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REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 17 /2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSÉ FERNANDES NETO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação n. 18/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CRISTIANO APARECIDO MAZINI FANTIN, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 19/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ILMA ARAUJO ALBUQUERQUE BALTHAZAR, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 20/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural GILSON ADRIANO SEREA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação n. 21/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural ZACARIAS BARGANHA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n. 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação n 22/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural MARCOS THEODORO DIAS, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação nº 23/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural MARCIO THEODORO DIAS, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação nº 24/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural JOSÉ CARLOS GUIRALDELLI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 25/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural FABIO MORAIS GUIRALDELLI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação nº 26/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural IVANILDO DE LARA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação nº 27 /2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural ANTONIO NEGRI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação nº 28/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural LUCIA HELENA FERREIRA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação nº 29/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural IZIDRO CALDEIRA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação n. 30/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural GILSON CALDEIRA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação nº 31/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOÃO NILSEU RIBEIRO DE MELLO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 32/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural SOLANGE APARECIDA DE ARAÚJO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação n. 33/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural GABRIEL CIPOLARO GUIRADO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n. 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação nº 34/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural VALENTIM PAULO SEREA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 35/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural DARCI SERET DE OLIVEIRA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação n. 36/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural ERLAM ROBISON BOSSO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n. 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação nº 37 /2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural ORLANDO BOSSO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação nº 38/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural LUIZ LOPES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação n. 39/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural BENEDITO QUERINO DE SOUZA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n. 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação n. 40/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural CLEBER ALESSANDRO RODRIGUES RIBEIRO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 41/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural RUBENS RODRIGUES RIBEIRO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação nº 42/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural NELSON RODRIGUES RIBEIRO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação nº 43/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural RAFAEL VELOSO DA SILVA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 44/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural OMAR CEREZINI BRUMATII, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação no. 45/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARIA MODESTO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 46/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LUIS CLAUDIO DE GODOY, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 47 /2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JORGE LUIZ DE GODOY, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 48/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural BENEDITO JOSÉ LAVARIA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação n. 49/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ELTON PARDIM SANTIAGO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n. 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 50/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural NICANOR ALBERTO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 51/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural RICARDO ALBERTO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 52/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LUIZ CARLOS BIZ, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 53/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARIA APARECIDA DOS SANTOS NUNES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 54/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALDINEI DE OLIVEIRA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 55/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSÉ AUGUSTO LAVARIA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 56/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JULIO CESAR VAL FEITOSA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 57 /2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural CLEUSA MARIA NOVAIS, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 58/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VANDERLEI DA SILVA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

Referenda o Termo de Convênio que celebram entre si, o Banco do Brasil S.A. e Autarquia de Saúde de Apucarana- A.M.S., para concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores, aposentados e pensionistas, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, conforme especifica.

Referenda o termo de convênio que celebram entre si, o Banco do Brasil S.A., e o município de Apucarana, para concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores, aposentados e pensionistas, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, como especifica.

Referenda o termo de convênio que celebram entre si, o Banco do Brasil S.A., e Autarquia Municipal de Educação, para concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores, aposentados e pensionistas, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, como especifica.

Altera o inciso IX do Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Apucarana como especifica.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CONFORME ESPECIFICA

Institui no âmbito do Município de Apucarana a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA), conforme especifica.

Altera dispositivo da Lei Municipal 55 de 28 de julho de 2003 e da Lei Municipal 158 de 21 de dezembro de 2018, como especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consorcio Intergestores Paraná Saúde, como especifica.