28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/09/2019 Encerramento: 16/09/2019
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 139 de 2019
Autor: Gentil Pereira
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Apucarana à Sra. MARIA ISABEL LOPES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
Aprovado em redação final
2 - Projeto de Lei nº 140 de 2019
Autor: Gentil Pereira
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à ORDEM DEMOLAY, em comemoração aos seus 100 anos de existência, e pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
Aprovado em redação final
3 - Projeto de Lei nº 141 de 2019
Autor: Lucas Leugi
Estabelece cotas para mulheres vítimas de violência doméstica nos Programas de Habitação Social, no âmbito do Município de Apucarana, e dá outras providências.
Aprovado em redação final
4 - Projeto de Lei nº 138 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa D.C. SIMIONI MALHAS E TECIDOS EIRELI, como especifica.
Aprovado em redação final
5 - Projeto de Lei nº 135 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa COMSIL CONFECÇÕES DE BONÉS EIRELI - ME, como especifica.
Aprovado em redação final
6 - Moção nº 5 de 2019
Autor: Lucas Leugi
MOÇÃO DE APLAUSOS, para as senhoras MARIA ANGÉLICA BAESO e ANDRÉIA EMILE WALDRICH pelos relevantes serviços VOLUNTÁRIOS prestados há 4 anos, no suporte às pessoas com câncer.
Discussão Única