SAPL - Câmara Municipal de Apucarana

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Atos da Presidência nº 20, de 19 de julho de 2022 Ementa: Conceder a Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, Jéssica Fernanda Dubas, Marilza Bossa Wszolek e Neide Maria Moresco Pagani progressão de um nível por antiguidade e dois níveis por mérito, diante da aprovação em avaliação de desempenho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 19, de 12 de julho de 2022 Ementa: Designar para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho do servidor do Legislativo os servidores José Marcelo Souza da Silva, Marilza Bossa Wszolek, Neide Maria Moresco Pagani e Petronio Cardoso. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 11, de 04 de janeiro de 2023
Atos da Presidência nº 18, de 04 de julho de 2022 Ementa: Conceder licença por merecimento por conduta exemplar a Anivaldo Rodrigues da Silva Filho e Telma Elizabeth Lemos Reis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 17, de 01 de julho de 2022 Ementa: Readequar para 50% as funções gratificadas dos servidores Mayara Aparecida Rezende de Lima Oliveira e Matheus Moreira Santos. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 2, de 02 de janeiro de 2023
Atos da Presidência nº 16, de 20 de junho de 2022 Ementa: Conceder a Petronio Cardoso progressão por qualificação de cinco níveis, enquadrando-o no nível 58 da tabela GS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 15, de 24 de maio de 2022 Ementa: Conceder licença por merecimento por conduta exemplar a José Marcelo Souza da Silva e Petronio Cardoso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 14, de 24 de maio de 2022 Ementa: Publicar a decisão do processo administrativo 02/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 13, de 24 de maio de 2022 Ementa: Publicar a decisão do processo administrativo 01/2021. Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 55, de 06 de março de 2023
Atos da Presidência nº 12, de 12 de maio de 2022 Ementa: Readequar para 50% a FG-2 de Chefe da Seção de Manutenção do servidor Marcos Kuniczki. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 2, de 02 de janeiro de 2023
Atos da Presidência nº 11, de 09 de maio de 2022 Ementa: Conceder a Josivaldo Ferreira da Silva progressão de um nível por antiguidade e dois níveis por mérito, diante da aprovação em avaliação de desempenho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 10, de 30 de março de 2022 Ementa: Designar Jéssica Fernanda Dubas como Ouvidora da Câmara Municipal de Apucarana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 9, de 02 de março de 2022 Ementa: Nomear Mayara A. R. de Lima Oliveira, Leila Tiyomi Hirakuri e Jéssica Daiane Angotti para a comissão permanente de inventário, avaliação, baixa, depreciação, transferência e devolução dos bens móveis da Câmara Municipal de Apucarana. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 10, de 04 de janeiro de 2023
Atos da Presidência nº 8, de 17 de fevereiro de 2022 Ementa: Designar Elaine Silva de Miranda como gestora de contratos. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 16, de 08 de fevereiro de 2024
Atos da Presidência nº 7, de 14 de fevereiro de 2022 Ementa: Nomear Antonio Braz Luciano Almeida no cargo de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 6, de 14 de fevereiro de 2022 Ementa: Exonerar Tiago Henrique Ribeiro do cargo de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 5, de 18 de janeiro de 2022 Ementa: Publicar a tabela de vencimentos dos cargos de provimento efetivo, a tabela de vencimentos dos cargos de provimento em comissão, de vereadores e presidente, atualizadas de acordo com a revisão anual concedida pela lei 03/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 4, de 07 de janeiro de 2022 Ementa: Revogar o ato 28/21 e, parcialmente, o ato 24/21. Nomear Allison Tiago Pellizer, Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, Elaine Silva de Miranda e Neide Maria Moresco Pagani nas funções gratificadas indicadas. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 2, de 02 de janeiro de 2023
Atos da Presidência nº 3, de 07 de janeiro de 2022 Ementa: Nomear Mayara A. R. de Lima Oliveira, Leila Tiyomi Hirakuri, Jéssica Daiane Angotti e Elaine Silva de Miranda para a comissão permanente de inventário, avaliação, baixa, depreciação, transferência e devolução dos bens móveis da Câmara Municipal de Apucarana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 2, de 04 de janeiro de 2022 Ementa: Designar Allison Tiago Pellizer, Ivan Lucio Garcia e Mayara Aparecida Rezende de Lima Oliveira para comporem a comissão especial de avaliação do estágio probatório dos servidores aprovados no concurso edital 01/2019. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 9, de 04 de janeiro de 2023
Atos da Presidência nº 1, de 04 de janeiro de 2022 Ementa: Nomear Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, Allison Tiago Pellizer e Rafael Belan dos Santos para comporem a comissão de licitação do exercício 2022, bem como designar Petronio Cardoso como fiscal de execução de contratos. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 8, de 04 de janeiro de 2023
Atos da Presidência nº 44, de 26 de outubro de 2021 Ementa: Conceder a Fabio Yuji Yoshida Hayashida progressão de um nível por antiguidade e dois níveis por mérito, diante da aprovação em avaliação de desempenho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 43, de 19 de outubro de 2021 Ementa: Regulamentação da jornada de trabalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 42, de 17 de setembro de 2021 Ementa: Instaurar o processo administrativo nº 03/2021. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 82, de 24 de abril de 2023
Atos da Presidência nº 41, de 17 de setembro de 2021 Ementa: Instaurar o processo administrativo nº 02/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 40, de 17 de setembro de 2021 Ementa: Instaurar o processo administrativo nº 01/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 39, de 08 de setembro de 2021 Ementa: Dispensa os integrantes do departamento e procuradoria jurídica do registro de ponto eletrônico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 38, de 27 de agosto de 2021 Ementa: Exonerar Mirna Sandra de Santis do cargo de Chefe do Setor de Contabilidade (CC-CM1). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 37, de 24 de agosto de 2021 Ementa: Conceder a Telma Elizabeth Lemos Reis 5 % de adicional de tempo de serviço, perfazendo um total de 20% sobre seu vencimento básico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 36, de 19 de julho de 2021 Ementa: Nomear Mirna Sandra de Santis no cargos de Chefe do Setor de Contabilidade (CC-CM1). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 35, de 19 de julho de 2021 Ementa: Conceder a Marilza Bossa Wszolek 5 % de adicional de tempo de serviço, perfazendo um total de 50% sobre seu vencimento básico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 34, de 19 de julho de 2021 Ementa: Conceder a Wilson Roberto Penharbel 5 % de adicional de tempo de serviço, perfazendo um total de 45% sobre seu vencimento básico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 33, de 30 de junho de 2021 Ementa: Revogar a gratificação de Bruna Graziele Galvan e a nomeação de Marilza Bossa Wszolek na FG-2 de Chefe da Seção de Anais. Nomear Marilza Bossa Wszolek como membro do sistema de controle interno e conceder gratificação de 30%. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 32, de 11 de maio de 2021 Ementa: Conceder 180 dias de licença maternidade à Mayara Aparecida Rezende de Lima Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 31, de 22 de abril de 2021 Ementa: Nomear Mayara A.R.de Lima Oliveira, Leila Tiyomi Hirakuri e Jéssica Daiane Angotti para a comissão permanente de inventário, avaliação, baixa, depreciação, transferência e devolução dos bens móveis da Câmara Municipal de Apucarana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 29, de 20 de abril de 2021 Ementa: Conceder a Allison Tiago Pellizer progressão de um nível por antiguidade e dois níveis por mérito, diante da aprovação em avaliação de desempenho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 30, de 14 de abril de 2021 Ementa: Designar a vereadora Jossuela Martins Pirelli Pinheiro como procuradora da mulher e designar Denise Aparecida Carletto e Telma Elizabeth Lemos Reis como procuradoras adjuntas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 28, de 07 de abril de 2021 Ementa: Nomear Anivaldo Rodrigues da Silva Filho na FG-2 de Chefe da Seção de Comissões Permanentes com 50% sobre seu vencimento básico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 27, de 31 de março de 2021 Ementa: Nomear João Carlos Morais no cargo de Assessor de Assuntos Comunitários (CC-CM2). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 26, de 31 de março de 2021 Ementa: Exonerar Lauro Katsumi Miyazaki do cargo de Assessor de Assuntos Comunitários (CC-CM2). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 25, de 22 de março de 2021 Ementa: Nomear Bruna Carolina de Melo no cargo de Assessor Comunitário (CC-CM5). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 24, de 22 de março de 2021 Ementa: Nomear Jéssica Fernanda Dubas, José Marcelo Souza da Silva, Marcos Kuniczki, Marilza Bossa Wszolek, Matheus Moreira Santos, Neide Maria Moresco Pagani e Telma Elizabeth Lemos Reis nas funções gratificadas indicadas; Readequar o percentual das funções de Allison Tiago Pellizer, Jéssica Daiane Angotti e Leila Tiyomi Hirakuri; e Readequar o percentual da gratificação de Controlador Geral de Fábio Yuji Yoshida Hayashida. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Atos da Presidência nº 2, de 02 de janeiro de 2023 Alterado(a) pelo(a) Atos da Presidência nº 73, de 03 de abril de 2023 Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 16, de 08 de fevereiro de 2024
Atos da Presidência nº 23, de 19 de março de 2021 Ementa: Conceder a Anivaldo Rodrigues da Silva Filho 5 % de adicional de tempo de serviço, perfazendo um total de 10% sobre seu vencimento básico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 22, de 12 de março de 2021 Ementa: Nomear Rafael Hidalgo Lobato no cargo de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 21, de 01 de março de 2021 Ementa: Nomear Allison Tiago Pellizer, Anivaldo Rodrigues da Silva Filho e Rafael Belan dos Santos para comporem a comissão de licitação do exercício 2021, bem como designar Wilson Roberto Penharbel como fiscal de execução de contratos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 20, de 01 de março de 2021 Ementa: Nomear Leila Tiyomi Hirakuri na FG-1 de Chefe da Divisão de Finanças, Orçamento e Contabilidade com 30% sobre seu vencimento básico. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 2, de 02 de janeiro de 2023
Atos da Presidência nº 19, de 24 de fevereiro de 2021 Ementa: Publicar a tabela de vencimentos dos cargos de provimento efetivo e a tabela de vencimentos dos cargos de provimento em comissão, de acordo com a revisão anual concedida pela lei 10/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 18, de 22 de fevereiro de 2021 Ementa: Nomear Anivaldo Rodrigues da Silva Filho na FG-1 de Chefe da Divisão de Procuradoria Jurídica com 50% sobre seu vencimento básico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 17, de 22 de fevereiro de 2021 Ementa: Nomear Mayara Aparecida Rezende de Lima Oliveira na FG-2 de Chefe da Seção de Patrimônio e Almoxarifado com 30% sobre seu vencimento básico. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 2, de 02 de janeiro de 2023
Atos da Presidência nº 16, de 18 de fevereiro de 2021 Ementa: Nomear Jéssica Fernanda Dubas na FG-2 de Chefe da Seção de Recursos Humanos com 45% sobre seu vencimento básico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 15, de 10 de fevereiro de 2021 Ementa: Nomear Antonio Pedro Leite no cargo de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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