{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 15551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 139 de 2019", "autor": "Gentil Pereira", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita de Apucarana \u00e0 Sra. MARIA ISABEL LOPES, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade apucaranense, como especifica.", "situacao": "Segunda vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 15552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 140 de 2019", "autor": "Gentil Pereira", "ementa": "Concede o Diploma de M\u00e9ritos em Tarefas Comunit\u00e1rias de Apucarana \u00e0 ORDEM DEMOLAY, em comemora\u00e7\u00e3o aos seus 100 anos de exist\u00eancia, e pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade apucaranense, como especifica.", "situacao": "Segunda vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 15554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 141 de 2019", "autor": "Lucas Leugi", "ementa": "Estabelece cotas para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica nos Programas de Habita\u00e7\u00e3o Social, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Apucarana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Segunda vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 15590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 138 de 2019", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel e disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivos previstos na Lei Municipal n\u00ba 009, de 25/03/2002, para a Empresa D.C. SIMIONI MALHAS E TECIDOS EIRELI, como especifica.", "situacao": "Primeira vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 15589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 135 de 2019", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel e disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivos previstos na Lei Municipal n\u00ba 009, de 25/03/2002, para a Empresa COMSIL CONFEC\u00c7\u00d5ES DE BON\u00c9S EIRELI - ME, como especifica.", "situacao": "Retirado de Pauta"}, {"id": 15636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2019", "autor": "Lucas Leugi", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, para as senhoras MARIA ANG\u00c9LICA BAESO e ANDR\u00c9IA EMILE WALDRICH pelos relevantes servi\u00e7os VOLUNT\u00c1RIOS prestados h\u00e1 4 anos, no suporte \u00e0s pessoas com c\u00e2ncer.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno)"}]}