Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 55
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 147 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 464
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a revogação das Leis nº 294, de 23 de dezembro de 2011 e a nº 245, de 18 de dezembro de 2012, e reverte imóvel ao patrimônio público, como especifica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 150 de 2019
Processo: -
Autor: Rodolfo Mota
Protocolo: 465
Turno: Segundo
Texto original
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Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE aos Srs. AIRTON ARRUDA JÚNIOR e MURILO GODAS DO NASCIMENTO, como especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 151 de 2019
Processo: -
Autor: Prof Edson
Protocolo: 466
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a premiação "LEITOR DO ANO" no âmbito das escolas do ensino fundamental da rede pública municipal como especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Regulamenta o estacionamento de carretas no Município de Apucarana e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 421
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação n 001/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural SIDNEI PEREIRA DA SILVA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 420
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 002/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ANTONIO PEREIRA DA CUNHA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 419
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação n 003/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural GERSON SOARES SENA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 418
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 004/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MAURO ANDRADE MACHADO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 417
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 005/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VLADIMIR RIBEIRO DE MATOS, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 416
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 006/2018 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARIA DE LOURDES MIQUELÃO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 415
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 007 /2018 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ANA LUISA MIQUELÃO CANUTO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 414
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 008/2018 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural PAULO EVANDRO BOSSO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 429
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 009/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LINEY CORREA DE MORAES BOSSO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 430
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 010/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ERLAM ROBISON BOSSO , com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 431
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 011/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ORLANDO BOSSO , com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 432
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 012/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural RICARDO FERRARI DA SILVA , com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 433
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 013/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural JOANA AMÉLIA GABRIEL, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 434
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 014/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural DARCI SERET DE OLIVEIRA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 435
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 015/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSÉ ANTONIO PEDERSOLI, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 436
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 016/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ADEMILDES APARECIDA DA SILVA PEDERSOLI, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 437
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 017 /2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural FERNANDO HENRIQUE BATISTA LIVRARI, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 438
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 018/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALDISLEI ROQUETIE, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 439
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 019/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALDIR ROQUETIE, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 440
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 020/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VANDERLEY ANTONIO MIOTO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 441
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 021/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LUIZ LOPES, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 443
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 022/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural BENEDITO QUERINO DE SOUZA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 444
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 023/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARCOS ANGELINO BOSSO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 445
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 024/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural NIVALDO BOSSO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 446
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 025/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural RICARDO ALBERTO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 448
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 026/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural NICANOR ALBERTO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 449
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 027 /2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOÃO CARLOS BENATATII, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 450
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 028/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural FÁBIO MORAIS GUIRALDELLI, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 451
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 029/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ANTONIO NEGRI, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 452
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 030/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSÉ LUIZ DA CRUZ, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 453
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 031/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MATEUS DANIEL BOSSO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 36 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 454
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 032/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ADILSON JOSÉ MASSAMBANI, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 37 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 455
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 033/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CRISTIANO APARECIDO MAZINI FANTIN, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 38 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 456
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 034/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural GILSON CALDEIRA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 39 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 458
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 035/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ZACARIAS BAGANHA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 459
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 036/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural IZIDRO CALDEIRA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 41 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 460
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 037/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural SUELI ROSANGELA MARTINES MANSANO, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 42 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 461
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação n 038/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural OSCAR SANTO ROLA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 43 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 462
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação n 039/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ILMA ARAÚJO ALBUQUERQUE BALTHAZAR, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 44 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 428
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 040/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALDOMIRO DA SILVA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 45 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 427
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação n 041/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural IVONE FERRARI DA SILVA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 46 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 426
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 042/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural OLVIDES FANTIN, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, · no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 47 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 425
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 043/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural IVANILDO DE LARA, Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 48 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 424
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 044/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSÉ CARLOS GUIRALDELLI , Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 49 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 423
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 045/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CARLOS CESAR BOVO , Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 422
Turno: Segundo
Texto original
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Termo de Cooperação nº 046/2019 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural BRUNO LEONARDO DE LARA , Municipal de Desenvolvimento rural sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica. - - |
Não há resultado |
| 51 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Prof Edson
Protocolo: 469
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta inciso XII, ao artigo 6º da Lei Complementar nº01/2011, instituindo a "ficha limpa" em relação aos cargos públicos de provimento efetivo ou de provimento em comissão, como especifica. - - |
Aprovado |
| 52 |
Projeto de Lei nº 153 de 2019
Processo: -
Autor: Gentil Pereira
Protocolo: 471
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a criar o "CARTÃO PRIORITÁRIO", para pessoas portadoras de doenças cardíacas, como especifica. - - |
Aprovado |
| 53 |
Projeto de Lei nº 155 de 2019
Processo: -
Autor: Luciano Molina
Protocolo: 472
Turno: -
Texto original
|
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias à UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná - campus de Apucarana, pelos 60 anos de serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. - - |
Aprovado |
| 54 |
Pedido de informações ao Diretor da SANEPAR, sobre o cumprimento da Lei nº.50/2019, de 13 de maio de 2019, cópia em anexo, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no Município de Apucarana. - - |
Aprovado |
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| 55 |
Requerimento nº 119 de 2019
Processo: -
Autor: Jose Airton Deco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Pedido de informações ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná, sobre a implantação do Programa Escola Segura no Município de Apucarana. - - |
Aprovado |