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Atos da Presidência nº 16, de 08 de fevereiro de 2024

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Atos da Presidência

Número

16

Ano

2024

Data

08/02/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

09/02/2024

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

ato_16_24.pdf

Ementa

Revogar os atos concernentes a funções gratificadas, gratificações por atividades e titulações especiais, comissões especiais e comissões permanentes
concedidos com base na Lei Complementar 01/2012.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Atos da Presidência nº 24, de 22 de março de 2021
    Revoga integralmente o(a)  Atos da Presidência nº 8, de 17 de fevereiro de 2022
    Revoga integralmente o(a)  Atos da Presidência nº 23, de 08 de agosto de 2022
    Revoga integralmente o(a)  Atos da Presidência nº 13, de 04 de janeiro de 2023
    Revoga integralmente o(a)  Atos da Presidência nº 15, de 04 de janeiro de 2023
    Revoga integralmente o(a)  Atos da Presidência nº 21, de 06 de janeiro de 2023
    Revoga integralmente o(a)  Atos da Presidência nº 26, de 13 de janeiro de 2023
    Revoga integralmente o(a)  Atos da Presidência nº 27, de 19 de janeiro de 2023
    Revoga integralmente o(a)  Atos da Presidência nº 28, de 19 de janeiro de 2023
    Revoga integralmente o(a)  Atos da Presidência nº 32, de 20 de janeiro de 2023
    Revoga integralmente o(a)  Atos da Presidência nº 31, de 20 de janeiro de 2023
    Revoga integralmente o(a)  Atos da Presidência nº 38, de 23 de janeiro de 2023
    Revoga integralmente o(a)  Atos da Presidência nº 45, de 08 de fevereiro de 2023
    Revoga integralmente o(a)  Atos da Presidência nº 47, de 16 de fevereiro de 2023
    Revoga integralmente o(a)  Atos da Presidência nº 52, de 01 de março de 2023
    Revoga integralmente o(a)  Atos da Presidência nº 56, de 17 de março de 2023
    Revoga integralmente o(a)  Atos da Presidência nº 58, de 17 de março de 2023
    Revoga integralmente o(a)  Atos da Presidência nº 60, de 17 de março de 2023
    Revoga integralmente o(a)  Atos da Presidência nº 61, de 17 de março de 2023
    Revoga integralmente o(a)  Atos da Presidência nº 67, de 22 de março de 2023
    Revoga integralmente o(a)  Atos da Presidência nº 66, de 22 de março de 2023
    Revoga integralmente o(a)  Atos da Presidência nº 73, de 03 de abril de 2023
    Revoga integralmente o(a)  Atos da Presidência nº 72, de 03 de abril de 2023
    Revoga integralmente o(a)  Atos da Presidência nº 85, de 09 de maio de 2023
    Revoga integralmente o(a)  Atos da Presidência nº 91, de 31 de maio de 2023
    Revoga integralmente o(a)  Atos da Presidência nº 92, de 31 de maio de 2023
    Revoga integralmente o(a)  Atos da Presidência nº 98, de 06 de junho de 2023
    Revoga integralmente o(a)  Atos da Presidência nº 102, de 22 de junho de 2023
    Revoga integralmente o(a)  Atos da Presidência nº 103, de 29 de junho de 2023
    Revoga integralmente o(a)  Atos da Presidência nº 104, de 05 de julho de 2023
     

    Anexos Norma Jurídica



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