Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 97/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a manutenção dos parques infantis existentes e a construção de novos parques infantis no Município de Apucarana.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: ARQUIVADO POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE INDICAÇÃO - 21-8-19.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 98/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Diretor da SANEPAR, sobre o cronograma da implantação da rede de esgotos no Loteamento Residencial Orlando Bacarin.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Autor:
Antonio C. Sidrin
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 99/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações a SEED – Secretaria de Estado de Educação do Paraná, sobre a cobertura da quadra esportiva e a reforma geral da Escola Estadual Professor Francisco Antônio de Sousa, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 100/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações para a diretoria da VIAPAR – Rodovias Integradas do Paraná S/A., sobre a viabilidade da construção de uma passarela no trecho urbano da BR 369, denominado de Avenida Brasil, nas proximidades do Módulo Policial.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 101/2019 - Requerimento
Ementa: Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão ordinária do dia 19 de agosto de 2019, para apreciação do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação do Projeto de Lei Nº 120/2019.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade.
Texto Original
|
|
REQ 102/2019 - Requerimento
Ementa: Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão extraordinária do dia 19 de agosto de 2019, para apreciação do Projeto de Lei N° 134/2019.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: Aprovado em 19/08/2019.
Texto Original
|
|
REQ 103/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Projeto de Resolução Nº 10/2019, de autoria da Mesa Executiva.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
Unanimidade - vereadores
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: Aprovado por unanimidade 20/08/2019.
Texto Original
|
|
REQ 104/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações para a diretoria da VIAPAR – Rodovias Integradas do Paraná S/A., sobre a viabilidade da construção de uma passarela na BR 376, KM 232, em frente o Posto Catarina.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 105/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Gerente Regional da SANEPAR, sobre o cronograma da implantação da rede de esgotos no Distrito de Pirapó.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 106/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Diretor da COPEL – Companhia Paranaense de Energia de Apucarana, sobre as obrigações tributárias para com o Município de Apucarana.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 107/2019 - Requerimento
Ementa: PROGRAMA VOE PARANÁ
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO OFÍCIO AO DESTINATÁRIO, APÓS, AO ARQUIVO.
Texto Original
|
|
REQ 108/2019 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: Aprovado unanimidade.
Texto Original
|
|
REQ 109/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Diretor da COPEL – Companhia Paranaense de Energia de Apucarana, sobre a ligação da rede de energia elétrica na Vila Nossa Senhora Aparecida.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Autor:
Lucas Leugi
Antonio C. Sidrin
Texto Original
|
|
REQ 110/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento N° 109/2019, de autoria dos vereadores Lucas Ortiz Leugi e Antônio Carlos Sidrin.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Autor:
Antonio C. Sidrin
Texto Original
|
|
REQ 111/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Secretário de Saúde do Estado do Paraná, sobre a implantação de um PAI – Pronto Atendimento Infantil no Município de Apucarana.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
Prof Edson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2019
Última Ação: EXPEDIDO OFÍCIO AO DESTINATÁRIO, APÓS, AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 112/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Secretário de Saúde do Estado do Paraná, sobre a disponibilização de vagas de internamento através do SAS – Sistema de Assistência à Saúde, no Município de Apucarana e região.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
Prof Edson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2019
Última Ação: EXPEDIDO OFÍCIO AO DESTINATÁRIO, APÓS, AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 113/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações para a diretoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS, sobre a implantação do CEP – Código de endereçamento Postal nas ruas do Residencial Solo Sagrado.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2019
Última Ação: EXPEDIDO OFÍCIO AO DESTINATÁRIO, APÓS, AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 114/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o cumprimento da Lei Municipal nº.262/2012.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
Gentil Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2019
Última Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/9/2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 115/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Gerente Regional da SANEPAR, sobre a constante interrupção no fornecimento de água no Jardim Cidade alta.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 116/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construída uma Capela Mortuária, visando atender os moradores da região dos jardins Aeroporto, Colonial e imediações.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
Jose Airton Deco
|
|
REQ 118/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Diretor da SANEPAR, sobre o cumprimento da Lei nº.50/2019, de 13 de maio de 2019, cópia em anexo, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no Município de Apucarana.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 119/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná, sobre a implantação do Programa Escola Segura no Município de Apucarana.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Jose Airton Deco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 120/2019 - Requerimento
Ementa: Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão ordinária do dia 7 de outubro de 2019, o Projeto de Lei N° 156/2019.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Texto Original
|
|
REQ 121/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações e solicitação de cópias de Atas de reuniões do CMGFDC – Conselho Municipal Gestor do Fundo de Defesa do Consumidor, desde o ano de 2015.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 122/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre o inventário do sistema de iluminação pública do Município de Apucarana.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 123/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre o inventário das árvores existentes na arborização de calçadas do Município de Apucarana.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 124/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o LTCAT – Laudo Técnico de Controle de Ambiente de Trabalho, destinado aos motoristas de veículos pesados do transporte escolar.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 125/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações para a diretoria da VIAPAR – Rodovias Integradas do Paraná S/A., sobre a reinstalação dos abrigos nos pontos de ônibus existentes na BR 376, Km 230, entrada principal para o Distrito de Pirapó.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 126/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações para a diretoria da Concessionária CCR - RODONORTE, sobre a viabilidade da instalação de dois pontos de ônibus cobertos nas proximidades do Distrito de Vila Reis, sendo um no sentido Apucarana/Califórnia e outro no sentido Califórnia/Apucarana.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO OFÍCIO AO DESTINATÁRIO, APÓS, AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 127/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações para a diretoria da Concessionária CCR - RODONORTE, sobre a viabilidade da instalação de dois pontos de ônibus cobertos nas proximidades do Núcleo Habitacional Adriano Correia, sendo um no sentido Apucarana/Califórnia e outro no sentido Califórnia/Apucarana.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
Marcia Sousa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 128/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre o quadro geral de servidores lotados na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, especificando também as funções e escalas de cada uma das categorias, inclusive de terceirizados.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2019
Última Ação: REQUERIMENTO DEIXOU DE SER APRECIADO POR SER TRATAR DE MATÉRIA DE INDICAÇÃO.
Texto Original
|
|
REQ 129/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações a Diretoria da COHAPAR – Companhia de Habitação do Paraná, sobre a implantação do Programa VIVER MAIS PARANÁ no Município de Apucarana.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO OFÍCIO AO DESTINATÁRIO, APÓS, AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 130/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações sobre o quadro geral de médicos contratados e/ou terceirizados, lotados junto à Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2019
Última Ação: REQUERIMENTO DEIXOU DE SER APRECIADO POR SER TRATAR DE MATÉRIA DE INDICAÇÃO.
Texto Original
|
|
REQ 131/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações junto à Autarquia Municipal de Educação, sobre os alunos da Rede Pública Municipal (Fundamental do 1º ao 5º ano) e Cmeis (Educação Infantil de Berçário ao Pré II), nos anos de 2017, 2018 e 2019.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2019
Última Ação: REQUERIMENTO DEIXOU DE SER APRECIADO POR SER TRATAR DE MATÉRIA DE INDICAÇÃO.
Texto Original
|
|
REQ 132/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Gerente Regional da SANEPAR, sobre o cronograma da implantação da rede de esgotos no Residencial Solo Sagrado.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 133/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações para a diretoria da VIAPAR – Rodovias Integradas do Paraná S/A., sobre o plantio de gramas nos barrancos e a instalação de iluminação no plano inferior do viaduto localizado no trevo de acesso ao Distrito de Pirapó.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 134/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Diretor Geral do DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, as melhorias necessárias no acostamento da Rodovia PR 170, entre os Km 114 e 115, nas proximidades ao acesso à Estrada Antônio Jose de Oliveira e Estrada do Barreiro.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 135/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Executivo Municipal, acerca dos investimentos previstos em reformas, reflorestamentos, ampliação de áreas preservadas e outras ações nas áreas de preservação ambiental de domínio ou propriedade do Município de Apucarana.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: Requerimento encaminhado ao arquivo, por se tratar de matéria de indicação em 11/12/2019.
Texto Original
|
|
REQ 137/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Gerente Regional da SANEPAR, sobre a constante interrupção no fornecimento de água, principalmente às quartas-feiras, no Residencial Ana Luíza.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO, APÓS, AO ARQUIVO.
Texto Original
|
|
REQ 138/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Diretor da TIM, sobre o planejamento para a expansão dos serviços de dados e telefonia na região sul do Município de Apucarana, em especial nos núcleos habitacionais Michel Soni e Adriano Correia, no Jardim Curitiba, nas casas do DER e no Distrito de Vila Reis.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
Rodolfo Mota
Texto Original
|
|
REQ 139/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de informação ao gerente da COPEL sobre o cumprimento da Lei Municipal N° 119/2019, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada dos fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica em nosso município.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
Lucas Leugi
Texto Original
|
|
REQ 140/2019 - Requerimento
Ementa: Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão ordinária do dia 16 de dezembro de 2019, o Requerimento N° 139/2019.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
Lucas Leugi
Texto Original
|
|
REQ 141/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o cumprimento da Lei Municipal N° 35/2015, que dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
Prof Edson
Texto Original
|
|
REQ 142/2019 - Requerimento
Ementa: Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão extraordinária do dia 18 de dezembro de 2019, o Projeto de Decreto Legislativo N° 75/2019.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
Lucas Leugi
Texto Original
|
|
REQ 143/2019 - Requerimento
Ementa: Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão extraordinária do dia 19 de dezembro de 2019, os Projetos de Decretos Legislativos Nºs 134, 135 e Projetos de Lei N° 201/2019.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
Lucas Leugi
Texto Original
|
|
SPL 145/2019 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apucarana para o exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 5 de Outubro de 2019
Protocolo: 512/2019, Data Protocolo:
20/11/2019 -
Horário: 15:23:43
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
SPL 187/2019 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), conforme especifica.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 523/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 17:32:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|