Logo Câmara Municipal de Apucarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 941 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Atos da Presidência nº 26, de 13 de janeiro de 2023
Ementa:
Nomear, a partir de janeiro do corrente ano, PETRÔNIO CARDOSO, servidor do quadro de provimento efetivo de Advogado desta Casa, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Assessoria Jurídica (FG-2), com 60% (sessenta por cento) sobre seu vencimento básico, de acordo com a LC nº 01/2012.
Texto Original
Atos da Presidência nº 25, de 10 de janeiro de 2023
Ementa:
Nomear, a partir de 10 de janeiro do corrente ano, para exercer o cargo de provimento em comissão: Lorieferson Alan Machado, Ester Souza Alves e Etervina Arcangela Raimundo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 24, de 09 de janeiro de 2023
Ementa:
Exonerar, a partir de 09 de janeiro do corrente ano, os servidores ocupantes de cargo em comissão, abaixo relacionados: Lorieferson Alan Machado, Etervina Arcangela Raimundo e Kennya Santana Martins.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 23, de 09 de janeiro de 2023
Ementa:
REVOGAR o ato da presidência nº 22/2023, que nomeou ALMIR SILVA BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana.
Texto Original
Atos da Presidência nº 22, de 06 de janeiro de 2023
Ementa:
Nomear, a partir de 09 de janeiro do corrente ano, ALMIR SILVA BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana.
Texto Original
Atos da Presidência nº 21, de 06 de janeiro de 2023
Ementa:
Nomear, a partir do mês de janeiro do ano em curso, o servidor abaixo nominado para exercer a seguinte função gratificada: Josivaldo Ferreira da Silva, FG3- Chefe do Setor de Copa e Limpeza, 80%.
Texto Original
Atos da Presidência nº 20, de 06 de janeiro de 2023
Ementa:
Exonerar, a partir de 06 de janeiro do corrente ano, os servidores ocupantes de cargo em comissão, abaixo relacionados: Bruna Carolina de Melo e Rafael Hidalgo Lobato.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 19, de 04 de janeiro de 2023
Ementa:
Conceder ao servidor ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado desta Casa, gratificação por exercício de atividades especiais de 40% (quarenta por cento) sobre seus vencimentos básicos, a partir de janeiro de 2023, por ter sido nomeado através do ato nº 16/2023, para compor a Comissão Especial de Regulamentação e Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021, na Câmara Municipal de Apucarana, em conformidade com o art. 69 da Lei Complementar 01/2011.
Texto Original
Atos da Presidência nº 18, de 04 de janeiro de 2023
Ementa:
Conceder ao servidor de cargo de provimento efetivo de Advogado, Fabio Yuji Yoshida Hayashida, gratificação por exercício de atividades especiais de 50% (cinquenta por cento) sobre seus vencimentos básicos, a partir de janeiro de 2023, por ter sido nomeado pelo ato nº 17/2023, para compor a Comissão Especial de Implementação e Acompanhamento do Novo Sistema IPM, na Câmara municipal de Apucarana, em conformidade com o art. 69 da Lei Complementar nº 01/2011.
Texto Original
Atos da Presidência nº 17, de 04 de janeiro de 2023
Ementa:
Instituir a COMISSÃO ESPECIAL DE IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO NOVO SISTEMA IPM, na Câmara Municipal de Apucarana, com prazo de duração de 12 (doze) meses.
Texto Original
Atos da Presidência nº 16, de 04 de janeiro de 2023
Ementa:
Instituir a COMISSÃO ESPECIAL DE REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI 14.133/2021, NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA.
Texto Original
Atos da Presidência nº 15, de 04 de janeiro de 2023
Ementa:
Nomear, a partir de janeiro do corrente ano, LEILA TIYOMI HIRAKURI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contador desta Casa, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Finanças, Orçamento e Contabilidade (FG-1) com 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico.
Texto Original
Atos da Presidência nº 14, de 04 de janeiro de 2023
Ementa:
Nomear, a partir de janeiro do corrente ano, ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado desta Casa, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Licitação e Compras (FG-2) com 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico.
Texto Original
Atos da Presidência nº 13, de 04 de janeiro de 2023
Ementa:
Nomear, a partir de janeiro do corrente ano, a servidora JÉSSICA DAIANE ANGOTTI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Adjunto Legislativo, da Câmara Municipal de Apucarana, para exercer a Função de Chefe da Seção de Tesouraria e Caixa (FG-2) com 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico.
Texto Original
Atos da Presidência nº 12, de 04 de janeiro de 2023
Ementa:
Nomear, a partir de 04 de janeiro do corrente ano, para exercer cargo de provimento em comissão: Guilherme Avelino F. Fenato e Claudemir Cesar Rauptman.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 11, de 04 de janeiro de 2023
Ementa:
Revogar, a partir de 04/01/2023, o ato da presidência nº 19/2022, que designou a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho do Servidor do Legislativo - servidores: José Marcelo Souza da Silva, Marilza Bossa Wszolek Neide Maria Moresco Pagani e Petronio Cardoso.
Texto Original
Atos da Presidência nº 10, de 04 de janeiro de 2023
Ementa:
Revogar, a partir de 04/01/2023, o ato da presidência nº 09/2022, que nomeou a Comissão Permanente de Inventário, Avaliação, Baixa, Depreciação, Transferência e Devolução dos Bens Móveis da Câmara Municipal de Apucarana - servidores: Mayara Aparecida Rezende de Lima Oliveira, Jéssica Daiane Angotti e Leila Tiyomi Hirakuri.
Texto Original
Atos da Presidência nº 9, de 04 de janeiro de 2023
Ementa:
Revogar, a partir de 04/01/2023, o ato da presidência nº 02/2022, que designou a Comissão Especial de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Nomeados pelo Concurso Público Edital nº 01/2019 - servidores: Allison Tiago Pellizer, Ivan Lucio Garcia e Mayara Aparecida Rezende de Lima Oliveira.
Texto Original
Atos da Presidência nº 8, de 04 de janeiro de 2023
Ementa:
Revogar, a partir de 04/01/2023, o ato da presidência nº 01/2022, que nomeou a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Apucarana, para o exercício 2022 - servidores: Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, Allison Tiago Pellizer e Rafael Belan dos Santos.
Texto Original
Atos da Presidência nº 7, de 03 de janeiro de 2023
Ementa:
Designa a Servidora LEILA TIYOMI HIRAKURI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contador, como Gestora do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Apucarana.
Texto Original
Atos da Presidência nº 6, de 03 de janeiro de 2023
Ementa:
Revogar, a partir de 03/01/2023, o ato da presidência nº 26/2022, que designou servidora responsável pelo fechamento do SIM-AM do Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR da Câmara Municipal de Apucarana - Leila Tiyomi Hirakuri; servidores responsáveis pelo de envio de arquivos de cada módulo do SIM-AM - Jéssica Daiane Angotti, Leila Tiyomi Hirakuri, Mayara A. R. Lima Oliveira, Rafael Belan dos Santos e Fabio Yuji Yoshida Hayashida; servidor responsável pelo encerramento do Mural de Licitações no site do TCEPR - Ivan Lucio Garcia e servidora responsável pelo envio do SIAP - Sistema integrado de Atos de Pessoal no site do TCE-PR - Jéssica Fernanda Dubas.
Texto Original
Atos da Presidência nº 5, de 03 de janeiro de 2023
Ementa:
Nomear, a partir de 03 de janeiro do corrente ano, para exercer cargo de provimento em comissão: Andre Cristiano dos Santos, Carlos de Almeida, Diego Takamine Miyamura, Eduardo Augusto P. Camargo, Emerson Vargas e Rafael Hidalgo Lobato.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 4, de 03 de janeiro de 2023
Ementa:
Revogar, a partir de 03/01/2023, o ato da presidência nº 25/2022, que designou a servidora Jéssica Fernanda Dubas - gestora do portal da transparência, bem como, o artigo 2° do referido ato que designou os responsáveis pelo fornecimento de informações no Portal da Transparência - Ivan Lúcia Garcia, Giselia Pereira dos Santos, Jéssica Daiane Angotti, Leila Tiyomi Hirakuri, Mayara A R. Lima Oliveira, Marcos Kuniczki, Rafael Belan dos Santos, Elaine Silva de Miranda, Marilza Bossa Wszolek e Allisson Tiago Pellizer.
Texto Original
Atos da Presidência nº 3, de 03 de janeiro de 2023
Ementa:
Designa o Servidor WILSON ROBERTO PENHARBEL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, como Ouvidor da Câmara Municipal de Apucarana.
Texto Original
Atos da Presidência nº 2, de 02 de janeiro de 2023
Ementa:
Revogar, a partir de 02/01/2023 os atos da presidência nº 02/2021, 04/2021, 12/2021, 17/2021, 20/2021, 04/2022; 12/2022, 17/2022 e parcialmente o ato 24/2021, que concederam funções gratificadas aos servidores Allison Tiago Pellizer, Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, Elaine Silva de Miranda, Jéssica Daiane Angotti, José Marcelo de Souza da Silva, Leila Tiyomi Hirakuri, Marcos Kuniczki, Matheus Moreira Santos, Mayara Aparecida Rezende de Lima Oliveira, Neide Maria Moresco Pagani, Petronio Cardoso, Rafael Belan dos Santos e Telma Elizabeth Lemos Reis.
Texto Original
Atos da Presidência nº 1, de 02 de janeiro de 2023
Ementa:
Exonerar, a partir de 02 de janeiro do corrente ano, os servidores ocupantes de cargo em comissão: Allan Carlos da Silva, Andre Cristiano dos Santos, Carlos de Almeida, Cecílio Luz Júnior, Diego Takamine Miyamura, Eduardo Augusto P. Camargo, Rafael Hidalgo Lobato, Ronaldo Aparecido de Abreu, Simone Penharbel e Sirlene Queiroz Sartorelli.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 44, de 06 de dezembro de 2022
Ementa:
Conceder a Petronio Cardoso e Wilson Roberto Penharbel progressão de um nível por antiguidade e dois níveis por mérito, diante da aprovação em avaliação de desempenho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 43, de 01 de dezembro de 2022
Ementa:
Conceder a Bruna Graziele Galvan e Telma Elizabeth Lemos Reis progressão de um nível por antiguidade e dois níveis por mérito, diante da aprovação em avaliação de desempenho, bem como conceder 5% de adicional de tempo de serviço a Bruna Graziele Galvan, perfazendo um total de 10% sobre seu vencimento básico.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 42, de 23 de novembro de 2022
Ementa:
Conceder licença prêmio em pecúnia a Fabio Yuji Yoshida Hayashida, Marilza Bossa Wszolek, Neide Maria Moresco Pagani, Petronio Cardoso e Telma Elizabeth Lemos Reis, bem como conceder licença por merecimento por conduta exemplar em pecúnia a Wilson Roberto Penharbel.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 41, de 10 de novembro de 2022
Ementa:
Nomear Reinaldo de Souza Zanon no cargo de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 40, de 24 de outubro de 2022
Ementa:
Declarar a vacância do cargo de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5) em razão do falecimento de Rodrigo Gimenez Scott.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 39, de 21 de outubro de 2022
Ementa:
Exonerar Josefa Pavam do cargo efetivo de telefonista.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 38, de 18 de outubro de 2022
Ementa:
Conceder licença prêmio em pecúnia aos servidores Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, Jessica Fernanda Dubas, Jessica Daiane Angotti, José Marcelo Souza da Silva, Luciana Paes Landim da Silva Fulop, Marcos Kuniczki, Mayara Aparecida Rezende de Lima Oliveira e Rafael Belan dos Santos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 37, de 10 de outubro de 2022
Ementa:
Nomear Rodrigo Gimenez Scott no cargo de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 36, de 07 de outubro de 2022
Ementa:
Exonerar Marcio Adriano Alves da Silva do cargo de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 35, de 05 de outubro de 2022
Ementa:
Publicar a Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara Municipal de Apucarana, instrumento de transparência para a sociedade, em sintonia com a legislação que estabelece a simplificação do atendimento público à comunidade.
Texto Original
Atos da Presidência nº 34, de 23 de setembro de 2022
Ementa:
Conceder licença por merecimento por conduta exemplar a Robson José Menegardi.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 33, de 19 de setembro de 2022
Ementa:
Conceder a José Marcelo Souza da Silva progressão de um nível por antiguidade e dois níveis por mérito, diante da aprovação em avaliação de desempenho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 32, de 19 de setembro de 2022
Ementa:
Suspender o ato 31/2022 até o julgamento dos Autos 9998-67.2022.8.16.0044.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Atos da Presidência nº 81, de 24 de abril de 2023
Atos da Presidência nº 31, de 01 de setembro de 2022
Ementa:
Cessar o pagamento de adicional de tempo de serviço e quinquênio excedente de José Carlos Sabino da Silva, em razão da irregularidade apontada pelo TCE-PR no APA nº 24505.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Atos da Presidência nº 81, de 24 de abril de 2023
Atos da Presidência nº 30, de 24 de agosto de 2022
Ementa:
Nomear Etervina Arcangela Raimundo no cargo de Assessor Comunitário (CC-CM5).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 29, de 22 de agosto de 2022
Ementa:
Exonerar Maykon Willian Silva Tavares do cargo de Assessor Comunitário (CC-CM5).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 28, de 19 de agosto de 2022
Ementa:
Conceder licença por merecimento por conduta exemplar a Jéssica Daiane Angotti, Luciana Paes Landim da Silva Fulop, Marcos Kuniczki, Mayara Aparecida Rezende de Lima Oliveira e Rafael Belan dos Santos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 27, de 12 de agosto de 2022
Ementa:
Conceder a Ana Pereira do Nascimento, Jéssica Daiane Angotti, Luciana Paes Landim da Silva Fulop, Marcos Kuniczki, Mayara Aparecida Rezende de Lima Oliveira, Rafael Belan dos Santos e Robson José Menegardi progressão de um nível por antiguidade e dois níveis por mérito, diante da aprovação em avaliação de desempenho.
 Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 26, de 09 de agosto de 2022
Ementa:
Designar a responsável pelo fechamento do SIM-AM e os responsáveis pelo envio dos arquivos de cada módulo.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Atos da Presidência nº 6, de 03 de janeiro de 2023
Atos da Presidência nº 25, de 08 de agosto de 2022
Ementa:
Designar a gestora do portal da transparência e os responsáveis pelo fornecimento das informações de cada setor.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Atos da Presidência nº 4, de 03 de janeiro de 2023
Atos da Presidência nº 24, de 08 de agosto de 2022
Ementa:
Conceder licença por merecimento por conduta exemplar a Marilza Bossa Wszolek e Neide Maria Moresco Pagani.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 23, de 08 de agosto de 2022
Ementa:
Designar Danylo Fernando Acioli Machado como fiscal de contratos e determinar que os pareceres da licitação sejam emitidos por Petronio Cardoso.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Atos da Presidência nº 84, de 08 de maio de 2023
Atos da Presidência nº 22, de 21 de julho de 2022
Ementa:
Conceder licença por merecimento por conduta exemplar a Jéssica Fernanda Dubas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 21, de 19 de julho de 2022
Ementa:
Conceder a Jessica Fernanda Dubas 5 % de adicional de tempo de serviço, perfazendo um total de 10% sobre seu vencimento básico.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.