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REQ 75/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ COM A RUA DOM PEDRO II, NAS PROXIMIDADES DA CAPELA MORTUÁRIA, NO JARDIM PONTA GROSSA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2017
Última Ação: Aprovado!
Texto Original
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REQ 76/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AOS DIRETORES DA COPEL DE APUCARANA, SOBRE AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2017
Última Ação: Aprovado!
Texto Original
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REQ 77/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITAMOS A CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A VIAPAR – RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A. E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, ONDE ESTABELECEU OS DESCONTOS NA TARIFA DO PEDÁGIO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2017
Última Ação: Aprovado!
Texto Original
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REQ 78/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA SANEPAR, SOBRE OS BENEFICIÁRIOS DA TARIFA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2017
Última Ação: Aprovado!
Texto Original
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REQ 79/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE CONVOCAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO, DA EMPRESA COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO OU DO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2017
Última Ação: Aprovado!
Texto Original
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REQ 80/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE CONVOCAÇÃO DO INTERVENTOR, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO, DA COCAP – COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA, SENHOR ANTONIO ROBERTO NOGUEIRA, PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO OU DO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2017
Última Ação: Aprovado!
Texto Original
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REQ 81/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA RUMO / ALL LOGÍSTICA, SOBRE A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA DESTRUÍDA PELOS MAQUINÁRIOS DA EMPRESA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA OSVALDO CRUZ, NO ACESSO PARA A VILA APUCARANINHA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2017
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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REQ 82/2017 - Requerimento
Ementa: Solicitam urgência especial na apreciação e votação dos Requerimentos nºs.79/2017 e 80/2017, de autoria do vereador Rodolfo Mota da Silva.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2017
Texto Original
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REQ 83/2017 - Requerimento
Ementa: Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.81/2017, de autoria do vereador Lucas Ortiz Leugi.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Comissões Permanentes - COMP
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2017
Texto Original
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REQ 84/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA A DIRETORIA DA VIAPAR – RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A., ACERCA DO ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, REFERENTE A COBRANÇA DO PEDÁGIO, BEM COMO, DO ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS NO TRECHO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: Unanimidade
Texto Original
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REQ 85/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA A DIRETORIA DA CONCESSIONÁRIA CCR RODONORTE., ACERCA DO ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, REFERENTE A COBRANÇA DO PEDÁGIO, BEM COMO, DO ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS NO TRECHO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: unanimidade.
Texto Original
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REQ 86/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO PARA A DIRETORIA DA CONCESSIONÁRIA CCR RODONORTE., DE UMA CÓPIA DO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR 376, NO TRECHO DO CONTORNO SUL, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017
Última Ação: Fim
Texto Original
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REQ 87/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DE SEREM FEITAS AS PINTURAS EM 3D DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
Antonio C. Sidrin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2017
Última Ação: fim
Texto Original
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REQ 88/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA DIRETORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CEMEI´S - CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Protocolo: 1290/2017, Data Protocolo:
20/11/2017 -
Horário: 14:53:24
Autor:
Prof Edson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017
Última Ação: fim
Texto Original
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REQ 89/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES À DIRETORIA DO CISMEL-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIÃO, SOBRE AS CÂMERAS DE MONITORAMENTO INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Protocolo: 1288/2017, Data Protocolo:
20/11/2017 -
Horário: 14:33:22
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017
Última Ação: Fim
Texto Original
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REQ 90/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A LIMPEZA DE PRAÇAS, CANTEIROS, LOTES E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Protocolo: 1289/2017, Data Protocolo:
20/11/2017 -
Horário: 14:38:33
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017
Última Ação: FIm
Texto Original
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REQ 91/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 5º.DA LEI MUNICIPAL Nº.148/2007, QUE TRATA DA REVERSÃO PARA O MUNICÍPIO DO TERRENO DA UEA - UNIÃO DOS ESTUDANTES DE APUCARANA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017
Última Ação: Fim
Texto Original
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REQ 92/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 91/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017
Última Ação: Fim
Texto Original
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REQ 93/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO A CHEFE DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA SOBRE AS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL MANOEL RIBAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017
Última Ação: Fim
Texto Original
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REQ 94/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SEED – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ, SOBRE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA GODOMÁ BEVILACQUA DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE VILA REIS, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Lucas Leugi
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2017
Última Ação: Fim
Texto Original
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REQ 95/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DA PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Marcia Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2017
Última Ação: Fim
Texto Original
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REQ 96/2017 - Requerimento
Ementa: CONVOCA O DIRETOR GERAL DA VIAPAR – RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A., PARA UMA REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 14H00, VISANDO PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O AUMENTO DO VALOR DAS TARIFAS DE PEDÁGIO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017
Última Ação: fim
Texto Original
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REQ 97/2017 - Requerimento
Ementa: Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.96/2017, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017
Texto Original
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REQ 98/2017 - Requerimento
Ementa: REITERA OS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, FORMULADOS ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS NºS. .19/2017 E 53/2017, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES REQUERIDAS
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2017
Última Ação: Fim
Texto Original
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REQ 99/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº.13/2017, QUE VERSA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2017
Última Ação: Fim
Texto Original
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REQ 100/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2017
Última Ação: Fim
Texto Original
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SPL 4/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: VETADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SPL 69/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI: QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1417/2017, Data Protocolo:
08/12/2017 -
Horário: 16:06:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2017
Última Ação: aut 123/17
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 69 de 2017
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 111, de 29 de dezembro de 2017
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SPL 102/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1418/2017, Data Protocolo:
08/12/2017 -
Horário: 16:11:12
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SPL 132/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: Fica proibida a distribuição, exposição e divulgação de material didático contendo manifestação da IDEOLOGIA DE GÊNERO, no Município de Apucarana e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Jose Airton Deco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2017
Documentos Acessórios:
2
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SPL 134/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PREMIO MULHER DESTAQUE DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor:
Marcia Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 1/2017 - Veto
Ementa: VETO APOSTO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 115/16, PROJETO DE LEI Nº. 125/16, QUE DISCIPLINA O MEIO DE PROPAGANDA SONORA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 2/2017 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO SUBISTITUTIVO DO PROJETO DE LEI 04/17 E AUTÓGRAFO, 14/17, QUE DISPÕE SOBRE A DEFESA AO USUÁRIO DO SERVIÇO PUBLICO DO MUNICIPIO DE APUCARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Protocolo: 300/2017, Data Protocolo:
07/04/2017 -
Horário: 14:56:48
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 3/2017 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/17 E AUTÓGRAFO Nº 37/17, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ASSENTOS ESPECIAIS ÀS PESSOAS COM SOBREPESO OU ALGUM GRAU DE OBESIDADE, NOS CINEMAS, TEATROS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS AFINS DE NATUREZA RECREATIVA, DE LAZER E GASTRONOMIA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Protocolo: 735/2017, Data Protocolo:
03/07/2017 -
Horário: 16:40:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 4/2017 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/17 E AUTÓGRAFO Nº 47/17, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO HOSPITALAR DENOMINADO
Apresentação: 18 de Julho de 2017
Protocolo: 779/2017, Data Protocolo:
18/07/2017 -
Horário: 9:47:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 5/2017 - Veto
Ementa: VETO A ALÍNEA G INCISO XII NO ARTIGO 17 DO PROJETO DE LEI 58/2017, EMENDA ORIGINARIA DESSA CASA DE LEIS, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Protocolo: 890/2017, Data Protocolo:
17/08/2017 -
Horário: 17:00:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2017
Última Ação: Aprovado
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 58 de 2017
Data Anexação: 7 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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