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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura
<p style="text-align: justify;">"Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo primeiro, Artigo 144 do Regimento Interno.” Vereador Guilherme Livoti fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2026, que não havendo objeção a Ata estava aprovada, conforme dispõe o parágrafo terceiro, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nesta Casa de Leis a Ata da Sessão Ordinároia do dia 30 de março do ano em curso e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 1º de abril de 2026. Seria realizada a prestação de contas da Câmara referente ao mês de março, tendo em vista problema técnico, ficou para a próxima Sessão. Solicitou ao Servidor José carlos que procedesse a leitura do roteiro de Expediente.</p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p style="text-align: justify;">PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº56/2026, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que "Institui a Política Municipal de Informação e Transparência sobre Inundações e Enchentes em Áreas de Risco no Município de Apucarana, e dá outras providências." Projeto de Lei nº57/2026, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apucarana a Festa de Santo Expedito. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº67/2026, de autoria do Vereador Lucas Leugi, que "Requer informações ao Prefeito Municipal sobre os locais de instalação dos pavers adquiridos por meio da Dispensa de Licitação nº 07/2026." Requerimento nº68/2026, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que "SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DO RECEBIMENTO, DESTINAÇÃO E EVENTUAL PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) ÀS EQUIPES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO." MOÇÃO APRESENTADA:- Moção nº20/2026, de autoria do Vereador Moisés Tavares, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cabo da Polícia Militar Reginaldo Travain Pereira, em reconhecimento à sua atuação exemplar, marcada por coragem, iniciativa e elevado senso de dever, ao participar decisivamente da prisão do autor de crime de feminicídio ocorrido no município de Apucarana, contribuindo diretamente para a resposta imediata ao crime e para a preservação da ordem pública, demonstrando, na prática, o compromisso permanente com a segurança da população apucaranense.</p>
Roteiro do expediente
