Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei nº 7 de 2017
Processo: 7/2017
Autor: Jose Airton Deco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI 089/2014 DE 30/06/2014, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI 089/2014 DE 30/06/2014, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pedido de vistas Vereador Rodolfo Mota |
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Projeto de Lei nº 12 de 2017
Processo: 12/2017
Autor: Marcia Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE APUCARANA E REGIÃO, COMO ESPECIFICA. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE APUCARANA E REGIÃO, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado Unanimidade! |
| 3 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Unanimidade! |