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PL 215/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE PROFESSORA LAURA MAREZE MARTINELLI O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI A SER IMPLANTADO NA QUADRA 25, ÁREA INSTITUCIONAL 31, JARDIM MADRID, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 07/2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7, de 09 de janeiro de 2019
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PLA 13/2018 - Projeto de Lei - A
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2018
Última Ação: autógrafo nº. 61/2018.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 57, de 29 de junho de 2018
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PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 6/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO NO MUNICÍPIO, DISCIPLINANDO A IMPLANTAÇÃO DO DISPOSITIVOS CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 1175/2018, Data Protocolo:
04/12/2018 -
Horário: 14:29:41
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 131/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 4, de 08 de abril de 2025
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PR 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2013 ( REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA), COMO ESPECIFICA
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Protocolo: 44/2018, Data Protocolo:
06/02/2018 -
Horário: 14:39:56
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2013 DE 29/10/2013, (REGIMENTO INTERNO), COMO ESPECIFCA.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 266/2018, Data Protocolo:
26/03/2018 -
Horário: 16:22:26
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2018
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PR 4/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2013 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA), COMO ESPECIFICA
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 390/2018, Data Protocolo:
04/05/2018 -
Horário: 16:47:30
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RF 1/2018 - Relatório Final
Ementa: PROCESSO TCE-PR Nº 104764/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE APUCARANA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
FIN - Comissão de Finanças, Economia e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2018
Texto Original
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RF 2/2018 - Relatório Final
Ementa: PROCESSO TCE-PR 270670-15 PRESTA~ÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE APUCARANA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Este relatório final, não se trata de matéria legislativa, porem consta no sistema, para simples conferencia durante a apreciação e votação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DO PROCON DE APUCARANA, SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº.113/2017, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS CLIENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CÓPIA EM ANEXO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Unanimidade dos vereadores 14/02/2018.
Texto Original
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA RUMO MALHA SUL S/A., REFERENTE A PROGRAMAÇÃO DA ROÇAGEM DA FAIXA DE DOMÍNIO DA FERROVIA, CONFORME PROPOSTA ENVIADA À PROCURADORIA FEDERAL, ONDE CONSTA QUE OS SERVIÇOS SERIAM REALIZADOS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017 E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FORAM REALIZADOS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Unanimidade dos vereadores 14/02/2018.
Texto Original
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA SANEPAR, SOBRE O CRONOGRAMA DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NO JARDIM PÔR DO SOL.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2018
Texto Original
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REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AOS DIRETORES DA SANEPAR E DA COPEL, SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº.30/2017, QUE PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E LUZ, FAÇAM O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CÓPIA EM ANEXO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2018
Texto Original
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REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA CCR RODONORTE, SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO E O INICIO DAS OBRAS DA MARGINAL LIGANDO O DISTRITO DE VILA REIS A TRINCHEIRA INDUSTRIAL DO 30. BIMEC E CONTORNO SUL
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA CCR RODONORTE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ALÇA DE ACESSO, VISANDO O RETORNO PARA O JARDIM CURITIBA ATRAVÉS DA TRINCHEIRA INDUSTRIAL NAS PROXIMIDADES DO 30º BIMEC E O CONTORNO SUL.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VIAÇÃO APUCARANA LIMITADA - VAL, SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 48/2017.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 72/2017
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO NA PAUTA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS O PROJETO DE LEI 14/2018
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Texto Original
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REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS DE SEGURANÇA (FAIXAS DE PEDESTRES) EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, HOSPITAIS, CLÍNICAS E CEMEIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 156/2018, Data Protocolo:
27/02/2018 -
Horário: 14:46:43
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GERENTE DA SANEPAR SOBRE O PROCEDIMENTO ADOTADO PARA LIGAÇÃO DE ÁGUA NOS TERRENOS QUE NÃO POSSUEM MATRÍCULAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 157/2018, Data Protocolo:
27/02/2018 -
Horário: 14:49:54
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GERENTE DA COPEL SOBRE O PROCEDIMENTO ADOTADO PARA LIGAÇÃO DO MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA NOS TERRENOS QUE NÃO POSSUEM MATRÍCULAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 158/2018, Data Protocolo:
27/02/2018 -
Horário: 14:52:33
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE REFORMA DO PISO, CONSTRUÇÃO DE PAREDES E BANHEIROS DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE CAIXA DE SÃO PEDRO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 159/2018, Data Protocolo:
27/02/2018 -
Horário: 14:58:16
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VIAPAR SOBRE O PLANTIO DE GRAMA NOS BARRANCOS E ILUMINAÇÃO NO PLANO INFERIOR DO PONTILHÃO/VIADUTO NO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE PIRAPÓ.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 160/2018, Data Protocolo:
27/02/2018 -
Horário: 15:01:52
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SUPERINTENDENTE DA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO PARANÁ, SOBRE A DISPONIBILIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA PRESTAREM SERVIÇO NA AGÊNCIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO DE APUCARANA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº. 43/2017.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 161/2018, Data Protocolo:
27/02/2018 -
Horário: 15:06:10
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO A DIRETORIA DA VIAPAR SOBRE AS DECISÕES QUE FORAM ADOTADAS PELA EMPRESA EM REFERÊNCIA AOS ASSUNTOS DEBATIDOS NA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 7 DE AGOSTO DE 2017, NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 162/2018, Data Protocolo:
27/02/2018 -
Horário: 15:11:04
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NOS SEMÁFOROS E PONTOS ESTRATÉGICOS, INDICANDO AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS E TRANSEUNTES, OS TELEFONES DOS LOCAIS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS PEDINTES DE ESMOLAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 163/2018, Data Protocolo:
27/02/2018 -
Horário: 15:22:20
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SE NO PROJETO EM ESTUDOS DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE APUCARANA, SERÁ CUMPRIDO O QUE DETERMINA O 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 47/2007
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 188/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 15:37:26
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Texto Original
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REQ 19/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GERENTE DA SANEPAR SOBRE O TÉRMINO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE APUCARANA - PARQUE DA RAPOSA-, TENDO EM VISTA QUE A PREVISÃO INICIAL PARA CONCLUSÃO ESTA PREVISTA PARA O MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2018.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2018 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, O REQUERIMENTO Nº 18/2018
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 187/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 15:32:41
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2018
Texto Original
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REQ 21/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR SE AS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES ESTÃO DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO DO CONTRAN Nº. 495/2014.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Autor:
Marcia Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO A EMPRESA COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS TÊXTEIS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
Apresentação: 29 de Março de 2018
Autor:
Gentil Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2018
Texto Original
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REQ 24/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A PREVISÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA CENTRAL, LOCALIZADA NA RUA OSÓRIO RIBAS DE PAULA, NO CENTRO.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Protocolo: 331/2018, Data Protocolo:
18/04/2018 -
Horário: 16:24:09
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2018
Texto Original
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REQ 25/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A PREVISÃO DA CONSTRUÇÃO DO CMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO JARDIM CATUAÍ III.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Protocolo: 332/2018, Data Protocolo:
18/04/2018 -
Horário: 16:27:58
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2018
Texto Original
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REQ 26/2018 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, OS PROJETOS DE LEI Nº 36, 41, 42 E 43/2018.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 27/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA RUA NAGIB DAHER, ENTRE AS RUAS ERASTO GAERTNER E NOBORU FUKUSHIMA, NO CENTRO.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Autor:
Gentil Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA A DIRETORIA DA VIAPAR – RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A., SOBRE A REINSTALAÇÃO DOS ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NA BR 376, KM 230, ENTRADA PRINCIPAL PARA O DISTRITO DE PIRAPÓ.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR/PRESIDENTE DA ASERFA – AUTARQUIA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE APUCARANA, SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E SOBRE OS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
Prof Edson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA A DIRETORIA DA CONCESSIONÁRIA CCR RODONORTE., SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS RELATIVOS AO REGIME ESPECIAL DE ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, COM OS MUNICÍPIOS VINCULADOS AO LOTE Nº.05 DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS NO ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SEED – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ, SOBRE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA GODOMÁ BEVILACQUA DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE VILA REIS, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
Luciano Molina
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SEED – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ, SOBRE AS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL MANOEL RIBAS. NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE OS PARQUES INDUSTRIAIS IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
Prof Edson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 34/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE NOVAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:
Prof Edson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 35/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOBRE A INSTALAÇÃO DO CENSE NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 36/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PENITENCIÁRIA OU UM CDR – CENTRO DE DETENÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 37/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE AS VERBAS DO ICMS ECOLÓGICO RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 38/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA CCR RODONORTE, SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NAS PROXIMIDADES DOS ACESSOS DE ENTRADA E SAÍDA DO DISTRITO DE VILA REIS.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 39/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES A DIRETORIA DA COPEL DE APUCARANA, SOBRE A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ACESSOS E MARGINAIS DO BAIRRO DER ATÉ O DISTRITO DE VILA REIS.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 40/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A IMPLANTAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CMDU, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº.003/2014, EM ESPECIAL PELOS ARTIGOS 10, 11 E 12.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2018
Última Ação: Unanimidade dos vereadores.
Texto Original
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REQ 41/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A EXISTÊNCIA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DO ESTÁDIO MUNICIPAL OLÍMPIO BARRETO AO TIME DE FUTEBOL DA PORTUGUESA LONDRINENSE.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Última Ação: REJEITADO EM 21/05/2018.
Texto Original
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REQ 42/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AOS DIRETORES DAS EMPRESAS VIAÇÃO GARCIA LTDA. E EXPRESSO NORDESTE LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA., SOBRE A VIABILIDADE DOS ÔNIBUS ENTRAREM NO DISTRITO DE PIRAPÓ VISANDO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 43/2018 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, SOBRE AS CONSTANTES FALHAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA AOS FINAIS DE SEMANA EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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