Pesquisar Matéria Legislativa

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR ANTONIO VALENTIM BARRETO PELO MAGNIFICENTE TRABALHO QUE REALIZA JUNTO AOS ALINOS DO COLÉGIO ESTADUAL NILO CAIRO

MOÇÃO DE APLAUSOS A PROFESSORA ROSEMARI VALÉRIO BARRETO PELO MAGNIFICENTE TRABALHO QUE REALIZA JUNTO AOS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL NILO CAIRO

MOÇÃO DE APLAUSOS A PROFESSORA CLEUSA MILIATE ALBERTÃO PELO MAGNIFICENTE TRABALHO QUE REALIZOU JUNTO AOS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL NILO CAIRO

MOÇÃO DE REPUDIO AO SENADO FEDERAL, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE RENAN CALHEIROS, SOBRE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DE ELEVADO IMPACTO Á ECONOMIA E AOS EMPREGOS NO MUNICIPIO EM FACE DA EMENDA DA CCJ DO SENADO FEDERAL (SUBSTUTIVO) AO PROJETO DE LEI 275/05 DA CASA QUE ALTERA A LEI 950/97 (LEIS DAS ELEIÇÕES), DEVIDO À REFORMA POLITICA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SOLDADO DO PELOTÃO DE TRÂNSITO DO 10 BATALHÃO DE APUCARANA SR. ALEXANDRE MONTINI GARCIA, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

MOÇÃO DE REPUDIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA CIDADE DE APUCARANA SR. MAURICIO MAZUR

REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTERIO DA SAÚDE E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE FINALIDADES TURÍSTICA

REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EO MUNICIPIO DE APUCARANA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE FINALIDADES TURISTICAS COMO ESPECIFICA

REFERENDA O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS - ARRECADAÇÃO DE CONTAS QUE CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICCA FEDERAL E O MUNICIPIO DE APUCARANA DESTINADO AO RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNÍCIPIO COMO ESPECIFICA

REFERENDA O CONVÊNIO 3952/ CF/05, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE ABITAÇÃO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE APUCARANA COMO ESPECIFICA

REFERENDA O CONVÊNIO 18/1999, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS À POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DO DISTRITO DE VILA REIS, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO TENDO COMO OBJETO À COOPERAÇÃO OPERACIONAL, TÉCNICO-CIENTÍFICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO DE APUCARANA - FETAP, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE COOPERAÇÃO PARA O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO EA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A POS - GRADUAÇÃO BAGOZZI E ESTE MUNICIPIO ODJETIVANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ACADÊMICA VISANDO CONTRIBUIR COM O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIGADOS A EDUCA~ÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICIPIO COMFORME ESPECIFICA

REFERENDA O O CONTRADO DE COMODATO QUE CELEBRAM A SOCIEDADE PROTERORA DOS ANIMAIS DE APUCARANA - SOPRAP E ESTE MUNICÍPIO, VISANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DESENVOLVIDOS PELA REFERIDA SOCIEDADE EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.

CONCEDE LICENÇA AO SENHOR VALTER APARECIDO PEGORER, PREFEITO MUNICIPAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O CONVÊNIO EMPRESARIAL COM A FACNOPAR - FACULDADE DO NORTE NOVO DE APUCARANA, MANTIDA PELO CESA - CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR DE APUCARANA S/A E ESTE MUNICÍPIO, VISANDO ESTABELECER MAIOR INTREGRAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO, EMPRESA E TRABALHADOR NA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

REFERENDA O TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONVÊNIO 3741/CF/04, FIRMADO EM 30/06/04, ENTRE A COHAPAR E O MUNICIPIO.

REFERENDA O CONTRATO DE FINANCIAMENTO E REPASSE QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A SANEPAR, DESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA COM A INTERVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO E DO ESTADO DO PARANÁ NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRO-SANEAMENTO, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE APUCARANA - ACEA, VISANDO DAR REPASSE DE RECURSOS À REALIZAÇÃO DE FESTEJOS ALUSIVOS A 11ª FESTA DA CEREJEIRA, INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O CONVENIO 4119/CF/05 QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, E O MUNCIPIO DE APUCARANA, DESTINADO AO PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR MEIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E O MUNICIPIO, VISANDO POSSIBILITAR A ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS NAS ÁREAS DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, POR MEIO DA SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO - SDE E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA.

REFERENDA O CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A MUNICIPALIDADE DE APUCARANA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA E A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PROJETO RENASCER, VISANDO O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DAS CASAS DE APOIO A PACIENTES PORTADORES DE HIV OU DOENTES DE AIDS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 E SEU PARAGRAFO 1 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE APUCARANA

ACRESCENTA INCISO XXIII E PARAGRAFOS 3, 4, 5 E 6 AO ARTIGO 17 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE APUCARANA, COMO SEGUE E ESPECIFICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ARTIGO 69 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 21 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA A EMPRESA TAPALAM-CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL DOADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 040/01 DE 04/07/01, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE INÍCIO DE CONSTRUÇÃO PARA A EMPRESA J. R. RASPANTE & CIA. LTDA, SUCESSORA DA F. Q. RASPANTE & CIA. LTDA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EMPRESA NUTRIFAGO DO BRASIL PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA., SUCESSORA DA J. GOMES & CIA. LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL DOADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 149/93 DE 20/12/93, COMO ESPECIFICA.

DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 1 DA LEI 70/04 QUE CONCEDE ICENTIVOS FISCAIS A EMPRESA ALVO FIXO - IND E COM DE CONFECÇÕES LTDA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 107/04, COMO SEGUE E ESPECIFICA. (REDUZ O RECESSO LEGISLATIVO DE 90 PARA 30 DIAS)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE INCENTIVO PARA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, COM A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE PRÊMIOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA MNULHER NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICPIO, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA QUIMICAMIL – INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA., OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI N 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, A PERMISSÃO DE USO, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, O LOTE Nº. 2/NF-13, SITUADO NA GLEBA PATRIMÔNIO APUCARANA, PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO DIRETOR PRESIDENTE DA COHAPAR, SENHOR LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITARIAS DE APUCARANA,A COORDENADORA DO COMMANDER, SENHORA EDNA GARCIA GOMES FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE APUCARANENSE.

DENOMINA DE PREFEITO JORGE AMIM MAIA, O MINI-POSTO DE SAÚDE, COMO ESPECIFICA

REDUZ PARA 0,5%, A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) NO NÚCLEO RESIDENCIAL NOVO VILA REIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO MARIOTO O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA VILA FORMOSA, NESTA CIDADE, COMO ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS BENEFICIADAS PELOS INCENTIVOS DA LEI 9/02 DE 25.3.02, COMO ESPECIFICA

INSTITUI A PROVA CICLÍSTICA XXVII DE JANEIRO, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA DEPÓSITO DE PAPEL NORTE DO PARANÁ LTDA., OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI N 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA INCISO V AO ART. 2º DA LEI Nº 001/05 DE 18/02/05, QUE PROMOVE CAMPANHA DE INCENTIVO PARA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, COM A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE PRÊMIOS, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE INÍCIO DE CONSTRUÇÃO PARA A AMADA – ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE APUCARANA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS A PORTADORES DE DEFICIENCIA FÍSICA, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA