Substitutivo ao Projeto de Lei nº 35 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto de Lei
Ano
2025
Número
35
Data de Apresentação
03/04/2025
Número do Protocolo
105
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adan Augusto Lenharo Fernandes:044.848.599-04 3 (Assinado em: 31 de Março de 2025 às 13:56 - MUNICIPIO DE APUCARANA)
- Gabriel Caldeira:679.988.799-04 2 (Assinado em: 28 de Março de 2025 às 09:12 - MUNICIPIO DE APUCARANA)
- Guilherme Mercadante Livoti:063.903.399-76 5 (Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 14:49 - MUNICIPIO DE APUCARANA)
- Moises Tavares Domingos:041.192.739-62 1 (Assinado em: 27 de Março de 2025 às 14:57 - MUNICIPIO DE APUCARANA)
- Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima:063.584.739-64 4 (Assinado em: 3 de Abril de 2025 às 09:41 - MUNICIPIO DE APUCARANA)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Consolida as isenções de taxa de inscrição em concursos públicos municipais para participantes de ações solidárias e revoga a lei nº 76, de 28 de setembro de 2021 e a lei nº 93, de 04 de novembro de 2021.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada