Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 169 de 2019
Processo: -
Autor: Prof Edson
Protocolo: 496
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre o Serviço de Fretamento Acessível no Município de Apucarana, como especifica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 172 de 2019
Processo: -
Autor: Rodolfo Mota
Protocolo: 497
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidente de trânsito no âmbito do Município de Apucarana e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 500
Turno: Final
Texto original
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Referenda o Convênio que entre si celebram a JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ - JUCEPAR e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE APUCARANA- ACIA, objetivando o funcionamento da Agência Regional da JUCEPAR na Cidade de Apucarana, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 499
Turno: Final
Texto original
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Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram o MUNICÍPIO DE APUCARANA, Estado do Paraná e o INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (EMATER), Estado do Paraná CNPJ 78.133.824/0001-27, visando propiciar melhores condições de atendimento às famílias rurais com o objetivo de orientar os agricultores familiares e suas organizações no desenvolvimento de sistemas sustentáveis de produção, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 174 de 2019
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Protocolo: 504
Turno: Segundo
Texto original
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Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE ao CORAL "BELAS MULHERES ESCOLHIDAS POR DEUS",como especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 176 de 2019
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Protocolo: 505
Turno: Segundo
Texto original
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Cria no Município de Apucarana o cartão da pessoa em tratamento contra o câncer, como especifica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 173 de 2019
Processo: -
Autor: Jose Airton Deco
Protocolo: 498
Turno: Primeiro
Texto original
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Regulamenta a idade do idoso no Município de Apucarana, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 177 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 508
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera os anexos da Lei nº. 111 de 29 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual do Município de Apucarana (2018 - 2021), alterado pela Lei nº. 135 de 07 de dezembro de 2018, na forma que especifica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 127 de 2019
Processo: -
Autor: Marcia Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de informações para a diretoria da Concessionária CCR - RODONORTE, sobre a viabilidade da instalação de dois pontos de ônibus cobertos nas proximidades do Núcleo Habitacional Adriano Correia, sendo um no sentido Apucarana/Califórnia e outro no sentido Califórnia/Apucarana. - - |
Aprovado |