Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Molina
Protocolo: 35
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece no âmbito do município de Apucarana sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 32 de 2024 | Pedido de vistas | 22/04/2024 - |
Retirado de pauta |
| 3 |
Projeto de Lei nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025, conforme especifica. - Projeto de Lei nº 21 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Jossuela
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA 1 GOL DE LETRA, como especifica. - Projeto de Lei nº 48 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 14/05/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Pedido de informações ao prefeito municipal sobre a viabilidade de serem construídos toaletes nas áreas externas em todas as UBS do município de Apucarana. - Requerimento nº 55 de 2024 | Em votação (discussão única) | 14/05/2024 - |
Aprovado |