Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 15 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao 3º. SARGENTO CARLOS PEREIRA – BM PEREIRA, pelos 35 anos de relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área da segurança pública. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Projeto de Lei nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Marcia Sousa
Protocolo: 29
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana a Sra. Maria Agar Borba, pelos 50 anos de elevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Protocolo: 30
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Acadêmica de engenharia da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Apucarana, como especifica. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Luciano Molina
Protocolo: 28
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Sr. Eros Felipe, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 27
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no Legislativo Municipal de Apucarana, a Controladoria Geral do Legislativo (O Sistema de Controle Interno), e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Luciano Molina
Protocolo: 26
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 5/2003, DE 4 DE FEVEREIRO, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 179/2011, DE 2 DE AGOSTO, QUE ACRESCENTOU EM SEU TEXTO O PARÁGRAFO ÚNICO, COMO ESPECIFICA. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Gentil Pereira
Protocolo: 20
Turno: Final
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana à Sra. Cleuza Maria Rizo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Protocolo: 22
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher- DISQUE 180, nos estabelecimentos de acesso ao público, como especifica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 21
Turno: Final
Texto original
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Prorroga o prazo da Lei Municipal nº 091, de 15 de julho de 2014, prorrogado pelas Leis Municipais nº 127, de 19 de setembro de 2019 e nº 067, de 1º de julho de 2015, como especifica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: Final
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 058, de 10/07/1997, alterada pelas Leis Municipais nºs. 158, de 30/12/2015 e a nº 027, de 20/94/2016, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras do Funcionalismo do Município de Apucarana, como especifica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 23
Turno: Final
Texto original
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Altera disposição da Lei nº 068, de 15/08/1997, alteradas pelas Leis nºs. 138, de 31/10/2003 e 237, de 31/10/2011, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, como especifica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Protocolo: 19
Turno: Final
Texto original
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Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à PARÓQUIA - SANTUÁRIO SÃO JOSÉ, pelos 60 anos de serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 16
Turno: Final
Texto original
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Referenda o Termo de Convênio MAPA Nº889791/2019, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e o MUNICÍPIO DE APUCARANA/PR, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Unanimidade - vereadores
Protocolo: 18
Turno: Final
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao DESEMBARGADOR JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa EDEC - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. - ME, como especifica. - - |
Aprovado |