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REQ 40/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade da regularização fundiária, através do Programa Moradia Legal, parceria realizada entre o Tribunal de Justiça do Paraná, Ministério Público do Paraná e a Prefeitura Municipal de Apucarana dos imóveis localizados nos jardins Mirian Maria e Beviláqua, no Distrito de Vila Reis.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Antonio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da instalação de iluminação pública na praça recém construída na Rua Emílio de Menezes, ao lado do Parque do Japira, no Jardim América.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 42/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a pavimentação asfáltica na Vila Rural Terra Prometida, no Distrito de Caixa São Pedro.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Franciley Poim
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 43/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade da Implementação de Sistemas de Monitoramento e Segurança nos cemitérios da Saudade e Cristo Rei.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 44/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Escritório Regional do DER – Departamento de Estradas de Rodagem e ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, sobre a conclusão da obra do viaduto férreo do Distrito de Vila Reis.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 45/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.44/2024, de autoria do vereador Antônio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis"
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Marcos da Vila Reis
Lucas Leugi
Luciano Molina
Moisés Tavares
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 46/2024 - Requerimento
Ementa: Urgência especial para apreciação e votação na pauta da ordem do dia da sessão ordinária do dia 8 de abril do ano em curso, o projeto de lei complementar nº. 3/2024.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 12:33:27
Autor:
Mauro Bertoli
Antonio Garcia
Luciano Facchiano
Rodrigo Recife
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 47/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de substituir a grama sintética, por piso de concreto na quadra poliesportiva do Programa Meu Campinho, no Distrito de Pirapó.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 48/2024 - Requerimento
Ementa: Envio de ofício ao Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, solicitando informações sobre obras a serem realizadas na região do Recanto dos Palmares.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 49/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações à ANTI - Agência Nacional de Transportes Terrestres, sobre a conclusão da obra do viaduto férreo do Distrito de Vila Reis.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 16:44:41
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 50/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.49/2024, de autoria do vereador Antônio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis"
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 16:46:03
Autor:
Marcos da Vila Reis
Luciano Facchiano
Luciano Molina
Moisés Tavares
Rodrigo Recife
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 51/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a previsão para o início das obras de construção da pista de caminhada nas proximidades da Associação dos Motoristas do Distrito de Pirapó.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 52/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a conclusão das obras de iluminação e calçamento na Estrada Velha, no Distrito de Pirapó.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 53/2024 - Requerimento
Ementa: Envio de ofício ao Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, solicitando informações sobre a conclusão das obras de restauração da Rua Humberto Contato, próximo ao entroncamento com as ruas José Jorge e João Luís Orlando.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 54/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a conclusão da obra de duplicação da PR – 340.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 55/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao prefeito municipal sobre a viabilidade de serem construídos toaletes nas áreas externas em todas as UBS do município de Apucarana.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 12:22:46
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 56/2024 - Requerimento
Ementa: Urgência especial para apreciação e votação na pauta da ordem do dia da sessão extraordinária do dia 17 de maio do ano em curso, o substitutivo ao projeto de lei nº 44/2024.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 16:33:56
Autor:
Mauro Bertoli
Luciano Facchiano
Professora Jossuela
Rodrigo Recife
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 57/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a previsão para o retorno das obras de duplicação da BR 376, no trecho entre a UNESPAR e o Núcleo Habitacional Adriano Correia.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 58/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de uma Capela Mortuária no Distrito de Caixa de São Pedro.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 59/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a conclusão da obra de construção do vestiário do campo de futebol do Distrito de Caixa de São Pedro.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 60/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Governo do Estado do Paraná, sobre a privatização das escolas públicas no Estado do Paraná.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 61/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.60/2024, de autoria do vereador Tiago Cordeiro de Lima.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 62/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Ministério Público do Estado do Paraná, que interceda junto aos órgãos responsáveis, visando à conclusão da obra do viaduto férreo na BR 376, próximo ao Distrito de Vila Reis.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 63/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da instalação de iluminação pública na BR 376, no trecho até a Unifrango, próximo à divisa com o Município de Califórnia.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 64/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Executivo Municipal e ao ASPLAN - Departamento de Trânsito, sobre o valor arrecadado referente as multas de trânsito aplicadas no período de 1º. de janeiro de 2024 até a presente data.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 65/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Executivo Municipal e ao ASPLAN - Departamento de Trânsito, sobre a quantidade de notificações de multas de trânsito foram aplicadas no período de 1º. de janeiro de 2024 até a presente data.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 66/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Projeto de Lei nº.67/2024, de autoria do vereador Luciano Augusto Molina Ferreira.
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Autor:
Luciano Molina
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REQ 67/2024 - Requerimento
Ementa: Envio de ofício ao Executivo Municipal, sobre a viabilidade da construção de uma travessia elevada de segurança ou de um redutor de velocidade na Rua Tulipa, próximo ao cruzamento com a Rua Rosa Stábile, no Jardim das Flores I.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Moisés Tavares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 68/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre à instalação de uma academia de ginástica ao ar livre e um parquinho infantil ao lado da Unidade Básica de Saúde do Jardim Primavera.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:
Antonio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 69/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a viabilidade da realização de estudos técnicos visando melhorias no trânsito no cruzamento das ruas Bandeirantes e Dr. Oswaldo Cruz, no Centro.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo:
14/08/2024 -
Horário: 12:37:24
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 70/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Executivo Municipal e a Autarquia Municipal de Educação, solicitando informações referentes ao Concurso Público - Edital Nº 001/2024.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 108/2024, Data Protocolo:
13/08/2024 -
Horário: 12:10:53
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 71/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o início das obras de recape asfáltico na Rua José Pedro da Silva, no Distrito de Pirapó.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 72/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a realização de estudos técnicos, visando à construção de uma via rápida de acesso, ligando a Avenida Jaboti, nas proximidades da ponte, margeando o Ribeirão Barra Nova, até a Avenida Contorno Sul.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:
Antonio Garcia
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 73/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a realização de estudos técnicos, visando à construção de uma via rápida de acesso, com início no entroncamento das ruas José Marchiori, Rosa Stábile e Tulipa, até a Avenida Contorno Sul.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:
Antonio Garcia
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 74/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, e a Autarquia Municipal de Saúde, sobre a viabilidade de contratação de fonoaudiólogas para atenderem na Unidade Básica de Saúde Pedro Barreto e na Escola Municipal José de Alencar, no Distrito de Vila Reis.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
Antonio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 75/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Executivo Municipal e a Autarquia Municipal de Educação, solicitando informações referentes ao quadro de professores(as) de apoio nos CMEIs e Escolas Municipais.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 76/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações a Sanepar, ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras, sobre a finalização das obras de colocação da tubulação para o tratamento de água e regularização da colocação dos paralelepípedos na Estrada do Patrimônio de São Sebastião do Barreiro.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 77/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Executivo Municipal e a Secretaria de Serviços Públicos, com relação aos critérios adotados na varrição das vias e passeios públicos do Município.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 78/2024 - Requerimento
Ementa: SÚMULA: Pedido de informações ao Executivo Municipal e a Secretaria de Serviços Públicos, com relação aos critérios adotados nos serviços de roçagem e limpeza dos terrenos baldios, bem como, sobre o cronograma de roçagens futuras em todo o Município.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 79/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Executivo Municipal e a Autarquia Municipal de Saúde, com relação a possível renovação dos contratos de trabalho dos servidores de todas as unidades básicas de saúde do Município.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 80/2024 - Requerimento
Ementa: SÚMULA: Pedido de informações ao Diretor da SANEPAR, sobre a falta de água em alguns bairros do Município, em especial no Núcleo Habitacional Michel Soni.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 81/2024 - Requerimento
Ementa: SÚMULA: Pedido de informações à Autarquia Municipal de Saúde e a Divisão de Vigilância Epidemiológica do Município, solicitando informações sobre as medidas que serão adotadas no combate a Dengue.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 82/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações a subestação da CGT ELETROSUL – SE LONDRINA, sobre a viabilidade de ser feito o rebaixamento das torres de alta tensão no Município de Apucarana.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
Antonio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 83/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam urgência especial na apreciação e votação da Moção de Aplausos nº.8/2024, de autoria do vereador Tiago Cordeiro de Lima.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 173/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 17:10:23
Autor:
Tiago Cordeiro
Lucas Leugi
Luciano Facchiano
Luciano Molina
Professora Jossuela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SPL 44/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Concessão de Uso do Hospital Municipal de Apucarana e define regramentos, conforme especifica.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 12:07:19
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SPL 112/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apucarana para o exercício financeiro de 2025, como especifica.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 147/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 12:13:04
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CPI 1/2024 - CPI (requerimentos, afastamentos, processos)
Ementa: RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE 01/2024
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 185/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 13:21:58
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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