Lei nº 36, de 02 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
36
Ano
1995
Data
02/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
31/12/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSERVAÇÃO RECUPERAÇÃO MEIO AMBIENTE
Observação
Alterada pela lei 82/2003
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 82, de 28 de julho de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 97, de 08 de julho de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 147, de 23 de setembro de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 12, de 31 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica