111/2012, do TCE-PR, processo n2. 169229/2011, referente ao julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2010, como especifica.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 76/2019.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 78, de 10 de dezembro de 2019
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PDL 65/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que REJEITOU o Acórdão nº. 1895/2012, do TCE-PR, processo nº. 169199/2011, referente ao julgamento da prestação de contas da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2010, como especifica.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 79/2019.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 79, de 10 de dezembro de 2019
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PDL 66/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que CONCORDOU com o Acórdão nº. 874/2012, do TCEPR,
processo nº. 169202/2011, referente ao julgamento da prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2010, como especifica.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 80/2019.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 80, de 10 de dezembro de 2019
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PDL 67/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que CONCORDOU COM RESSALVAS com o Acórdão nº. 3275/2012, do TCE-PR, processo nº. 196312/2012, referente ao julgamento da prestação de contas da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2011, como especifica.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 81/2019.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 81, de 10 de dezembro de 2019
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PDL 68/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que CONCORDOU com o Acórdão nº. 1630/2012, do TCE-PR, processo nº. 207411/2012, referente ao julgamento da prestação de contas da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2011, como especifica.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 82/2019.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 82, de 10 de dezembro de 2019
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PDL 69/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que REJEITOU o Acórdão nº. 376/2014, do TCE-PR, processo nº. 198432/2013, referente ao julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2012, como especifica.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 83/2019.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 83, de 10 de dezembro de 2019
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PDL 70/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que acatou com REGULARIDADE E APROVAÇÃO o Acórdão nº. 5366/2013, do TCE-PR, processo nº. 180916/2013, referente ao julgamento da prestação de contas da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2012, como especifica.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 84/2019.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 84, de 10 de dezembro de 2019
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PDL 71/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que acatou com REGULARIDADE E APROVAÇÃO o Acórdão n2. 3660/2014, do TCE-PR, processo n2. 193651/2013, referente ao julgamento da prestação de contas da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2012, como especifica.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 85/2019.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 85, de 10 de dezembro de 2019
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PDL 72/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram o MUNICÍPIO DE APUCARANA, Estado do Paraná e o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS (CRECI-PR), Estado do Paraná- CNPJ 76.693.910-0001/09, visando propiciar melhores condições de atendimento e de fiscalização tanto dos corretores quanto das imobiliárias, fornecendo serviços de apoio aos locadores, locatários, compradores e vendedores de imóveis, conforme especifica.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 534/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 15:05:47
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 73/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cessão de Uso a Título Gratuito que entre si celebram, como cessionária, a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTASTÍSTICA - IBGE, e como cedente o MUNICÍPIO DE APUCARANA, Estado do Paraná, objetivando a instalação e o funcionamento de Posto de Coleta, na cidade de Apucarana, com vistas ao levantamento das informações relativas ao CENSO DEMOGRÁFICO - CD 2020 , conforme especifica.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 533/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 15:04:07
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 74/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Acordo de Cooperação que entre si celebram o Município de Apucarana e o INSTITUTO DO CEGO, visando proporcionar melhor atendimento dos serviços prestados pelo Instituo aos usuários portadores de deficiência visual, como especifica.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 531/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 14:35:50
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 75/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA o Termo de Cooperação nº 1/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALDECIR APARECIDO CHIOVETTI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 538/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 17:33:59
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 86/2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 86, de 20 de dezembro de 2019
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PDL 76/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 2/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARCIA APARECIDA LENARTOVICZ, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 539/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 17:36:46
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 87/2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 87, de 20 de dezembro de 2019
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PDL 77/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 3/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural e o produtor rural ANTONIO PEREIRA DA CUNHA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 540/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 17:38:18
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 88/2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 88, de 20 de dezembro de 2019
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PDL 78/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 4/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CARLOS CESAR BOVO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 541/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 17:39:33
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 89/2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 89, de 20 de dezembro de 2019
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PDL 79/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 5/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural EDVIN KUSSMAUL, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 542/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 17:41:46
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 90/2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 90, de 20 de dezembro de 2019
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PDL 80/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 6/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOÃO CARNEIRO LOPES , com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 543/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 17:44:38
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 91/2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 91, de 20 de dezembro de 2019
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PDL 81/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 7 /2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural LAIDE LOPES SUZUKI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 544/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 17:46:53
Autor:
FIN - Comissão de Finanças, Economia e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 92/2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 92, de 20 de dezembro de 2019
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PDL 82/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA o Termo de Cooperação n. 8/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural APARECIDO ROQUETIE , com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 545/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 17:49:59
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 93/2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 93, de 20 de dezembro de 2019
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PDL 83/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 9/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural GERSON SOARES SENA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 546/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 17:53:11
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 94/2019.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 94, de 20 de dezembro de 2019
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PDL 84/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA o Termo de Cooperação n. 10/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural SIDNEI PEREIRA DA SILVA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 547/2019, Data Protocolo:
11/12/2019 -
Horário: 12:32:56
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 95/2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 95, de 20 de dezembro de 2019
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PDL 85/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 11/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural TOSIO SATO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 548/2019, Data Protocolo:
11/12/2019 -
Horário: 12:38:16
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 96/2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 96, de 20 de dezembro de 2019
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PDL 86/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 12/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MAURO ANDRADE MACHADO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 549/2019, Data Protocolo:
11/12/2019 -
Horário: 12:40:33
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 97/2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 97, de 20 de dezembro de 2019
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PDL 87/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 13/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ELAIME CAMPIDELLI MACHADO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 550/2019, Data Protocolo:
11/12/2019 -
Horário: 12:42:20
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 98/2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 98, de 20 de dezembro de 2019
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PDL 88/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA o Termo de Cooperação n 14/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural BRUNO LEONARDO DE LARA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 551/2019, Data Protocolo:
11/12/2019 -
Horário: 12:46:55
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº.99/2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 99, de 20 de dezembro de 2019
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PDL 89/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA o Termo de Cooperação n. 15/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARCOS ANGELINO BOSSO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n. 22/2014, como especifica.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 552/2019, Data Protocolo:
11/12/2019 -
Horário: 12:48:32
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 100/2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 100, de 20 de dezembro de 2019
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PDL 90/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA o Termo de Cooperação n. 16/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural OTONIR TEIXEIRA DAS NEVES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 553/2019, Data Protocolo:
11/12/2019 -
Horário: 12:50:07
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 101/2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 101, de 20 de dezembro de 2019
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