Emenda Modificativa nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Danylo Fernando Acioli Machado:071.490.469-40 1 (Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 15:03 - MUNICIPIO DE APUCARANA)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 35/2025
AUTORIA – DANYLO ACIOLI
ASSUNTO – Consolida as isenções de taxa de inscrição em concursos públicos municipais para participantes de ações solidárias e revoga a lei nº 76, de 28 de setembro de 2021 e a lei nº 93, de 04 de novembro de 2021.
AUTORIA – DANYLO ACIOLI
ASSUNTO – Consolida as isenções de taxa de inscrição em concursos públicos municipais para participantes de ações solidárias e revoga a lei nº 76, de 28 de setembro de 2021 e a lei nº 93, de 04 de novembro de 2021.
Indexação
Observação