Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura
<p><strong>SESSÃO PRESIDIDA PELA VICE-PRESIDENTE VEREADORA ELIANA ROCHA</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>"</strong>Havendo número leal e sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos, em conformidade com o parágrafo primeiro, Artigo 144 do Regimento Interno." Designou o Vereador Tiago Cordeiro para que conduzisse o Senhor Adriano Rossi e sua esposa Maria Eunice para que se sentassem na tribuna de honra. Convidou o Vereador Facchiano para compor a mesa. Vereador Tiago Cordeiro fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhora Presidente em exercício colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2026, que não havendo objeção, a Ata estava aprovada, conforme dispõe o parágrafo terceiro, artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores que se encontrava à disposição nesta Casa de Leis a Ata da Sessão Ordinária do dia 2 de março do ano em curso. A seguir, fez-se a prestação de contas da Câmara Municipal referente ao mês de fevereiro de 2026. Informou aos Senhores Vereadores que a Tribuna Livre na Sessão de hoje, seria utilizada pelo Senhor Adriano Rossi, diretor de coreografia do Grupo de Dança Querência Amada, que falaria sobre os trabalhos do Grupo. Senhor Adriano Rossi, com a palavra, fez um discurso de agradecimento e valorização da cultura ao receber uma homenagem ao grupo Querência Amada de Apucarana. Destacou que a arte não era apenas um trabalho, mas uma missão de preservar tradições e representar tanto a cultura gaúcha quanto a cidade de Apucarana. Agradeceu ao Vereador Tiago pelo reconhecimento, ressaltando que aquele incentivo fortalecia todos que acreditavam na cultura. Refletiu sobre a importância da cultura na sociedade, afirmando que, embora a economia sustentasse a vida, era a cultura que dava sentido a ela. Explicou o significado da dança tradicional gaúcha, mostrando que ela ia além de coreografias: representava a história, os valores e as relações do povo gaúcho, com destaque para o respeito, a parceria e a disciplina entre peões e prendas. Ao finalizar, reforçou que a dança era uma forma de resistência cultural em um mundo cada vez mais acelerado e digital, garantindo que as tradições continuassem vivas por meio da dedicação dos integrantes do grupo. Vereador Tiago Cordeiro, em questão de ordem, falou que era um reconhecimento e valorização ao grupo Querência Amada de Apucarana, destacando a honra de ser o autor da moção de aplausos. Relatou que conheceu o grupo em um evento e ficou encantado com as apresentações, as coreografias e a dedicação dos integrantes. Ressaltou o amor pela dança e pela cultura gaúcha, além do esforço do grupo, que mesmo sem sede própria, continuava ativo e levando o nome de Apucarana para outras cidades. Afirmou que a homenagem era resultado do trabalho, da dedicação e da paixão dos dançarinos, parabenizando todos os integrantes e destacando que o reconhecimento era mais do que merecido. Senhora Presidente em exercício, com a palavra, destacou e elogiou o trabalho do grupo Querência Amada, ressaltando sua importância cultural para o município. Chamou atenção para a dificuldade enfrentada pelo grupo por não possuir sede própria, explicando que atualmente utilizavam o Centro Comunitário do Núcleo João Paulo, cedido pelo município, mesmo sendo um espaço pequeno e com limitações. Reconheceu a participação frequente do grupo em eventos locais, como feiras e atividades comunitárias, onde sempre atraíam público e contribuíam para o sucesso das programações. Enfatizou que, apesar das dificuldades e do pouco reconhecimento, o grupo realizava um trabalho digno e relevante. Agradeceu aos integrantes pela dedicação, parabenizou o Vereador Tiago pela iniciativa da homenagem e deixou o grupo à vontade para permanecer ou se retirar da Sessão. Solicitou ao servidor José Carlos Sabino que fizesse a leitura do roteiro de Expediente.<br> <br> </p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p style="text-align: justify;"><strong>COMUNICADO</strong>:- A Câmara Municipal de Apucarana, através de seu Presidente, Danylo Acioli, informa a população em geral, aos Vereadores e Vereadorsa, que foi publicado no jornal Tribuna do Norte, edição nº10.213, em data de 5 de março de 2026, comunicado sobre a apreciação e julgamento de contas municipais, referente ao ano de 2024, gestão Sebastião Ferreira Martins júnidor, Processo nº198912/2025, Parecer Prévio nº 12/2026, que ficará à disposição do site da Câmara Municipal - www.apucarana.pr.leg.br link Contas Municipais, por um período de 60 dias, conforme determinação legal e constitucional. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- <strong>Projeto de Lei nº 27, de 2026</strong>, de autoria do Vereador Lucas Leugi, que concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Dr. Roberto Frederico Koch, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município e o projeto de lei foi lido em plenário. <strong>Projeto de Lei nº 43, de 2026,</strong> de autoria do Vereador Danylo Acioli, que institui a Política Municipal de Incentivo ao Esporte no Município de Apucarana e estabelece instrumentos de organização e reconhecimento de projetos esportivos e o projeto de lei foi lido em plenário. <strong>Projeto de Lei nº 44, de 2026</strong>, de autoria do Vereador Dr. Odarlone Orente, que institui diretrizes para a Política Municipal de Aluguel Social no Município de Apucarana, e autoriza o Poder Executivo a criar o respectivo programa e o projeto de lei foi lido em plenário. <strong>Projeto de Lei nº 45, de 2026</strong>, de autoria dos VEreadores Moisés Tavares, Eliana Rocha, Pablo da Segurança, Luciano Facchiano e Dr. Odarlone Orente, que inclui a Romaria Diocesana para Nossa Senhora de Lourdes no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apucarana e o projeto de lei foi lido em plenário. <strong>Projeto de Lei nº 46, de 2026</strong>, de autoria do Vereador Lucas Leugi, que dispõe sobre restrições ao exercício de atividades que envolvam contato direto com crianças e adolescentes por pessoas condenadas por crimes sexuais no âmbito do Município de Apucarana e dá outras providências e o projeto de lei foi lido em plenário. <strong>PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO APRESENTADOS</strong>:- <strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de 2026</strong>, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que Concede o Prêmio Atleta Destaque à atleta Flávia Santos, em razão de seus notáveis resultados na modalidade de corrida de rua e por representar o Município de Apucarana com excelência, nos termos da Resolução nº 30/2025, e dá outras providências e o projeto de decreto legislativo foi lido em plenário. Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2026, de autoria do parlamentar Danylo Acioli, que Concede o Prêmio Atleta Destaque ao atleta Tadeu Brambilla, em razão de sua relevante conquista esportiva e de sua trajetória de dedicação e superação na modalidade de jiu-jítsu, representando com excelência o Município de Apucarana, nos termos da Resolução nº 30/2025, e dá outras providências e o projeto de decreto legislativo foi lido em plenário. Projeto de Decreto Legislativo nº 4, de 2026, de autoria do parlamentar Danylo Acioli, que Concede o Prêmio Atleta Destaque à atleta Luara Candeu, em razão de sua trajetória de superação e dedicação na modalidade de corrida de rua, representando o Município de Apucarana e promovendo os valores do esporte, nos termos da Resolução nº 30/2025, e dá outras providências e o projeto de decreto legislativo foi lido em plenário. Projeto de Decreto Legislativo nº 5, de 2026, de autoria do parlamentar Danylo Acioli, que Concede o Prêmio Atleta Destaque ao atleta Fábio Navas, em razão de sua dedicação, evolução e contribuição à modalidade de corrida de rua, representando os valores do esporte no Município de Apucarana, nos termos da Resolução nº 30/2025, e dá outras providências e o projeto de decreto legislativo foi lido em plenário. Moção nº 13, de 2026, de autoria do parlamentar Pablo da Segurança, que Moção de aplausos aos policiais militares Ricarlos Quirino, Bruno Eduardo de Almeida e Manoel Tiago Siqueira, em reconhecimento à bravura e ao heroísmo demonstrados no resgate de um cidadão em situação de risco iminente no Lago Jaboti. e o moção foi lido em plenário. Moção nº 14, de 2026, de autoria do parlamentar Luciano Facchiano, que Apresenta moção de menção honrosa aos inspetores do CREA-PR – Regional de Apucarana, em reconhecimento à idealização e realização do evento “Segurança e Responsabilidade na Armazenagem de Grãos: Normas, Segurança e Boas Práticas”</p>
Roteiro do expediente
