Decreto Legislativo nº 93, de 20 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
93
Ano
2019
Data
20/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/12/2019
Veículo de Publicação
Jornal Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFERENDA o Termo de Cooperação n. 8/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural APARECIDO ROQUETIE , com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica