Atos da Presidência nº 26, de 13 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Atos da Presidência
Número
26
Ano
2023
Data
13/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/01/2023
Veículo de Publicação
Jornal Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomear, a partir de janeiro do corrente ano, PETRÔNIO CARDOSO, servidor do quadro de provimento efetivo de Advogado desta Casa, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Assessoria Jurídica (FG-2), com 60% (sessenta por cento) sobre seu vencimento básico, de acordo com a LC nº 01/2012.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica