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PDL 45/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 18/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHOS DE ESPERANÇA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
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PDL 46/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 19/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL UM LUGAR AO SOL, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
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Resultado: Aprovado
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PDL 47/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 20/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA NOVA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
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PDL 48/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 21/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL ALBINO BIACCHI, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
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PDL 49/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 22/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIETA DA SILVA LAUTENSCHALAGER, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
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PDL 50/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 23/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO WEYAND, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
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JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
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PDL 51/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 24/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DINARTE PEREIRA DE ARAÚJO, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
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Status: Redação final (aprovado)
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PDL 52/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 25/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR EDSON GIACOMINI, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
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JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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Status: Redação final (aprovado)
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PDL 53/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 26/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM VICENTE DE CASTRO, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
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JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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Status: Redação final (aprovado)
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PDL 54/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 27/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR OSVALDO DOS SANTOS LIMA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
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Status: Redação final (aprovado)
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PDL 55/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 28/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL FÁBIO HENRIQUE DA SILVA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
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JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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Status: Redação final (aprovado)
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PDL 56/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 29/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL DE LARA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
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JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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Status: Redação final (aprovado)
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PDL 57/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
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JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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Status: Redação final (aprovado)
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PDL 58/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 31/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ANTONIO BRAGA COSTES, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
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PDL 59/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 32/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
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PDL 60/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 33/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BRAZIL CAMARGO, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
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Status: Redação final (aprovado)
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PDL 61/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 34/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
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PDL 62/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 35/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ IDÉZIO BRIANEZI, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
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JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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PDL 63/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 36/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JUIZ LUIZ FERNANDO ARAÚJO PEREIRA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
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JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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PDL 64/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 37/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL KAREL KOBER, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
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JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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Status: Redação final (aprovado)
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PDL 65/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 38/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ CARLOS PRESTES, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
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JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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PDL 66/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 39/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL MATEUS LEME, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
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PDL 67/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 40/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR ARNALDO BELTRAMI, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
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JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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Status: Redação final (aprovado)
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PDL 68/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 41/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO PADRE ANTONIO VIEIRA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
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JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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Status: Redação final (aprovado)
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PDL 69/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 42/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PAPA JOÃO XXIII, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
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PDL 70/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 43/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PLÁCIDO DE CASTRO, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
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PDL 71/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 44/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE MÉDICI, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
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JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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Status: Redação final (aprovado)
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PDL 72/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 45/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ALCIDES RAMOS, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
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JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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Status: Redação final (aprovado)
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PDL 73/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 46/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR BENTO FERNANDES DIAS, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
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JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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Status: Redação final (aprovado)
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PDL 74/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 47/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CRISTÓVÃO NOLLI, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
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JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
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PDL 75/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 48/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DURVAL PINTO, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
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PDL 76/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 49/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR IDALICE MOREIRA PRATES, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
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PDL 77/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 50/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO PROFESSOR WILSON DE AZEVEDO, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
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JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
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PDL 78/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 51/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA MADALENA COCO, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
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PDL 79/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 52/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARILDA DUARTE NOLI, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
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PDL 80/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 53/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARTA PEREIRA DA SILVA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
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PDL 81/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 54/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR MARCOS DE BARROS FREIRE, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
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PDL 82/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 55/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 83/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 56/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL VIDA NOVA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 84/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 57/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO JOSÉ ACOSTA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 85/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E O PARANÁ BANCO S/A, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 86/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 8/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 87/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONTRATO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E CESUAP - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2016
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 87, de 13 de setembro de 2016
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PDL 88/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DENOMINADA COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTOS DE LIVRE ADMISSÃO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2016
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 88, de 13 de setembro de 2016
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PDL 89/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONVÊNIO DE DESCONTO QUE ENTR SI CELEBRAM O CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA E A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 90/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONVÊNIO DE DESCONTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA E A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 91/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONVÊNIO DE DESCONTO QUE ENTRE SI CELEBRAM CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA E O MUNICÍPO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 92/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MODAL TRANSPORTE, SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 92, de 14 de dezembro de 2016
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PDL 93/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO PARA EMPRÉSTIMOS COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, FIRMADO ENTRE A COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 94/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2016
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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