Lei nº 34, de 05 de maio de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
34
Ano
2003
Data
05/05/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/05/2003
Veículo de Publicação
jornal tribuna do norte
Data Fim Vigência
03/06/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Redação da Súmula, do Art. l e do Artigo 2° da Lei n°005/03, de 04.02.03, como especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5, de 04 de fevereiro de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 35, de 03 de junho de 2020
Anexos Norma Jurídica