Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre o Serviço de Fretamento Acessível no Município de Apucarana, como especifica.

Dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidente de trânsito no âmbito do Município de Apucarana e dá outras providências.

Referenda o Convênio que entre si celebram a JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ - JUCEPAR e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE APUCARANA- ACIA, objetivando o funcionamento da Agência Regional da JUCEPAR na Cidade de Apucarana, conforme especifica.

Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram o MUNICÍPIO DE APUCARANA, Estado do Paraná e o INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (EMATER), Estado do Paraná CNPJ 78.133.824/0001-27, visando propiciar melhores condições de atendimento às famílias rurais com o objetivo de orientar os agricultores familiares e suas organizações no desenvolvimento de sistemas sustentáveis de produção, conforme especifica.

Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE ao CORAL "BELAS MULHERES ESCOLHIDAS POR DEUS",como especifica e dá outras providências.

Cria no Município de Apucarana o cartão da pessoa em tratamento contra o câncer, como especifica.

Regulamenta a idade do idoso no Município de Apucarana, e dá outras providências.

Altera os anexos da Lei nº. 111 de 29 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual do Município de Apucarana (2018 - 2021), alterado pela Lei nº. 135 de 07 de dezembro de 2018, na forma que especifica.

Pedido de informações para a diretoria da Concessionária CCR - RODONORTE, sobre a viabilidade da instalação de dois pontos de ônibus cobertos nas proximidades do Núcleo Habitacional Adriano Correia, sendo um no sentido Apucarana/Califórnia e outro no sentido Califórnia/Apucarana.