1 - Projeto de Lei nº 48 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: Dr Odarlone Orente, Danylo Acioli
Número de Protocolo: 116
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"Dispõe sobre a utilização d quadras e pátios de escolas públicas municipais pela comunidade no Município de Apucarana denominado Programa “Quadras da Esperança”, estabelece diretrizes gerais e dá outras providências."
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 49 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: Pablo da Segurança, Dr Odarlone Orente, Eliana Rocha
Número de Protocolo: 118
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"Inclui a Caminhada Eco Religiosa da Paróquia Nossa Senhora de Fátima no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apucarana."
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Danylo Acioli
Número de Protocolo: 102
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"Concede o Prêmio Atleta Destaque ao atleta Maikon Bertoli Gaburro, em razão de seus notáveis feitos esportivos nas modalidades de karatê e futsal, representando com excelência o Município de Apucarana, nos termos da Resolução nº 30/2025, e dá outras providências."
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Moisés Tavares
Número de Protocolo: 103
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"Concede o Prêmio Atleta Destaque à atleta Lorena Nascimento Chagas, em reconhecimento à sua notável trajetória esportiva e às expressivas conquistas alcançadas na modalidadede corrida de rua, enaltecendo e representando o nome do Município de Apucarana, nos termos da Resolução nº 30/2025, e dá outras providências."
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Guilherme Livoti
Número de Protocolo: 132
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"Concede o Prêmio Atleta Destaque ao atleta Nathan Augusto Almeida Gerin, em razão de sua excepcional trajetória, dedicação e conquistas na modalidade de atletismo e corrida de rua, representando o Município de Apucarana nos termos da Resolução nº 30/2025."
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Guilherme Livoti
Número de Protocolo: 135
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"Concede o Prêmio Atleta Destaque ao atleta João Moreira Aguiar, nos termos da Resolução nº 30/2025."
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 48 de 2026
Autor: Pablo da Segurança
Número de Protocolo: 105
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"Requer informações à Gerência Executiva da SANEPAR acerca do cronograma de implementação da rede de esgoto no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I, em especial na Rua Rio Jaguariaíva e áreas adjacentes."
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 49 de 2026
Autor: Dr Odarlone Orente
Número de Protocolo: 108
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Requer a realização de estudos e análise de viabilidade para a pavimentação da via de acesso que interliga a Rua Rafael Sorpille, na altura do nº 3527, no Jardim Ponta Grossa, à Rua Estanho, no Parque Industrial Zona Norte.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 52 de 2026
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 110
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"Requer o envio de documentos e informações referentes à execução e fiscalização dos contratos administrativos de prestação de serviços de roçagem firmados pela Prefeitura Municipal de Apucarana, no período de 2024 até a presente data."
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 61 de 2026
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 122
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Requer o envio de documentos e informações referentes à execução e fiscalização dos contratos administrativos de prestação de serviços de roçagem firmados pela Autarquia Municipal de Saúde, no período de 2024 até a presente data.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 62 de 2026
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 123
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Requer o envio de documentos e informações referentes à execução e fiscalização dos contratos administrativos de prestação de serviços de roçagem firmados pela Autarquia Municipal de Educação, no período de 2024 até a presente data.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 64 de 2026
Autor: Guilherme Livoti
Número de Protocolo: 126
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Solicita informações à Autarquia Municipal de Saúde sobre a escala de médicos pediatras no PAI, a gestão do contrato de alimentação e as condições de infraestrutura e atendimento no Hospital Materno Infantil de Apucarana.
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Aprovado
Obs.: Vereador Lucas Leugi não votou.
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13 - Requerimento nº 68 de 2026
Autor: Danylo Acioli
Número de Protocolo: 142
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"SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DO RECEBIMENTO, DESTINAÇÃO E EVENTUAL PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) ÀS EQUIPES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO."
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Aprovado
Obs.: Vereador Lucas Leugi não votou.
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14 - Moção nº 19 de 2026
Autor: Luciano Facchiano
Número de Protocolo: 125
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Moção de aplausos ao Professor Lenimar Madeira Dias, treinador da Associação Wushu Sport, em reconhecimento à sua dedicação ao ensino das artes marciais e à relevante contribuição social por meio do esporte.
Obs.: Vereador Lucas Leugi não votou.
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Aprovado
Obs.: Vereador Lucas Leugi não votou.
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