1 - Projeto de Lei nº 27 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 98
|
"Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Dr. Roberto Frederico Koch, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município."
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei nº 48 de 2026
Autores: Dr Odarlone Orente, Danylo Acioli
Número de Protocolo: 116
|
"Dispõe sobre a utilização d quadras e pátios de escolas públicas municipais pela comunidade no Município de Apucarana denominado Programa “Quadras da Esperança”, estabelece diretrizes gerais e dá outras providências."
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 49 de 2026
Autores: Pablo da Segurança, Dr Odarlone Orente, Eliana Rocha
Número de Protocolo: 118
|
"Inclui a Caminhada Eco Religiosa da Paróquia Nossa Senhora de Fátima no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apucarana."
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Danylo Acioli
Número de Protocolo: 102
|
"Concede o Prêmio Atleta Destaque ao atleta Maikon Bertoli Gaburro, em razão de seus notáveis feitos esportivos nas modalidades de karatê e futsal, representando com excelência o Município de Apucarana, nos termos da Resolução nº 30/2025, e dá outras providências."
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 47 de 2026
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 104
|
"Requer informações à Autarquia Municipal de Educação acerca da possível retirada da linha de transporte escolar utilizada por alunos do Colégio Estadual Cerávolo, especialmente os residentes no Parque Bela Vista."
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Moisés Tavares
Número de Protocolo: 103
|
"Concede o Prêmio Atleta Destaque à atleta Lorena Nascimento Chagas, em reconhecimento à sua notável trajetória esportiva e às expressivas conquistas alcançadas na modalidadede corrida de rua, enaltecendo e representando o nome do Município de Apucarana, nos termos da Resolução nº 30/2025, e dá outras providências."
|
Aprovado
Obs.: Lucas Leugi ausente no momento da votação.
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Autor: Guilherme Livoti
Número de Protocolo: 132
|
"Concede o Prêmio Atleta Destaque ao atleta Nathan Augusto Almeida Gerin, em razão de sua excepcional trajetória, dedicação e conquistas na modalidade de atletismo e corrida de rua, representando o Município de Apucarana nos termos da Resolução nº 30/2025."
|
Aprovado
Obs.: Lucas Leugi ausente no momento da votação.
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Autor: Guilherme Livoti
Número de Protocolo: 135
|
"Concede o Prêmio Atleta Destaque ao atleta João Moreira Aguiar, nos termos da Resolução nº 30/2025."
|
Aprovado
Obs.: Lucas Leugi ausente.
|
9 - Requerimento nº 41 de 2026
Autor: Pablo da Segurança
Número de Protocolo: 85
|
"Requer informações ao Executivo acerca da possibilidade de construção de uma quadra de areia na Rua Rio Apucarana, esquina com a Rua Rio da Bulha, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I, local onde atualmente existe uma quadra de bocha."
|
Aprovado
Obs.: Lucas Leugi ausente.
|
10 - Requerimento nº 51 de 2026
Autor: Dr Odarlone Orente
Número de Protocolo: 109
|
"Solicitação de informações detalhadas sobre estudos de viabilidade técnica e financeira para a concessão de Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte aos servidores da Autarquia Municipal de Educação (AME)."
|
Aprovado
Obs.: Lucas Leugi ausente.
|
11 - Requerimento nº 58 de 2026
Autor: Guilherme Livoti
Número de Protocolo: 119
|
Solicita informações à SANEPAR e ao Chefe do Poder Executivo sobre o cumprimento e a efetiva aplicação da Lei Municipal nº 50/2019, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de água no Município de Apucarana.
|
Aprovado
Obs.: Lucas Leugi ausente.
|
12 - Requerimento nº 63 de 2026
Autor: Gabriel Caldeira
Número de Protocolo: 124
|
Requer a realização de estudos e a análise de viabilidade para o alargamento da Rua Ari Barroso, no bairro Vila Nova, no trecho compreendido entre a Rua Grande Alexandre e a Rua Byngton.
|
Aprovado
Obs.: Lucas Leugi ausente.
|
13 - Moção nº 8 de 2026
Autor: Sidnei Oliveira
Número de Protocolo: 65
|
"Moção de Aplausos à senhorita Danyele Caroline Graciano Freitas, em reconhecimento ao destacado desempenho e às relevantes conquistas obtidas nas modalidades de futebol e futsal, evidenciando sua atuação como referência em competições oficiais."
|
Aprovado
Obs.: Lucas Leugi ausente.
|
14 - Moção nº 13 de 2026
Autor: Pablo da Segurança
Número de Protocolo: 83
|
"Moção de aplausos aos policiais militares Ricardo Quirino, Bruno Eduardo de Almeida e Manoel Tiago Siqueira, em reconhecimento à bravura e ao heroísmo demonstrados no resgate de um cidadão em situação de risco iminente no Lago Jaboti. "
|
Aprovado
Obs.: Lucas Leugi ausente na votação.
|
15 - Moção nº 16 de 2026
Autores: Eliana Rocha, Dr Odarlone Orente, Moisés Tavares, Pablo da Segurança
Número de Protocolo: 93
|
"Moção de Aplausos à Delegacia da Mulher de Apucarana e a toda a sua equipe, em reconhecimento pela atuação destacada na proteção, acolhimento e defesa dos direitos das mulheres do município, demonstrando compromisso e excelência no exercício de suas funções."
|
Aprovado
Obs.: Lucas Leugi ausente.
|
16 - Moção nº 17 de 2026
Autores: Eliana Rocha, Pablo da Segurança
Número de Protocolo: 94
|
"Moção de Aplausos à 17ª Subdivisão Policial de Apucarana e à sua equipe, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na promoção da segurança pública, na condução de investigações criminais e no atendimento eficiente à população do município de Apucarana."
|
Aprovado
Obs.: Lucas Leugi ausente no momento da votação.
|
17 - Moção nº 18 de 2026
Autor: Eliana Rocha
Número de Protocolo: 107
|
"Manifesta aplausos à atleta Núbia de Oliveira Silva, em reconhecimento pela conquista do primeiro lugar na categoria feminina da 63ª Prova Pedestre 28 de Janeiro, realizada no município de Apucarana, ressaltando sua destacada trajetória no atletismo e sua significativa contribuição para a projeção do nome da cidade no cenário esportivo nacional."
|
Aprovado
Obs.: Lucas Leugi ausente.
|
