Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 10 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 30/07/2025 - |
Pedido de vistas |
|
| 2 |
Projeto de Lei nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a publicidade em tempo real das filas de atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento do município de Apucarana, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 67 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 16/06/2025 - |
Retirado de pauta |
| 3 |
Projeto de Lei nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Livoti
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal do “Cartão Material Escolar – CME”, destinado à aquisição de material escolar pelos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Apucarana, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 87 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 22/07/2025 - |
Pedido de vistas |