Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2024 - 16:00
Encerramento: 20/05/2024 - 16:44



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Molina / AGIR
1º Secretário: Rodrigo Recife / MDB
2º Secretário: Mauro Bertoli / DC



Lista de Presença na Sessão
Antonio Garcia / AGIR
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PSD
Luciano Facchiano / AGIR
Luciano Molina / AGIR
Marcos da Vila Reis / PP
Mauro Bertoli / DC
Professora Jossuela / SD
Rodrigo Recife / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Moisés Tavares Viagem Matéria
Tiago Cordeiro Viagem Matéria



Expedientes
Abertura:

“Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo 1º, Artigo 144 do Regimento Interno. Vereador Marcos da Vila Reis fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de maio do ano em curso e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 3 de maio de 2024. Não havendo objeções as Atas estavam aprovadas, conforme dispõe o Parágrafo 3º, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2024. Justificou a ausência dos Vereadores Tiago Cordeiro de Lima e Moisés Tavares Domingos, que estavam na marcha das cidades, em Brasília. Após a leitura do roteiro do Expediente, Senhor Presidente informou aos Senhores vereadores e a Senhora Vereadora que a tribuna livra na Sessão de hoje, seria utilizada pela Senhora Márcia Maria Barbosa da Silva, que falou sobre o Projeto da Associação 1 Gol de Letra. Vereadora Jossuela, usou da palavra para parabenizar a Senhora Márcia, pelo trabalho que realizava na Associação. Vereador Marcos da Vila Reis, em questão de ordem, pediu um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Leonilda Mendes.

Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDAS DA PREFEITURA E SEUS SETORES:- Ofício GAB-137/24, datado de 9 de maio de 2024, solicitando o uso do Plenário da Câmara Municipal para a realização da Audiência Pública de Avaliação do cumprimento das metas do 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2024, a ser realizada no dia 29 de maio do corrente ano, às 9h.

Leitura de Matérias:

PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº 52/2024, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que dispõe sobre o livre acesso dos Vereadores às repartições públicas do Município de Apucarana e dá outras providências. Projeto de Lei nº 53/2024, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que dispõe sobre a autorização da presença do profissional da fisioterapia durante o trabalho de parto, parto e pós-parto, no Município de Apucarana. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- Indicação nº 397/2024 - RELEVANTE, Vereadora Jossuela Martins Pirelli, sugestiona seja instalada uma faixa elevada de segurança na Rua Piratininga, 465, defronte ao Centro da Juventude. Indicação nº 398/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, sugestiona seja realizada melhorias na sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Wenceslau Bráz, no Jardim Trabalhista. Indicação nº 399/2024,Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, sugestiona seja realizado serviço de limpeza e desobstrução dos bueiros existentes na Rua Margarida, no Jardim das Flores. Indicação nº 400/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, sugestiona seja realizado serviço de limpeza e roçagem no terreno onde se encontra instalada a UBS do Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. Indicação nº 401/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, sugestiona seja realizado serviço de tapa-buracos em todas as ruas do Jardim Curitiba. Indicação nº 402/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, sugestiona seja realizada melhorias na sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Apucarana, no Distrito de Vila Reis. Indicação nº 403/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Operação tapa-buracos na Rua Tupã, próximo ao cruzamento com a Rua Josué Pires da Silva, no Jardim Eldorado. Indicação nº 404/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Poda das árvores existentes na Rua Otávio Pereira de Melo, nas proximidades da FAP – Faculdade de Apucarana, no Jardim Flamingos. Indicação nº 405/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Recolocar a tampa na boca de lobo existente na Rua Gastão Vidigal, esquina com a Rua Professor João Cândido Ferreira, no Centro. Indicação nº 406/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, pintura de uma faixa de pedestres em frente o Parquinho Infantil, no Espaço das Feiras, no Centro. Indicação nº 407/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Construção de um ponto de ônibus coberto na Rua Guapuruvu, na Chacrinha. Indicação nº 408/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Garcia, Extensão da rede de iluminação pública, com a instalação de um braço com luminária na Rua Joaquim Vicente de Castro, no Distrito de Correia de Freitas. Indicação nº 409/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Garcia, Pavimentação asfáltica na Rua Joaquim Vicente de Castro, no Distrito de Correia de Freitas. Indicação nº 410/2024, Vereador Antonio Garcia, Reconstrução do meio fio e aplicação de lama asfáltica na Rua Martins de Camargo, no Distrito de Correia de Freitas. Indicação nº 411/2024, Vereador Antonio Garcia, Passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador no trecho entre a Vila Rural Volveno Bertoli e a ponte da divisa com o Município de Califórnia, no Distrito de Correia de Freitas. Indicação nº 412/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Trocar as lâmpadas de mercúrio, por lâmpadas de Led na Rua Rodrigues Alves, no Centro. Indicação nº 413/2024  - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Trocar as lâmpadas de mercúrio, por lâmpadas de Led na Rua Elídio Stábile, no Centro. Indicação nº 414/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Trocar as lâmpadas de mercúrio, por lâmpadas de Led na Rua Érico Veríssimo, no Centro. Indicação nº 415/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Trocar as lâmpadas de mercúrio, por lâmpadas de Led na Rua Professor Izidoro Luiz Cerávolo, no Centro. Indicação nº 416/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Operação tapa buracos na Rua São Carlos, na Vila Apucaraninha. Indicação nº 417/2024 - RELEVANTE, Vereador Mauro Bertoli, Construção de uma travessia elevada de segurança na Avenida Aviação, em frente o nº.2743, no Jardim Aeroporto. Indicação nº 418/2024 - RELEVANTE, Vereador Mauro Bertoli, Construção de uma travessia elevada de segurança na Avenida Pinho Araucária, em frente ao nº.1270, no Jardim Cidade Alta. Indicação nº 419/2024, Vereador Mauro Bertoli, Instalação de um semáforo na Avenida Aviação, em frente ao Cmei Geralda Siqueira Bormaita e à Escola Municipal Monsenhor Arnaldo Beltrame, no Jardim Colonial. Indicação nº 420/2024, Vereador Mauro Bertoli, Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Expedicionário João Rechocoski, em frente ao nº.202, na Vila Rural Nova Ucrânia. Indicação nº 421/2024, Vereador Mauro Bertoli, Instalação de iluminação pública no pátio da Unidade Básica de Saúde da Vila Rural Nova Ucrânia. Indicação nº 422/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Construção de um redutor de velocidade na Rua José Pedro da Silva, em frente o nº.230, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 423/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Trocar as lâmpadas de Mercúrio, por lâmpadas de LED na Rua Conselheiro Zacarias de Góes e Vasconcelos, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza. Indicação nº 424/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Aplicação de lama asfáltica na Rua Palma, no Jardim das Flores. Indicação nº 425/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Recape asfáltico na Rua Dom Romeu Alberti, no Jardim Bela Vista. Indicação nº 426/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Aplicação de lama asfáltica na Rua José Luiz da Silva, na Vila Brasil.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lucas Leugi

2 - Marcos da Vila Reis

3 - Antonio Garcia
Retirou sua inscrição.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Garcia / AGIR
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PSD
Luciano Facchiano / AGIR
Luciano Molina / AGIR
Marcos da Vila Reis / PP
Mauro Bertoli / DC
Professora Jossuela / SD
Rodrigo Recife / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 32 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Luciano Molina
Número de Protocolo: 35
Estabelece no âmbito do município de Apucarana sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências.
Retirado de pauta
3 - Projeto de Lei nº 21 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 43
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025, conforme especifica.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 48 de 2024
Autor: Professora Jossuela
Número de Protocolo: 53
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA 1 GOL DE LETRA, como especifica.
Aprovado
5 - Requerimento nº 55 de 2024
Autor: Marcos da Vila Reis
Número de Protocolo: 54
Pedido de informações ao prefeito municipal sobre a viabilidade de serem construídos toaletes nas áreas externas em todas as UBS do município de Apucarana.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 55 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Projeto de Lei nº 48 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Projeto de Lei nº 32 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Projeto de Lei nº 21 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcos da Vila Reis
    Usou da palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 32/2024.
    2 - Luciano Molina
    Com a palavra retirou definitivamente o Projeto de Lei nº 32/2024 de pauta.
    3 - Lucas Leugi
    Comentou sobre o Projeto de Lei nº 21/2024.
    4 - Professora Jossuela
    Comentou sobre o Projeto de Lei nº 48/2024.
    5 - Marcos da Vila Reis
    Comentou sobre o Requerimento nº 55/2024.
    6 - Lucas Leugi
    Comentou sobre o Requerimento nº 55/2024.



    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo inscrições para a fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 27 de maio, no horário regimental . A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.