Atos da Presidência nº 11, de 22 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Atos da Presidência
Número
11
Ano
2024
Data
22/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGAR os atos da Presidência nºs 03/2023, 07/2023, 14/2023 e 26/2023;
REVOGAM-SE os atos com base exclusiva na Lei Complementar 01/2012 que sejam incompatíveis, equivalentes ou similares com as nomeações realizadas com base na LC 07/2023.
REVOGAM-SE os atos com base exclusiva na Lei Complementar 01/2012 que sejam incompatíveis, equivalentes ou similares com as nomeações realizadas com base na LC 07/2023.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica