Atos da Presidência nº 81, de 24 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Atos da Presidência
Número
81
Ano
2023
Data
24/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revogar os atos 31/2022 e 32/2022, com base no parecer jurídico anexo, utilizando-se da fundamentação per relationem.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Atos da Presidência nº 31, de 01 de setembro de 2022
Revoga integralmente o(a)
Atos da Presidência nº 32, de 19 de setembro de 2022
Anexos Norma Jurídica