Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Dr Odarlone Orente
Protocolo: 116
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre a utilização d quadras e pátios de escolas públicas municipais pela comunidade no Município de Apucarana denominado Programa “Quadras da Esperança”, estabelece diretrizes gerais e dá outras providências." - Projeto de Lei nº 48 de 2026 | Aprovado em Segundo Turno (redação final) | 14/04/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Pablo da Segurança
Protocolo: 118
Turno: Primeiro
Texto original
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"Inclui a Caminhada Eco Religiosa da Paróquia Nossa Senhora de Fátima no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apucarana." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Protocolo: 102
Turno: Primeiro
Texto original
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"Concede o Prêmio Atleta Destaque ao atleta Maikon Bertoli Gaburro, em razão de seus notáveis feitos esportivos nas modalidades de karatê e futsal, representando com excelência o Município de Apucarana, nos termos da Resolução nº 30/2025, e dá outras providências." - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026 | Aprovado em Segundo Turno (redação final) | 14/04/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Protocolo: 103
Turno: Primeiro
Texto original
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"Concede o Prêmio Atleta Destaque à atleta Lorena Nascimento Chagas, em reconhecimento à sua notável trajetória esportiva e às expressivas conquistas alcançadas na modalidadede corrida de rua, enaltecendo e representando o nome do Município de Apucarana, nos termos da Resolução nº 30/2025, e dá outras providências." - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026 | Aprovado em Segundo Turno (redação final) | 14/04/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Livoti
Protocolo: 132
Turno: Primeiro
Texto original
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"Concede o Prêmio Atleta Destaque ao atleta Nathan Augusto Almeida Gerin, em razão de sua excepcional trajetória, dedicação e conquistas na modalidade de atletismo e corrida de rua, representando o Município de Apucarana nos termos da Resolução nº 30/2025." - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026 | Aprovado em Segundo Turno (redação final) | 14/04/2026 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Livoti
Protocolo: 135
Turno: Primeiro
Texto original
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"Concede o Prêmio Atleta Destaque ao atleta João Moreira Aguiar, nos termos da Resolução nº 30/2025." - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026 | Aprovado em Segundo Turno (redação final) | 14/04/2026 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Pablo da Segurança
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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"Requer informações à Gerência Executiva da SANEPAR acerca do cronograma de implementação da rede de esgoto no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I, em especial na Rua Rio Jaguariaíva e áreas adjacentes." - Requerimento nº 48 de 2026 | Aprovado (discussão única) | 14/04/2026 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Dr Odarlone Orente
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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"Solicita informações acerca da instalação de novos pontos de ônibus no município de Apucarana." - Requerimento nº 49 de 2026 | Aprovado (discussão única) | 14/04/2026 - |
Aprovado |
| 9 |
"Requer o envio de documentos e informações referentes à execução e fiscalização dos contratos administrativos de prestação de serviços de roçagem firmados pela Prefeitura Municipal de Apucarana, no período de 2024 até a presente data." - Requerimento nº 52 de 2026 | Aprovado (discussão única) | 14/04/2026 - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer o envio de documentos e informações referentes à execução e fiscalização dos contratos administrativos de prestação de serviços de roçagem firmados pela Autarquia Municipal de Saúde, no período de 2024 até a presente data. - Requerimento nº 61 de 2026 | Aprovado (discussão única) | 14/04/2026 - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer o envio de documentos e informações referentes à execução e fiscalização dos contratos administrativos de prestação de serviços de roçagem firmados pela Autarquia Municipal de Educação, no período de 2024 até a presente data. - Requerimento nº 62 de 2026 | Em votação (discussão única) | 14/04/2026 - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Livoti
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Solicita informações à Autarquia Municipal de Saúde sobre a escala de médicos pediatras no PAI, a gestão do contrato de alimentação e as condições de infraestrutura e atendimento no Hospital Materno Infantil de Apucarana. - Requerimento nº 64 de 2026 | Aprovado (discussão única) | 14/04/2026 - |
Aprovado Vereador Lucas Leugi não votou. |
| 13 |
"SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DO RECEBIMENTO, DESTINAÇÃO E EVENTUAL PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) ÀS EQUIPES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO." - Requerimento nº 68 de 2026 | Aprovado (discussão única) | 14/04/2026 - |
Aprovado Vereador Lucas Leugi não votou. |
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| 14 |
Moção de aplausos ao Professor Lenimar Madeira Dias, treinador da Associação Wushu Sport, em reconhecimento à sua dedicação ao ensino das artes marciais e à relevante contribuição social por meio do esporte. - Moção nº 19 de 2026 | Aprovado (discussão única) | 14/04/2026 - Vereador Lucas Leugi não votou.
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Aprovado Vereador Lucas Leugi não votou. |