Decreto Legislativo nº 59, de 18 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
59
Ano
2019
Data
18/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/11/2019
Veículo de Publicação
Jornal Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram o MUNICÍPIO DE APUCARANA, Estado do Paraná e o INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (EMATER), Estado do Paraná CNPJ 78.133.824/0001-27, visando propiciar melhores condições de atendimento às famílias rurais com o objetivo de orientar os agricultores familiares e suas organizações no desenvolvimento de sistemas sustentáveis de produção, conforme especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica