Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2005
Número
2
Data de Apresentação
15/03/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE FINALIDADES TURÍSTICA
Indexação
Observação