Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Regulamenta as prerrogativas processuais inerentes à função e a organização administrativa da Procuradoria Geral do Legislativo.

Pedido de informações ao Escritório Regional do DER – Departamento de Estradas de Rodagem e ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, sobre a conclusão da obra do viaduto férreo do Distrito de Vila Reis.

MOÇÃO DE APLAUSOS, a Cabo FERNANDA AQUINO DE SIQUEIRA KURUNCI, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial pelo salvamento da recém nascida Stella, que havia se engasgado com leite materno e foi salva através da manobra de Heimlich, no último dia 10 de janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Diácono DARCY ORLANDO BAMPATO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial na Paróquia Santo Antônio de Pádua, no Distrito de Pirapó.

Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a pavimentação asfáltica na Vila Rural Terra Prometida, no Distrito de Caixa São Pedro.

Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da instalação de iluminação pública na praça recém construída na Rua Emílio de Menezes, ao lado do Parque do Japira, no Jardim América.

Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade da regularização fundiária, através do Programa Moradia Legal, parceria realizada entre o Tribunal de Justiça do Paraná, Ministério Público do Paraná e a Prefeitura Municipal de Apucarana dos imóveis localizados nos jardins Mirian Maria e Beviláqua, no Distrito de Vila Reis.

Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade da regularização fundiária dos imóveis do Jardim Novo Horizonte, através do Programa Moradia Legal, parceria realizada entre o Tribunal de Justiça do Paraná, Ministério Público do Paraná e a Prefeitura Municipal de Apucarana.

Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade da regularização fundiária dos imóveis do Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire, através do Programa Moradia Legal, parceria realizada entre o Tribunal de Justiça do Paraná, Ministério Público do Paraná e a Prefeitura Municipal de Apucarana.

Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a previsão da instalação de dois aparelhos de ar condicionado na Capela Mortuária do Distrito de Pirapó.

Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de serem feitas melhorias nos carreadores dos produtores rurais do Município de Apucarana.

Vereadores Franciley Preto Godoi "Poim" e Lucas Ortiz Leugi, não estavam presentes no Plenário na hora da votação.

Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da contratação de mais Psicólogos para atenderem nas unidades básicas de saúde do Município.

Fica instituída a lei "Arthur Gabriel Vieira Borges", que inclui no calendário oficial de eventos do Município de Apucarana o "Dia Municipal de Conscientização da Hemofilia", a ser comemorado no dia 17 de abril de cada ano, conforme especifica.

Estabelece no âmbito do município de Apucarana sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências.

Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista no Município de Apucarana, como especifica.

Dispõe sobre a redução de velocidade em todas as vias públicas nas imediações do Lago Jaboti, por meio de regulamentação de velocidade máxima e dá outras providências.

Urgência especial para apreciação e votação na pauta da ordem do dia da sessão ordinária do dia 8 de abril do ano em curso, o projeto de lei complementar nº. 3/2024.

Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.44/2024, de autoria do vereador Antônio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis"