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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura
<p style="text-align: justify;">"Havendo número lgal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo primeiro, artigo 144 do Regimento Interno. Vereador Dr. Odarlone Orente fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor José Facio, pai do Comandante Facio. Vereador Guilerme pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Sylvio Moure. Feito um minuto de silêncio, Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de junho de 2025, Atas das Sessões Extraordinárias dos dias 16 e 23 de junho do ano em curso, que não havendo objeções as Atas estavam aprovadas conforme dispõe o parágrafo terceiro, artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nesta Casa de Leis a Ata da Sessão Ordinária do dia 30 de junho de 2025; Atas das Sessões Extraordinárias do dia 28 de julho do ano em curso. A seguir, fez-se a prestação de contas da Câmara Municipal, referente ao mês de junho de 2025. </p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p style="text-align: justify;">PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº 92/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que dispõe sobre a instituição da política pública e do programa de recolhimento de resíduos têxteis no Município de Apucarana, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 95/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que Revoga a Lei nº 143/2012, que incluiu os §§ 3º e 4º ao Artigo 9º do Código de Uso e Ocupação do Solo (Lei nº 176/2003). Projeto de Lei nº 96/2025, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima, que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CONFECÇÃO LEGAL" PARA INCENTIVO À FORMALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE CONFECÇÃO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 98/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 251.427,50 (duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), conforme especifica. Projeto de Lei nº 99/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que Dispõe sobre concessão de atendimento prioritário aos doadores regulares de sangue no Município de Apucarana, nos termos da Lei nº 14.626, de 19 de julho de 2023 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 100/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação e manutenção de certidões de antecedentes criminais, nos termos do Art. 59-A da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), bem como a realização de capacitação em proteção infantojuvenil, para colaboradores de instituições e espaços que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no Município de Apucarana, e dá outras providências. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº 96/2025, de autoria do Vereador Sidnei de Oliveira, Solicita informações ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Esportes, sobre o Ginásio de Esportes Adildo Romagnoli Mecenas “Cebolão”, no Jardim Ponta Grossa. Requerimento nº 97/2025, de autoria do Vereador Sidnei de Oliveira, Solicita informações ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Esportes, sobre a viabilidade da construção de um campo de futebol no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti. Requerimento nº 98/2025, de autoria do Vereador Sidnei de Oliveira, Solicita informações ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Esportes, sobre a viabilidade da transformação do atual campo de futebol do Lago Jaboti em um campo de futebol suíço. Requerimento nº 99/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DE ESTUDOS, ANÁLISES OU INTENÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO DO COMPLEXO ESPORTIVO BASSINHO “JOSÉ ANTÔNIO BASSO” - LAGOÃO, INCLUINDO O VALOR DO INVESTIMENTO PREVISTO. MOÇÃO DE APLAUSOS APRESENTADA:- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 19/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que solicita MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta apucaranense Pietra Gabrielli Tomadon Rochinski, pela brilhante trajetória no jiu-jítsu. Representando a equipe BGT JJ Army, a jovem atleta tem demonstrado um talento excepcional, conquistando múltiplos títulos, e o expressivo Vice-Campeonato do Torneio Kids International IBJJF Jiu-Jitsu Championship, realizado em Curitiba/PR, que elevou de maneira expressiva a cidade de Apucarana na referida modalidade.</p>
Roteiro do expediente
