SAPL - Câmara Municipal de Apucarana

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Atos da Presidência nº 221, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Em razão da solicitação do vereador Antonio Luciano Facchiano, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. DECIO ALVES GOMES, do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar – CCG-3 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 220, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Em razão da solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. YURI FRANCIS BARBOSA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-8 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 219, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Em razão da solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. JOSÉ GABRIEL DE SANTANA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-8 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 218, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Em razão da solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. JOSÉ AUGUSTO DE MIRANDA BERGOSSI, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-8 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 217, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Em razão da solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. JAIR DOS SANTOS DUARTE, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-6 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 216, de 16 de setembro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 17 de setembro de 2025, MARIA JULIA PASCHOAL ROSSATI, para exercer cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-8, mediante indicação do Vereador Guilherme Mercadante Livoti. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 215, de 16 de setembro de 2025 Ementa: Em razão da solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, determinar a exoneração, a partir de 16 de setembro de 2025, da Sra. MARIA JULIA PASCHOAL ROSSATI, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-6. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 214, de 16 de setembro de 2025 Ementa: Em razão da solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, determinar a exoneração, a partir de 18 de setembro de 2025, do Sr. ILTON FELICIO NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-8. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 213, de 16 de setembro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 17 de setembro de 2025, ADEMIR FERNANDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-7, mediante indicação da Vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 212, de 16 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a disciplina das solicitações e prestações de contas de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, em atendimento à Recomendação Administrativa nº 03/2025 da 4ª Promotoria de Justiça de Apucarana – Proteção ao Patrimônio Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 211, de 11 de setembro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 15 de setembro de 2025, MARIA ANTÔNIA FERNANDES BERTASSO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-6. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 210, de 11 de setembro de 2025 Ementa: Considerando a indicação do vereador Odarlone Santos de Souza Orente para o preenchimento do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5), fica nomeado o Sr. ALEXANDER FARIAS FERMINO, a partir de 15 de setembro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 209, de 10 de setembro de 2025 Ementa: Regulamenta o estágio na Câmara Municipal de Apucarana. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Atos da Presidência nº 60, de 24 de fevereiro de 2025
Atos da Presidência nº 208, de 09 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do controle de jornada dos servidores ocupantes de cargos em comissão vinculados à Câmara Municipal de Apucarana, em cumprimento à Recomendação Administrativa nº 03/2025 da 4ª Promotoria de Justiça de Apucarana, e revoga os Atos da Presidência nº 57/2025 e nº 120/2025. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Atos da Presidência nº 57, de 17 de fevereiro de 2025 Revoga integralmente o(a) Atos da Presidência nº 120, de 29 de maio de 2025
Atos da Presidência nº 207, de 09 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a forma de entrega, protocolo e armazenamento dos Relatórios de Atividades Especiais Remuneradas – RAER, em cumprimento à Resolução nº 22/2025, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 206, de 09 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a normatização da designação e utilização de veículos oficiais da Câmara Municipal de Apucarana para projetos específicos ou órgãos administrativos, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 205, de 03 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a designação de responsável, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, para acompanhamento e execução do Projeto Banco de Serviços Voluntários, nos termos da Lei Municipal nº 61/2025, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Executiva nº 15, de 03 de setembro de 2025 Ementa: Publicar a composição da Equipe de Apoio Parlamentar de cada gabinete de vereador da Câmara Municipal de Apucarana, conforme anexos, contendo os nomes dos respectivos servidores, cargos e níveis, em conformidade com a Resolução nº 2/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 02 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre à aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que DISCORDOU com a REGULARIDADE/APROVAÇÃO das contas do Município de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2023, gestão do Senhor Sebastião Ferreira Martins Júnior, em conformidade com a emissão do Parecer Prévio nº. 430/2024 – Primeira Câmara -, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, processo nº. 210455/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 204, de 29 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre providências adicionais relativas ao acompanhamento da Recomendação nº 02/2025 da Unidade de Controle Interno, reforçando deveres funcionais, diligências administrativas e medidas preventivas. Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 190, de 20 de agosto de 2025
Atos da Presidência nº 203, de 29 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre a designação de servidor responsável, em conjunto com o corpo técnico, para adoção de medidas voltadas à adequação, implementação e integração de sistema de processo legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 16, de 11 de março de 2025
Atos da Presidência nº 202, de 29 de agosto de 2025 Ementa: Implementação de projeto piloto, em caráter permanente, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, com fundamento na Lei nº 072/2025. Texto Original	Norma correlata Lei nº 72, de 16 de junho de 2025
Atos da Presidência nº 201, de 28 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de custeio, pela Câmara Municipal de Apucarana, de passagens e hospedagem de profissionais contratados, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 95, de 28 de agosto de 2025 Ementa: Revoga a Lei nº 119/2024, de 04 de dezembro de 2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, em regime de Concessão de Direito Real Uso com encargos, o imóvel à Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Apucarana/PR, como especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 92, de 28 de agosto de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Apucarana a Sra. AÍDA SANTOS ASSUNÇÃO, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 91, de 28 de agosto de 2025 Ementa: Cria a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Síndrome de Burnout no Município de Apucarana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 200, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Designar, a partir de setembro do corrente ano, a servidora Giselia Pereira dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Adjunto Legislativo, como responsável pelo setor de compras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 199, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Fica alterado o art. 1º do Ato da Presidência nº 192/2025, que nomeou a Comissão Permanente de Almoxarifado e Bens Não Patrimoniados, no que se refere à sua composição, ficando dispensado o servidor Matheus Moreira Santos e nomeada, em sua substituição, a servidora Giselia Pereira dos Santos. Texto Original	Altera o(a) Atos da Presidência nº 192, de 21 de agosto de 2025
Atos da Presidência nº 198, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Fica revogado, a partir de 31 de agosto de 2025, o Ato da Presidência nº 28/2025, que nomeou a servidora Giselia Pereira dos Santos para exercer a função de Chefe da Divisão de Recursos Humanos. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Atos da Presidência nº 28, de 20 de janeiro de 2025
Atos da Presidência nº 197, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Fica revogado, a partir de 31 de agosto de 2025, o Ato da Presidência nº 85/2025, que designou o servidor Matheus Moreira Santos como responsável pelo setor de compras. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Atos da Presidência nº 85, de 10 de abril de 2025
Atos da Presidência nº 196, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Considerando a indicação do vereador Odarlone Santos de Souza Orente para o preenchimento do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5), fica nomeada a Sra. Luciane do Prado, a partir de 1º de setembro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 195, de 25 de agosto de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 1º setembro de 2025, o Sr. Solon Herculano Ceranto Dutra da Cruz, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar - CCG-3. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 194, de 25 de agosto de 2025 Ementa: Fica exonerado, a partir de 31 de agosto de 2025, o Sr. Esiquiel dos Santos Avelar, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-7. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 193, de 21 de agosto de 2025 Ementa: Designar a Servidora JESSICA FERNANDA DUBAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Escriturário Legislativo, como Gestora do Portal da Transparência e como responsável pelo Controle do Uso e da Manutenção de Veículos da Câmara Municipal de Apucarana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 192, de 21 de agosto de 2025 Ementa: Nomear Comissão Permanente de Almoxarifado e Bens Não Patrimoniados. Conceder Gratificação por Exercício de Atividades Especiais, de 50 % (cinquenta por cento), a partir de 1º de setembro do ano corrente, à servidora JESSICA FERNANDA DUBAS, designada Presidente da presente Comissão. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Atos da Presidência nº 199, de 27 de agosto de 2025
Atos da Presidência nº 191, de 21 de agosto de 2025 Ementa: Nomear Comissão Patrimonial Permanente, para fins de inventário, avaliação, baixa, depreciação, transferência e devolução de bens móveis, da Câmara Municipal de Apucarana, a ser composta pelos servidores efetivos desta Casa, ALLISON TIAGO PELLIZER, GISELIA PEREIRA DOS SANTOS e LEILA TIYOMI HIRAKURI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 190, de 20 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre providências relativas à Recomendação nº 02/2025 da Unidade de Controle Interno, referente à compensação de horas extraordinárias e observância das atribuições funcionais dos servidores. Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 204, de 29 de agosto de 2025
Atos da Presidência nº 189, de 20 de agosto de 2025 Ementa: Fica exonerada, a partir de 25 de agosto de 2025, a Sra. SUELLEN DIANE DA CRUZ do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-8. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 188, de 19 de agosto de 2025 Ementa: promover desconto em folha de pagamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 88, de 19 de agosto de 2025 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 26, de 22 de maio de 2017, para dispor sobre o prazo para solicitação de compensação de créditos de precatórios com débitos junto à Fazenda Municipal e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 26, de 22 de maio de 2017
Lei nº 87, de 19 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre a GARANTIA DE MATRÍCULA de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas municipais próximas à residência ou local de trabalho dos responsáveis, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 187, de 17 de agosto de 2025 Ementa: Análise das contas, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, do ex-prefeito, Sebastião Ferreira Martins Júnior, referente ao exercício de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 186, de 15 de agosto de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 11 de agosto de 2025, DJOVANA JOVIELLE DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-8. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 185, de 15 de agosto de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 18 de agosto de 2025, GUILHERME FEITOZA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-7, mediante indicação do Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 184, de 11 de agosto de 2025 Ementa: Alterar, a partir de agosto de 2025, para CCG-8, o símbolo do cargo do servidor JOSE GABRIEL DE SANTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 183, de 11 de agosto de 2025 Ementa: Alterar, a partir de agosto de 2025, para CCG-8, o símbolo do cargo do servidor YURI FRANCIS BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 182, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Fica exonerado, a partir de 11 de agosto de 2025, o Sr. VITOR APARECIDO IZABEL do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 181, de 07 de agosto de 2025 Ementa: Designar Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis, com a finalidade de avaliar os bens pertencentes ao SICREDI, atualmente instalados no imóvel que passará a abrigar o prédio anexo da Câmara Municipal de Apucarana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Mesa Executiva nº 14, de 07 de agosto de 2025 Ementa: Fica o Legislativo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do exercício de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 180, de 06 de agosto de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 7 de agosto de 2025, ADRIANA SILVA DA CUNHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-9, mediante indicação do Vereador Odarlone Santos de Souza Orente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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