Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Protocolo: 98
Turno: Segundo
Texto original
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"Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Dr. Roberto Frederico Koch, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município." - Projeto de Lei nº 27 de 2026 | Aprovado em Segundo Turno (redação final) | 07/04/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Dr Odarlone Orente
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a utilização d quadras e pátios de escolas públicas municipais pela comunidade no Município de Apucarana denominado Programa “Quadras da Esperança”, estabelece diretrizes gerais e dá outras providências." - Projeto de Lei nº 48 de 2026 | Em votação (primeiro turno) | 07/04/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Pablo da Segurança
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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"Inclui a Caminhada Eco Religiosa da Paróquia Nossa Senhora de Fátima no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apucarana." - Projeto de Lei nº 49 de 2026 | Em votação (primeiro turno) | 07/04/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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"Concede o Prêmio Atleta Destaque ao atleta Maikon Bertoli Gaburro, em razão de seus notáveis feitos esportivos nas modalidades de karatê e futsal, representando com excelência o Município de Apucarana, nos termos da Resolução nº 30/2025, e dá outras providências." - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026 | Em votação (primeiro turno) | 07/04/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
"Requer informações à Autarquia Municipal de Educação acerca da possível retirada da linha de transporte escolar utilizada por alunos do Colégio Estadual Cerávolo, especialmente os residentes no Parque Bela Vista." - Requerimento nº 47 de 2026 | Aprovado (discussão única) | 07/04/2026 - |
Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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"Concede o Prêmio Atleta Destaque à atleta Lorena Nascimento Chagas, em reconhecimento à sua notável trajetória esportiva e às expressivas conquistas alcançadas na modalidadede corrida de rua, enaltecendo e representando o nome do Município de Apucarana, nos termos da Resolução nº 30/2025, e dá outras providências." - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026 | Em votação (primeiro turno) | 07/04/2026 - |
Aprovado Lucas Leugi ausente no momento da votação. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Livoti
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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"Concede o Prêmio Atleta Destaque ao atleta Nathan Augusto Almeida Gerin, em razão de sua excepcional trajetória, dedicação e conquistas na modalidade de atletismo e corrida de rua, representando o Município de Apucarana nos termos da Resolução nº 30/2025." - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026 | Em votação (primeiro turno) | 07/04/2026 - |
Aprovado Lucas Leugi ausente no momento da votação. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Livoti
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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"Concede o Prêmio Atleta Destaque ao atleta João Moreira Aguiar, nos termos da Resolução nº 30/2025." - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026 | Em votação (primeiro turno) | 07/04/2026 - |
Aprovado Lucas Leugi ausente. |
| 9 |
Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Pablo da Segurança
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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"Requer informações ao Executivo acerca da possibilidade de construção de uma quadra de areia na Rua Rio Apucarana, esquina com a Rua Rio da Bulha, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I, local onde atualmente existe uma quadra de bocha." - Requerimento nº 41 de 2026 | Aprovado (discussão única) | 07/04/2026 - |
Aprovado Lucas Leugi ausente. |
| 10 |
Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Dr Odarlone Orente
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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"Solicitação de informações detalhadas sobre estudos de viabilidade técnica e financeira para a concessão de Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte aos servidores da Autarquia Municipal de Educação (AME)." - Requerimento nº 51 de 2026 | Aprovado (discussão única) | 07/04/2026 - |
Aprovado Lucas Leugi ausente. |
| 11 |
Requerimento nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Livoti
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Solicita informações à SANEPAR e ao Chefe do Poder Executivo sobre o cumprimento e a efetiva aplicação da Lei Municipal nº 50/2019, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de água no Município de Apucarana. - Requerimento nº 58 de 2026 | Aprovado (discussão única) | 07/04/2026 - |
Aprovado Lucas Leugi ausente. |
| 12 |
Requerimento nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel Caldeira
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de estudos e a análise de viabilidade para o alargamento da Rua Ari Barroso, no bairro Vila Nova, no trecho compreendido entre a Rua Grande Alexandre e a Rua Byngton. - Requerimento nº 63 de 2026 | Aprovado (discussão única) | 07/04/2026 - |
Aprovado Lucas Leugi ausente. |
| 13 |
"Moção de Aplausos à senhorita Danyele Caroline Graciano Freitas, em reconhecimento ao destacado desempenho e às relevantes conquistas obtidas nas modalidades de futebol e futsal, evidenciando sua atuação como referência em competições oficiais." - Moção nº 8 de 2026 | Aprovado (discussão única) | 07/04/2026 - |
Aprovado Lucas Leugi ausente. |
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| 14 |
"Moção de aplausos aos policiais militares Ricardo Quirino, Bruno Eduardo de Almeida e Manoel Tiago Siqueira, em reconhecimento à bravura e ao heroísmo demonstrados no resgate de um cidadão em situação de risco iminente no Lago Jaboti. " - Moção nº 13 de 2026 | Aprovado (discussão única) | 07/04/2026 - |
Aprovado Lucas Leugi ausente na votação. |
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| 15 |
"Moção de Aplausos à Delegacia da Mulher de Apucarana e a toda a sua equipe, em reconhecimento pela atuação destacada na proteção, acolhimento e defesa dos direitos das mulheres do município, demonstrando compromisso e excelência no exercício de suas funções." - Moção nº 16 de 2026 | Aprovado (discussão única) | 07/04/2026 - |
Aprovado Lucas Leugi ausente. |
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| 16 |
"Moção de Aplausos à 17ª Subdivisão Policial de Apucarana e à sua equipe, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na promoção da segurança pública, na condução de investigações criminais e no atendimento eficiente à população do município de Apucarana." - Moção nº 17 de 2026 | Aprovado (discussão única) | 07/04/2026 - |
Aprovado Lucas Leugi ausente no momento da votação. |
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| 17 |
"Manifesta aplausos à atleta Núbia de Oliveira Silva, em reconhecimento pela conquista do primeiro lugar na categoria feminina da 63ª Prova Pedestre 28 de Janeiro, realizada no município de Apucarana, ressaltando sua destacada trajetória no atletismo e sua significativa contribuição para a projeção do nome da cidade no cenário esportivo nacional." - Moção nº 18 de 2026 | Aprovado (discussão única) | 07/04/2026 - |
Aprovado Lucas Leugi ausente. |